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Foi um dos depoimentos mais importantes da história do Congresso Nacional, concedido esta terça-feira pelo procurador Julio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União. Falando na Comissão de Economia do Senado, Oliveira surpreendeu os parlamentares ao revelar que as pedaladas no decorrer de 2014 não foram meramente fiscais, mas tiveram o objetivo claro de influir no resultado das eleições.
Segundo o repórter Dimmi Amora, da Folha, que acompanhou a sessão, o procurador revelou em detalhes como ocorreu a manobra eleitoral. Explicou didaticamente que o governo tem programas obrigatórios a cumprir no orçamento. Por isso, quando há queda na arrecadação ou déficit fiscal, é preciso fazer cortes nas despesas não obrigatórias. Mas no ano da sucessão, o governo Dilma não respeitou esta regra e armou flagrantes manobras eleitorais, disfarçadas em pedaladas meramente fiscais.
“O governo deixou livres para execução despesas não obrigatórias, que teria que cortar [devido à queda na arrecadação]. O que ocorreu em 2014 é que o governo federal aumentou programas não obrigatórios que têm forte impacto eleitoral”, disse o procurador aos senadores.
FIZERAM O DIABO…
Como se sabe,a presidente Dilma avisou que iria fazer o diabo para ganhar a eleição, e cumpriu esta promessa.
O procurador do TCU mostrou que, para se eleger, Dilma aumentou irregularmente os gastos do Fies, programa de bolsas para universitários, que não eram despesas obrigatórias e aumentaram de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões, graças a essas manobras ilegais que ficaram conhecidas como pedaladas.
Segundo o repórter Dimmi Amora, o procurador fez questão de lembrar aos parlamentares que a Lei de Responsabilidade Fiscal tem preocupação específica com o ano eleitoral porque foi criada para acabar com a “farra” de gastos públicos que ocorria nesses anos, mas Dilma nem se importou com esta norma legal.
FOI TUDO PROPOSITAL
Salientou o procurador Julio Marcelo de Oliveira que desde o início de 2014 o governo já sabia que não teria recursos para seus programas eleitorais, mas seguiu em frente, aumentando as despesas.
“Até agosto, o governo não se comportou de maneira coerente com a realidade. Viveu uma fantasia. Após a eleição, veio a realidade”, disse Oliveira, acrescentando que o dolo, que seria a culpa da presidente, “grita nos autos” devido ao fato do governo ter aumentado despesas até agosto e mantido a informação de que faria um superávit fiscal de R$ 80 bilhões, e só após as eleições ter admitido que teria um déficit de R$ 20 bilhões. Ou seja, cometeu um erro de cálculo no valor de R$ 100 bilhões.
“DOLO EVIDENTE”
“Essa mudança de panorama de agosto para outubro, na opinião do Ministério Público, caracteriza um dolo evidente de manifestar uma situação fiscal irreal no período pré-eleitoral e só trazer a realidade após o período eleitoral”, afirmou o procurador.
Segundo o repórter Dimmi Amora, da Folha, o procurador do TCU também fez questão de contestar colocações do senador Fernando Bezerra (PSB-PE) de que o uso dos bancos públicos para pagar despesas é prática comum e antiga. Segundo ele, jamais os saldos do governo federal com os bancos públicos para pagar despesas ficaram deficitários por praticamente um ano, dia após dia. Ou seja, não há comparação com o que ocorreu nos governos passados.
15 IRREGULARIDADES
Os representantes do TCU então explicaram aos senadores quais são as 15 irregularidades que foram apontadas pelo tribunal nas contas de 2014 e que a presidente Dilma terá que apresentar defesa nos próximos 10 dias.
O assunto é importantíssimo e explosivo. Caso os ministros do tribunal entendam que a presidente Dilma não cumpriu itens das leis de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária e da Constituição, as contas terão parecer do TCU pela reprovação, configurando o crime de responsabilidade que pode levar ao impeachment da presidente Dilma no Congresso, que dá a palavra final sobre as contas públicas.
02 de setembro de 2015
Carlos Newton
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