LAVA JATO VAI QUEBRAR O PT

Ou tem vaquinha pra multa de US 200 milhões?

(Folha) A cúpula do PT teme que as ações dos investigadores da Operação Lava Jato acabem por "inviabilizar'' o funcionamento do partido e até por levar à cassação do registro da legenda. Antes mesmo da prisão de João Vaccari Neto, o tesoureiro da sigla, na quarta (15), dirigentes afirmaram reservadamente à Folha terem sido informados por pessoas que acompanham os desdobramentos da operação de que o partido deve sofrer sanções financeiras para ressarcir os cofres públicos pela corrupção no esquema da Petrobras. 

Desde então, a sigla se prepara, nas palavras de um grão-petista, para uma multa de ''valores astronômicos'' a ser estipulada pelas instâncias judiciais. Segundo a Folha apurou, petistas esperam uma multa correspondente ao valor que Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, revelou em delação premiada serem propinas pagas ao PT e ao próprio João Vaccari. Ele estimou que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos 90 maiores contratos da Petrobras. 

O Ministério Público Federal já sinalizou que pedirá punições aos partidos políticos envolvidas na Lava Jato, mas não detalhou quais serão. Até agora, os pedidos de punição se restringem a políticos e dirigentes partidários. Para petistas ouvidos sob condição de anonimato, a multa "destruirá'' o partido porque a fonte de arrecadação para pagá-la ''secou''. 

As empreiteiras são o principal alvo da Lava Jato e parte delas enfrenta problemas de caixa. Nesta sexta-feira (17), o Diretório Nacional do PT divulgou uma resolução política em que suspende o recebimento de doações de empresas privadas. 

"MORTE SEM OXIGÊNIO"

Mesmo antes da decisão, o partido dava como certo que as doações desapareceriam a partir de agora, principalmente em anos não eleitorais. A mesma avaliação é compartilhada, como a Folha já relatou, por empreiteiras. O fundo partidário, outra forma de sustento das legendas, também ficaria comprometido. Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos pela Folha afirmam que, se a punição se confirmar, a multa pode ser para ressarcir aos cofres públicos recursos desviados descobertos pela operação. 

Neste caso, segundo a lei dos partidos políticos, ficaria suspensa a participação da agremiação no fundo partidário até que o esclarecimento seja aceito pela Justiça Eleitoral. Um interlocutor do Judiciário define o imbróglio como "morte sem oxigênio'' para o PT. 

Em 2014, por exemplo, o PT recebeu cerca de R$ 25 milhões de fundo partidário. No caso da cassação, um especialista em direito eleitoral afirma que não há base normativa que a autorize, mas foi proposta no pacote anticorrupção da Procuradoria-Geral da República. No pacote, apresentado em março, estão previstas multa, suspensão e até cassação do registro do funcionamento de partido envolvido com desvio de dinheiro público.

As propostas serão discutidas pelo Congresso e dependem dos parlamentares para serem transformadas em lei. Diante do cenário sombrio, o PT vai insistir em que os recursos para todos os partidos vinham do mesmo lugar: as construtoras. Ou seja, segundo essa tática, se houver multa para o PT, precisa haver multa para todos os demais partidos.

20 de abril de 2015

in coroneLeaks