DO MAIOR FUNDO DE PENSÃO DA SUÉCIA

Petrobras é alvo de quatro novas ações na Justiça americana. Investidores optam por buscar reparação fora do processo coletivo iniciado na semana passada



O maior fundo de pensão da Suécia, que administra US$ 30 bilhões, vai entrar na Justiça contra a Petrobras, informou nesta segunda-feira o jornal britânico “The Financial Times”. Com isso, o AP1, um dos maiores da Europa, se junta a grandes investidores que vêm buscando individualmente compensações da estatal. O Dimensional Fund Advisors, fundo americano gigante que tem mais de US$ 332 bilhões sob gestão, e seis fundos de pensão de Nova York entraram no dia 23 de março com ações separadas da ação coletiva contra a Petrobras pelas perdas com o esquema de corrupção, revelado pelas investigações da Lava-Jato.


Também no dia 23, um grupo de firmas de investimento entrou com um processo conjunto contra a Petrobras e diversos bancos que subscreveram seus papéis. As autoras do processo são: a distribuidora de fundos norueguesa Skagen, com US$ 15,4 bilhões em ativos; dois braços de investimento do Danske, maior banco da Dinamarca, que fazem a gestão de uma fortuna de US$ 67,4 bilhões; a firma de investimento americana Oppenheimer, junto com suas afiliadas OFI Global e OFIGTC, com mais de US$ 200 bilhões em ativos.

Eles têm ações da estatal ou títulos de dívida emitidos pela petrolífera. No ano passado, os American Depositary Receipts (ADRs, espécie de recibos de ações da estatal) caíram 47% na Bolsa de Nova York. No Brasil, as ordinárias despencaram 40% e as preferenciais, 41,3%.


O AP1 detinha 3,7 milhões de ações da Petrobras no fim de dezembro e confirmou ao “FT” a escolha pela ação individual. Já o porta-voz da Dimensional explicou ao jornal britânico que escolheu a ação individual para “defender o interesse de seus acionistas”:


“Nós, junto com vários outros fundos, decidimos tomar medidas contra a Petrobras. Normalmente fazemos isso aderindo a um processo coletivo. Desta vez, para defender o interesse dos nossos acionistas, vamos buscar nossas reivindicações diretamente”.

O fato de que os investidores institucionais estão escolhendo sair da ação coletiva e buscando suas próprias reivindicações é um sinal de confiança de que os potenciais benefícios superam os riscos financeiros de financiamento de um processo judicial, de acordo com vários especialistas.

— Os grandes investidores institucionais estão cada vez mais optando por uma (ação) fora da classe porque eles conseguem um acordo melhor em uma base individual — explica o professor de direireto na Universidade de Columbia John Coffee ao “FT”.

A Petrobras ainda não entrou com um pedido contra qualquer uma das ações, embora seja esperado que isso seja feito nas próximas duas semanas. Procurados pelo veículo britânico, a empresa e seu escritório de advocacia, Cleary Gottlieb Steen & Hamilton se recusaram a comentar.

— Eu acho que os autores têm um caso muito forte. Os comunicados de relações com investidores da empresa ao longo de vários anos têm sido claramente enganosos. O governo brasileiro está claramente até o pescoço na corrupção que ocorreu. Quem compra (ações da Petrobras) está assumindo um grande risco — avalia, ainda ao “FT” o professor da Universidade King’s College, em Londres, Nick Butler, e ex vice-presidente para política da companhia de energia britânica BP.


AÇÃO COLETIVA FOI AJUIZADA SEMANA PASSADA

A ação coletiva foi ajuizada contra a estatal e submetida na semana passada nos EUA, na Corte do Distrito Sul de Nova York, pela firma de advocacia Pomerantz. O escritório representa o Universities Superannuation Scheme (USS), o maior fundo de pensão do Reino Unido, que foi apontado como líder do processo pelo juiz do caso no início de março. A queixa cita 15 pessoas como réus, entre elas os ex-presidentes da companhia Maria das Gracas Foster e José Sérgio Gabrielli. Também é acusada a PwC, responsável pela auditoria dos balanços financeiros da petrolífera.

No processo, a Petrobras, duas de suas subsidiárias internacionais e vários dos seus executivos são acusados de promoverem um “esquema multibilionário de corrupção e lavagem de dinheiro, que durou vários anos e foi escondido dos seus investidores”. Pode ser beneficiados pelo processo qualquer investidor que tenha adquirido papéis da Petrobras, incluindo títulos de renda fixa emitidos no exterior, entre 22 de janeiro de 2010 e 18 de março de 2015.

Além da Petrobras, são acusadas duas subsidiárias da petrolífera, a Petrobras International Finance Company (PifCo) e a Petrobras Global Finance (PGF), estabelecidas respectivamente na Holanda e em Luxemburgo. Almir Barbassa, que foi diretor financeiro da empresa entre 2005 e este ano, também é citado como réu.

Outros 12 executivos estão sendo processados, a maioria deles ocupando cargos nas subsidiárias internacionais. A ação também acusa 15 instituições financeiras, que subscreveram emissões da Petrobras, de serem corresponsáveis no esquema. A ação cita ainda a presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como pessoas de interesse para o processo, mas não os indica como réus.

“Nós não fomos notificados com qualquer queixa, e não acredito que haja qualquer base para uma reclamação”, disse um porta-voz da PwC Brasil ao “FT”. A ação coletiva estima que o esquema de suborno pode ter desviado até US$ 28 bilhões dos cofres da empresa


BALANÇO AINDA NÃO FOI PUBLICADO

Até agora, a estatal ainda não publicou o balanço do terceiro trimestre de 2014 e do ano fechado. Na diretoria, trabalha-se com o prazo de abril para o Conselho de Administração aprovar o balanço, que já terá de estar auditado. A próxima reunião do Conselho será no dia 17 de abril.

Porém, outra fonte ligada à companhia teme que a estatal só consiga publicar seu balanço auditado no fim de maio. De acordo com essa fonte, a companhia tende a precisar de mais tempo para fazer os testes da metodologia que vai calcular as baixas contábeis, fruto do custo da corrupção revelado pela Operação Lava-Jato.

O Globo

06 de abril de 2015
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