AS LIÇÕES DO MODELO SUECO

     

Os países nórdicos podem parecer modelos atraentes do estado de bem-estar social, onde benefícios governamentais oniscientes garantem todas as necessidades e amenidades da vida. Baseados em uma economia forte, os social-democratas da Suécia foram os primeiros a introduzir uma política abrangente de benefícios nos anos 1970. No fim do século, as suas conseqüências eram visíveis. A Suécia caía no ranking de prosperidade, o crescimento era fraco, e o país sofria com os impostos mais elevados do mundo.

O meu país, a Finlândia, seguiu o exemplo de seu maior vizinho, inclusive com a criação de benefícios financiados com dinheiro público. No entanto, enquanto um governo conservador conseguiu reverter a maré na Suécia, a Finlândia continua à deriva, entrando no beco sem saída dos problemas econômicos e da insolvência pública. O ponto do meu artigo é que nós devemos aprender com a experiência sueca e mudarmos de direção em algumas políticas importantes.

O efeito mais traiçoeiro do estado do bem-estar social é o que chamo de “capital moral”. Ele se torna evidente no desaparecimento das responsabilidades individuais e civis. A honestidade pessoal é comprometida quando lidamos com uma administração estatal onipresente. A confiança mútua se dissolve e o empreendedorismo desaparece. O centro dessa cultura, a possibilidade de interagirmos em transações de resultado positivo, quando existem ganhos para todas as partes, está ameaçada. Ao invés disso, os ganhos de uns ocorrem, cada vez mais, à custa dos outros. O cidadão livre e responsável se transforma em um súdito do governo.

A tendência quase irresistível em direção à responsabilidade coletiva absoluta é um sério desafio para as democracias afluentes. O desastre econômico e o desmoronamento da sociedade agigantam-se no fim do túnel. Quanto mais longe formos em direção ao socialismo, mas difícil será a volta para uma sociedade livre e próspera.

Uma visão geral da economia sueca

Em um estudo recente, The Swedish Model Reassessed [O modelo sueco reavaliado], Nima Sanandaji sumariza o desenvolvimento da economia sueca a partir dos anos 1870. Já no século XX, a Suécia teve uma das economias que mais cresciam no mundo. Os social-democratas chegaram ao poder em 1935, mas por bastante tempo a sua agenda política permaneceu moderada e voltada para o crescimento.

O crescimento sistemático da carga tributária começou no fim dos anos 1960: a carga subiu aproximadamente um ponto percentual por ano. Em 1985, a tributação no país ultrapassou a marca de 50%e 30% desse percentual correspondiam ao imposto de renda. O crescimento econômico sueco começou a patinar e novas vagas de emprego apareciam apenas no setor público.

Em 2006, um novo governo conservador assumiu o comando do país. Ele cortou impostos (para 45% do PIB em 2010) e as políticas se tornaram mais favoráveis ao empreendedorismo. Está claro que os antigos pontos fortes da economia sueca ainda podem fazer o país crescer. Talvez o fator mais importante seja a moralidade social luterana, de poupança e trabalho duro, que, de acordo com pesquisas, teve franco declínio no período entre 1989 e 2004, mas que agora cresce novamente.

Sanandaji concentra-se na comparação das condições de vida na Suécia e nos Estados Unidos do ponto de vista do bem-estar. A observação mais interessante é a estabilidade dos fundamentos culturais dos imigrantes de origem sueca nos Estados Unidos. De certa forma, eles criaram uma “pequena Suécia” em seu novo país. Dentro desse grupo, o nível de desemprego e outros indicadores sociais estão bem perto dos suecos. A única diferença é que os níveis de renda são 53% mais elevados no lado americano do Atlântico.

A tradição cultural como um fator de sucesso

O sucesso da Suécia depende de uma tradição cultural forte, em outras palavras, do capital moral de seus cidadãos. Ele consegue suportar altos impostos – até um certo ponto – se a atmosfera socioeconômica for suficientemente motivadora e desencorajar os aproveitadores. A carga tributária na Suécia excedeu o nível crítico no fim do último século e os impostos progressivos se tornaram esmagadores. O resultado disso foi a redução do apetite para o trabalho e o empreendedorismo.

As políticas imigratórias restritivas e superprotetoras afetaram as bases culturais da Suécia – para o bem ou para o mal. Os imigrantes dos países vizinhos se adaptaram bem, mas muitos outros, de países mais distantes, ficaram à margem da economia. Nos Estados Unidos, os imigrantes foram sempre recebidos com uma negligência benevolente. A não-interferência funciona bem, enquanto todos vivem de acordo com a mesma rotina de trabalho.

O que os outros países poderiam aprender a partir da experiência sueca?

Primeiramente, o espírito empreendedor e a motivação para o trabalho devem ser cultivados como um tesouro nacional. Os suecos perderam a sua base moral quando abraçaram o estado do bem-estar social. No início dos anos 80, mais de 80% dos suecos concordavam com a afirmação “a tentativa de recebimento de recursos públicos de forma fraudulenta não é em hipótese alguma justificável”. Duas décadas mais tarde, o número caiu para 55%; até mesmo as licenças por doença se tornaram um direito. Agora, a situação melhora devagar.

Em segundo lugar, é fundamental a manutenção das contas públicas em dia. Os cortes de impostos devem ser precedidos por cortes de gastos. Além disso, a sustentabilidade dos benefícios sociais só pode ser baseada em uma economia eficiente e inovadora. A produtividade, a competitividade e o crescimento econômico são facilmente pisoteados pela política. Nesse caso, o país inteiro entra em um círculo vicioso, exemplificado pelo quase colapso da economia grega.

Em terceiro lugar, a renovação das bases do setor público deve ser feita sem preconceito. Só mesmo a verdadeira competição garantirá bons serviços e operações exemplares. Esses objetivos podem ser atingidos, por exemplo, através do extensivo uso de vouchers para os serviços públicos. Entretanto, um pré-requisito para a terceirização é que as companhias privadas devem ser liberadas para competir de igual para igual.

Em quarto lugar, os imigrantes devem ser integrados o mais rápido possível à vida laboral. Ao invés de serem infantilizados, devem ser postos para trabalhar. Para muitos imigrantes, a única vantagem comparativa que possuem é determinação para trabalhar, mesmo que por salários baixos. E isso deveria ser permitido. A alternativa seria a exclusão permanente desses imigrantes ou um mercado negro de empregos, de constante exploração.

Por último, a afluência e bem-estar de um país depende da inovação e da independência de seus cidadãos. Somente cidadãos livres podem assumir a responsabilidade por suas vidas e participar da construção de uma sociedade civil verdadeira. O estado apenas mantém a estrutura essencial para os esforços conjuntos dos indivíduos livres. Infelizmente, a legislação e a burocracia possuem uma tendência inata de se expandirem além dos limites razoáveis.

A energia criativa dos cidadãos não deve ser restrita; o empreendedorismo não deve ser dificultado; e a independência dos cidadãos não deve ser suprimida por cuidados e controles excessivos. O capital moral é construído devagar, peça por peça, mas poderá ser corroído rapidamente por políticas nocivas.

20 de abril de 2015

in ordem livre

*Gustav Von Hertzen is é o presidente do think tank finlandês Libera Foundation. Von Hertzsen é filósofo, escritor e um dos maiores empresários da Finlândia. Seus principais livros são The Spirit of the Game (1993) e The Challenge of Democracy (2008)

** A versão original desse artigo foi publicada pelo Aamulehti, o principal jornal finlandês. Publicado no OrdemLivre.org em 01/12/2011.