"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

JANOT A JATO - E O ALCANDE DAS PROVAS CONTRA POLÍTICOS



A cautela do procurador Janot é até compreensível

A ansiedade tomou conta de Brasília. Assessores presidenciais, ministros, congressistas e, claro, jornalistas aguardam inquietos para deitar os olhos sobre a lista de políticos com foro privilegiado que chegará ao Supremo Tribunal Federal esta semana, conforme indicado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A lista saiu da boca dos premiados delatores da Operação Lava Jato, aquela que pode engolir donos de empreiteiras, doleiros e congressistas de uma vez só.

Mas é bom alertar que a lista de Janot corre o risco de não dar em nada em boa parte dos casos se um cuidado não for tomado: permitir que a Polícia Federal reúna a maior quantidade possível de provas em relação aos políticos apontados como beneficiários do esquema na estatal.

DADOS A CONFERIR

Como a PF não pode investigar, sem autorização do Supremo, figurões que tenham mandato, há uma montanha de dados ainda não cruzados, sigilos não quebrados e informações ainda não checadas pendentes de um OK do STF assim que os nomes chegarem ao conhecimento da corte. Ocorre que, para isso ocorrer, Janot precisa pedir.

O rito permite que o procurador opte por pegar o que já foi recolhido lateralmente contra políticos citados pelos delatores e fazer uma denúncia direta ao tribunal, sem pedir diligências, dados de movimentações financeiras e contatos telefônicos. E é aí onde o perigo mora.

HÁ UM RISCO

Se denunciar a jato (com o perdão do trocadilho), as provas podem ser frágeis e, assim, abrir espaço para a absolvição dos políticos que botaram a mão onde não deviam.

Muito mais que adjetivos, o processo precisa ter consistência jurídica. O prudente, portanto, é deixar a PF trabalhar um pouco mais. Lavar a jato, neste caso, pode não ser a melhor saída.

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