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Pela primeira vez em dez anos, os aposentados e pensionistas podem não receber o 13º salário antecipado em agosto, embora no mês passado todos os servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas tenham recebido esta primeira parcela.
A decisão depende de um decreto da presidente Dilma e ninguém no governo dá qualquer informação a respeito. Na segunda-feira, diante da insistência dos jornalistas, o Ministério da Previdência disse que a decisão ainda não foi tomada e no Palácio do Planalto não há nenhuma sinalização também.
Essa antecipação não está prevista em lei, não é obrigatória. Mas há nove anos, o governo antecipa metade do 13º do salário dos aposentados e dos pensionistas do INSS por meio de um decreto, que geralmente sai na primeira semana de agosto.
Resumindo: se pagou aos servidores, que ganham salários muito maiores, o governo tem obrigação de adiantar o 13º dos aposentados e pensionistas da iniciativa privada.
Se é que alguém lá no Planalto ainda tem ideia da importância de respeitar os direitos dos mais velhos, que são os mais desprotegidos.
18 de agosto de 2015
Carlos Newton
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