O assassinato de um menino de dez anos pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e a aprovação preliminar pelo Congresso da redução da maioridade penal colocaram, tragicamente, a infância no centro do noticiário. Dois fatos aparentemente desconexos, a centenas de quilômetros um do outro, mas que se complementam para explicitar como o Brasil trata parte de suas crianças.
Pela dita ordem natural das coisas, os filhos deveriam enterrar os pais. Mas esse é um conceito moderno. Durante milênios da história humana, os pais cansaram de enterrar seus filhos recém-nascidos ou com poucos anos de vida. As crianças eram as primeiras vítimas da fome ou de doenças que hoje são banais. Ter muitos filhos era estratégia para gerar descendência. Sobreviver a muitos deles era, portanto, causa e consequência disso.
Depois do soro caseiro, da democratização do acesso à informação e de outros fatores que contribuíram para reduzir drasticamente a mortalidade infantil em grande parte do mundo, inclusive no Brasil, consolidou-se a ideia de que a maior probabilidade – e, portanto, o esperado – era que os filhos sobrevivessem aos pais. Especialmente depois que ultrapassavam o primeiro ano de vida.
Essa simples mudança de percepção transformou a sociedade. Mudou o conceito e o tamanho da família. Ter menos filhos permitiu às mães saírem para trabalhar também fora de casa, revolucionando costumes, a cultura e a economia. Tudo por causa de uma ideia. Uma ideia poderosa, que rapidamente criou uma nova ordem natural das coisas: os filhos devem enterrar os pais, não o contrário.
A regra, porém, tem cerca de 235 mil exceções por ano no Brasil. O número é estimado. Trata-se da quantidade anual de mortes de brasileiros com até 45 anos de idade. Não se sabe se todos eles tinham pais vivos quando morreram, mas, dada a esperança de vida das atuais gerações – 75 anos – e a moda da idade dos pais no nascimento de seus filhos, é uma estimativa conservadora.
Como toda média, ela é uma tentativa sempre imperfeita de sintetizar um conjunto de casos. Haverá, por certo, milhares de brasileiros com mais de 45 anos que foram enterrados por seus pais. Mas esses casos serão contrabalançados pelos seus contrários: mortos mais jovens cujos pais morreram antes deles.
Em seis de cada dez desses 235 mil mortos com pais potencialmente vivos, foi uma doença que abreviou suas vidas. Era mais provável que tivessem até 9 anos de idade, ou mais de 35 anos. Porém, nos grupos etários de 10 a 34 anos, a morte foi, na maioria dos casos, violenta – provocada por um acidente ou por assassinato.
Eduardo de Jesus Ferreira, 10 anos, definido como bom aluno por sua professora e como “vagabundo” pelo PM suspeito de assassiná-lo, não é um caso fora da curva, nem uma anomalia estatística.
Nada menos do que 1.506 crianças de até 14 anos foram assassinadas no Brasil em 2013 – ano dos dados mais recentes. Nas declarações de óbito de 1.017 deles aparece explícito o termo técnico “agressão”. Mas 487 infanticídios estão escondidos no campo “evento cuja intenção é indeterminada”. Os outros dois foram “intervenções legais”, como a que vitimou Eduardo.
Nos 10 anos até 2013, 14.050 crianças de até 14 anos foram assassinadas no Brasil. Em ao menos 73 casos, foram mortas por policiais.
Talvez porque, como o PM que baleou Eduardo e depois ameaçou sua mãe, alguns dos policiais envolvidos nessas 73 mortes só conseguem conceber que uma criança pobre em uma área cheia de bandidos possa portar uma arma – e não um celular como o que Eduardo carregava. Presumem, pelas circunstâncias, que a criança tem muito mais chance de ser algoz do que vítima.
A presunção de que a culpa da violência é das crianças talvez explique o voto dos 42 deputados que aprovaram a redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça.
06 de abril de 2015
José Roberto de Toledo
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