NOVO ESCÂNDALO!

MINISTRO PADILHA FAZ LOBBY EM CAUSA PRÓPRIA

Padilha e o diretor da Eletrobras (foto de Adriano Machado)

Eram 10h03 de quinta-feira, dia 19 de março, quando o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, abriu a porta de correr de seu gabinete, no 6º andar de um dos prédios comerciais mais luxuo­sos de Brasília. Estendeu o braço para cumprimentar o engenheiro Valter Cardeal, diretor de geração da Eletrobras, um dos homens fortes do setor elétrico brasileiro e amigo da presidente Dilma Rousseff. Ao perceber a porta se escancarar, Cardeal levantou-se do sofá, com um envelope pardo na mão esquerda (a cena está na foto acima). Padilha e Cardeal trocaram abraços e tapinhas nas costas de forma efusiva.

Dentro do gabinete, o ministro sentou-se à cabeceira de uma grande mesa de reuniões, com Cardeal acomodado bem próximo, e pediu o conteúdo do envelope – um documento com as logomarcas da Eletrobras/Eletrosul, que apresenta um estudo sobre “Medidas anemométricas (vento)”. Por dez minutos, o ministro, cujo gabinete é enfeitado por maquetes de aviões de carreira, alçou voo como lobista. Fez o vento da burocracia do governo soprar a favor da multinacional portuguesa de energia elétrica EDP Renováveis.

Padilha não caiu de paraquedas na história. A EDP tem interesse em ampliar a geração e a venda de energia de um parque eólico no Rio Grande do Sul, o Cidreira I, para a estatal Eletrobras. Trata-se de um negocião, que inclui Padilha. A EDP tem com o ministro uma parceria comercial escamoteada por um emaranhado de empresas e laranjas, que garante a Padilha rendimentos de R$ 30 milhões ao longo da vigência do contrato.

ENERGIA EÓLICA

A história é antiga. No começo dos anos 2000, Padilha, que era deputado federal pelo PMDB, enxergou num problema – a falta de energia provocada pelo apagão em 2001 – uma rara oportunidade de ganhar milhões e ter uma aposentadoria para lá de serena. O governo acabara de lançar um programa de estímulo ao uso de energia renovável – o Proinfa – com dinheiro subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Bastou a Padilha, então, arrendar suas terras no litoral gaúcho, de baixo interesse imobiliário, a um investidor disposto a gerar energia a partir dos abundantes ventos na região. O passo seguinte foi vender a energia à Eletrobras, a executora do Proinfa. Padilha passou a ganhar uma quantia fixa, pelo arrendamento da terra, e outra variável, em razão da quantidade de energia vendida à estatal.

Em 2009, a gigante portuguesa EDP adquiriu a empresa que originalmente era sócia de Padilha no projeto e vira parceira do ministro. Dois anos depois, a EDP obteve um financiamento de R$ 227 milhões do BNDES, valor suficiente para cobrir a maior parte das despesas com a operação da usina capaz de abastecer uma cidade de 200 mil habitantes com a energia gerada em Cidreira I.

PREÇOS POLPUDOS

O Proinfa garantiu o pagamento de preços polpudos, mais de três vezes o valor negociado em leilões de energia, no período em que o parque eólico passou a funcionar. Assim, a manutenção de Cidreira I no Proinfa gerou rendimentos camaradas para Padilha. Estima-­se que, com o arrendamento das terras para a EDP no valor de R$ 250 mil fixos por ano mais 1,8% de toda a energia vendida pela EDP à Eletrobras, Padilha receba cerca de R$ 1,6 milhão por ano. O prazo de concessão do parque termina em 2032, podendo ser renovado.

Com o negócio indo de vento em popa, por que Padilha acionou Cardeal? O sucesso na expansão do negócio da EDP se reverteria em mais rendimentos para o ministro. “Foi uma consulta que fiz para ele (Cardeal). Tenho na minha área, da minha propriedade, um parque eólico da EDP. Fiz uma consulta sobre a possibilidade de expansão do parque eólico”, disse Padilha, em entrevista a Época, depois de ser questionado sobre Cardeal e seu envelope pardo.

FAZENDO LOBBY

Como o ministro não é produtor de energia nem tem contrato com a Eletrobras, apenas alugando o terreno para que ali sejam erguidos aerogeradores, o que fez foi lobby para a EDP. Por si só, é algo impróprio. Ganha contornos mais graves, porém, porque os registros da terra arrendada à EDP tiveram seus rastros “borrados”, para que não fosse vinculada diretamente ao ministro.

A empresa originalmente dona da propriedade atendia pelo nome de Eliseu Padilha Empreendimentos. Antes mesmo do contrato com a EDP, mudou de nome e virou Uno Empreendimentos, que inicialmente teve Padilha como sócio. Hoje, formalmente, segundo documentos da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, a Uno, a quem a EDP faz os pagamentos pelo arrendamento do terreno do parque eólico, pertence a Elisiane da Silva e à empresa Amanhecer Participações Societárias. 
E quem é Elisiane? Uma subordinada de Padilha na Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, em projetos de ensino à distância. Padilha presidiu a fundação até o final de janeiro.

04 de abril de 2015

Murilo Ramos, Thiago Bronzatto e Flávia Tavares
Revista Época