"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

DEPENDÊNCIA x INDEPENDÊNCIA



O assunto do momento, tema da moda, discussão cotidiana, se refere à independência em todos os sentidos. Cogitam a respeito da independência do Banco Central, da Polícia Federal, do Ministério Público, e principalmente dos elos de ligação entre o poder político e econômico.

Rememoramos a data da inconfidência mineira, a importância de Tiradentes, enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792, cujo movimento pretendia libertar o Brasil de Portugal, em especial do fomento da tributação do quinto.

Tiradentes, já naquela época, para se ter uma idéia, tinha pouca influencia política e econômica, ao contrário dos demais inconfidentes. Deram-lhe a sentença de morte, mediante enforcamento e seu corpo fora esquartejado, mas a independência do Brasil somente sucedeu muito tempo depois, por causa da nossa colonização e total dependência com a feição portuguesa que remanesceu inspiradora de muitas coisas nos aspectos de tradição e governo.

Não se consegue desatar o nó da dependência. As campanhas políticas dependem do financiamento dos cartéis e lobistas. De modo geral, as repartições públicas ficam sempre à espera de alguma vantagem e por tal comportamento viciado na sua origem não crescemos ou conseguimos nos desenvolver de tal maneira suficientes, a ponto de termos crises sistêmicas no fundamento da representação e no voto obrigatório.

Esses gritos que ecoam das ruas em marchas e movimentos querem traduzir uma total independência da nossa classe política e do vies

do governo empurrar goela abaixo o sistema não representativo.
Infelizmente o mando político se atrela ao poder econômico e ambos causam os grilhões, as amarras da escravidão, e acabam descortinando um cenário pouco promissor, nada revolucionário em termos de idéias ou fortalecimento das instituições.

Augura-se também a independência da comissão de valores mobiliários, de um funcionamento da bolsa de valores à altura do seu peso na América latina, de órgãos de regulamentação que se posicionem de maneira livre, espontânea, consentânea com a própria consciência.

porém tudo naturalmente se transforma numa realidade utópica, pois que a imposição de cargos políticos rompe o substrato da independência e da vontade peculiar ao raciocínio, dentro da razoabilidade prevista.

O que gera essa total dependência é a falta de transparência, a burocracia e demora excessiva. Em cada canto que se precisa de alguma coisa, se não for dada uma gorjeta, o famoso troco, a coisa emperra. Mentalidade essa que remonta à prisca época de nossa colonização e de seus percalços, quando mantivemos longo período de escravidão, e com ela o modelo de barganha, para retirada de bons produtos e transferência de riquezas para o exterior.

Uma Nação é esquartejada e enforcada quando seus dirigentes à submetem ao regime dito de normalidade da corrupção, e isso invariavelmente peca por contagiar cada segmento, estrutura e esfera de poder.

Nenhuma instituição se forja autônoma, independente e livre, sem conseguir conquistar seu espaço quando não está dotada de um factível orçamento,regras próprias e autogestão. Esse cabresto imposto é também um reflexo do tempo autoritário pelo qual passamos e somente dele nos libertamos em 1985, mas daí para frente fomos perdendo terreno e nos distanciando mais e mais da independência, primeiro degrau de uma Nação civilizada, decente e inserida nas grandes figuras dos players da globalização.

Estamos muito longe de realizar o sonho de tantos brasileiros que
morreram pela independência, pátria amada, e o sentimento de nacionalidade. Tais circunstâncias dependem da sociedade civil e da criação de comandos que produzam riqueza, distribuição de renda, e menos injustiças sociais.

20 de abril de 2015
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris e Pesquisador na Alemanha, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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