CUNHA, CADA VEZ MAIS FORTE, E O GOVERNO, CADA VEZ MAIS FRACO

         

Cunha diz que cumpriu a promessa da campanha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta terça-feira que os deputados e senadores eleitos em 2014 terão direito a emendas individuais de R$ 10 milhões ainda no orçamento deste ano. A medida foi uma promessa de campanha do peemedebista durante a disputa pelo comando da Casa.

Inicialmente, os parlamentares que tomaram posse em 2015 não teriam direito a destinar esses recursos, uma vez que o prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária deste ano se encerrou em dezembro.
Mas, segundo Cunha, houve um acordo com o relator do orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), para que seja feita uma emenda que inclua os novos senadores e deputados na divisão dos valores individuais.
A soma máxima destinada aos parlamentares estreantes, no entanto, será de R$ 10 milhões, e não R$ 16 milhões, como ocorre com aqueles que já faziam parte da casa.

Os parlamentares terão que gastar metade deste valor com investimentos em saúde. A outra metade poderá ser gasta livremente em seus estados. Como foram eleitos 233 novos deputados e 22 novos senadores nas eleições do ano passado, o custo das emendas será de R$ 2,4 bilhões caso sejam cumpridas integralmente.

CONTINGENCIAMENTO

O valor, no entanto, não estará incluso na norma que torna obrigatório o pagamento das emendas até 1,2% da receita líquida da União no ano anterior, benefício exclusivo dos parlamentares antigos. “Por conta disso, o governo pode contingenciar parte ou todo o valor”, explicou o consultor de orçamento da Câmara, Ricardo Volpe.

Para que pelo menos parte da verba esteja disponível aos novos parlamentares, o Orçamento deve ser adaptado. Algumas dotações orçamentárias devem ser canceladas para que haja maior folga nas contas da União. Cunha, no entanto, garante que as emendas dos políticos que não se reelegeram nas últimas eleições, mas tiveram seus projetos inscritos na previsão orçamentária, não serão extintas no novo acordo.

“Vai haver cancelamento em dotações do orçamento, mas não na dos parlamentares antigos. No entanto, é esperado que o Executivo contigencie parte das verbas de quem não foi reeleito”, completou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com essa jogada, Cunha se fortaleceu ainda mais na Câmara e está colocando o governo de joelhos. Para aprovar qualquer projeto, a ainda presidente Dilma terá de se humilhar e pedir apoio a ele. (C.N.)

 

11 de fevereiro de 2015

João Bosco Lacerda
Correio Braziliense