"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 5 de abril de 2015

PF INDICA QUE SECRETÁRIO DA RECEITA DO GOVERNO LULA PARTICIPOU DA CORRUPÇÃO NO CARF

NO GOVERNO DILMA, CARTAXO PRESIDIU O CARF E VIROU CASO DE POLÍCIA



A PF APREENDEU R$ 800 MIL EM ESPÉCIE, NA CASA 
DO GENRO DE CARTAXO. (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)


A Polícia Federal grampeou, com autorização judicial, ao menos dois telefones de Otacílio Dantas Cartaxo, que no governo Lula foi o "xerife" que chefiou a Secretaria da Receita Federal entre 2009 e 2010. No governo Dilma, presidiu de 2011 até janeiro deste ano o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por julgar reclamações de contribuintes em débito com a Receita, e alvo das investigações.

Há indícios de que Cartaxo participou do esquema de venda de decisões favoráveis a grandes empresas. A PF acha que ele mantinha relações de proximidade com investigados no esquema, entre eles o próprio genro, Leonardo Siade Manzan.

Nas escutas, lobistas e conselheiros conversam sobre supostas gestões do ex­secretário em favor de empresas suspeitas de pagar propina no órgão. O monitoramento dos telefones de Cartaxo foi necessário, segundo relatório da PF enviado à Justiça Federal, "tendo em vista a suspeita que há sobre este alvo e a sua condição de presidente do Carf".

Os investigadores chegaram a pedir a prorrogação das interceptações. Ex­conselheiro do Carf, o genro de Cartaxo é apontado pela PF como um dos principais integrantes do grupo suspeito de operar o esquema de venda de decisões. Na casa dele, os agentes apreenderam R$ 800 mil em dinheiro.

Manzan é sócio da SBS Consultoria Empresarial, empresa que, segundo a polícia, foi usada para "dissimular atividades criminosas", como corrupção de conselheiros e lavagem de dinheiro do esquema. A relação com o sogro, segundo um dos relatórios, conferia a Manzan "grande prestígio e influência dentro do Carf, o que ele exerce sem pudor".

Os áudios, segundo a PF, indicam que Cartaxo, após deixar a presidência do Carf, "passará a trabalhar na consultoria do seu genro, a SBS Consultoria". As conversas entre os investigados, interceptadas na Operação Zelotes, fazem referências a supostas atividades do ex­chefe da Receita em favor do esquema.

Numa delas, o conselheiro Paulo Roberto Cortez diz a um de seus sócios que recebeu um "recado sutil" de Cartaxo por meio do colega Valmir Sandri. O presidente do conselho queria, segundo Cortez, fazê-­lo "calar a boca" sobre a forma como o processo da Gerdau estava sendo conduzido.

Em vez de ser relatado por um representante da Fazenda no Carf, o caso ficou sob responsabilidade do próprio Valmir. As investigações mostram indícios de que a Gerdau negociou propina para ter decisão favorável no caso, que envolve uma dívida de R$ 4 bilhões.

O processo ainda não foi concluído. A Gerdau informa que não foi comunicada sobre seu envolvimento na Operação Zelotes por nenhuma autoridade. Alega também que contrata "escritórios externos" para auxiliá-­la nos processos que correm no Carf e que ainda não pagou esses prestadores de serviço. O pagamento, segundo a empresa, é condicionado ao êxito e ao "respeito à legalidade". As informações são de reportagem de Fábio Brandt, Murilo Rodrigues Alves e Andraza Matais, do jonal O Estado de S. Paulo deste Sábado (4).


05 de abril de 2015
diario do poder

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