Cunha e Renan sabem que serão protagonistas do impeachment
O Planalto tornou-se refém do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que passou a ser o Senhor dos Anéis da Câmara Federal. É ele quem manda, e não tem conversa. Embora seja estreante na presidência da Câmara, já dispõe de um poder equivalente ao do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que pela quarta vez está presidindo o Senado e o Congresso.
A mídia não se interessou pelo assunto nem deu destaque a uma grande manobra de Eduardo Cunha, logo na instalação dos trabalhos legislativos, quando ele habilmente conseguiu encurralar o Planalto e o PT, que tem a maior bancada da Câmara.
Para evitar que o PT dominasse as comissões internas da Câmara e também as CPIs, Cunha comandou a formação dos blocos partidários e atribuiu a eles a prerrogativa de indicar os integrantes das comissões técnicas e das CPIs, quebrando a praxe de a maior bancada (no caso, o PT) indicar presidente e relator.
Portanto, agora cabe ao maior bloco (formado por Cunha com os 221 deputados do PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB) indicar o cargo de sua preferência, que pode ser a presidência ou a relatoria das comissões e CPIs.
Cunha pegou o Planalto totalmente desprevenido. Os petistas, pelo fato de terem a maior bancada da Câmara, achavam que teriam a presidência ou a relatoria da CPI da Petrobras.
Mas Cunha nem quis assunto, simplesmente cumpriu o Regimento (art. 27) e depois disse não acreditar que a escolha dos cargos provoque briga entre os dois blocos (PMDB e PT). “O PMDB faz parte do maior bloco e é o maior partido do bloco, certamente caberá a ele o cargo que escolher na comissão”, argumentou, encerrando a questão.
GATO E SAPATO
Como se vê, Eduardo Cunha está fazendo o PT de gato e sapato, como se dizia antigamente. E não é para menos. As lideranças do PT são de um primarismo atroz . O novo líder na Câmara, por exemplo, é o deputado acreano Sibá Machado, bastante esforçado, mas sem condições para enfrentar as lideranças da oposição.
E o novo líder do governo é o deputado cearense José Guimarães, irmão de José Genoino e que ficou famoso como “o político dos dólares na cueca”, pois certa vez seu chefe de gabinete foi preso no aeroporto com uma mala cheia de reais e mais 100 mil dólares escondidos na roupa de baixo, digamos assim.
Para o Planalto, o pior é saber que o impeachment da presidente Dilma Rousseff dependerá de Eduardo Cunha ou de Renan Calheiros. Como se sabe, o pedido têm de ser dirigido às Mesas da Câmara ou do Senado, e qualquer cidadão pode fazê-lo, bastando anexar as razões em que se baseia. Cunha é considerado inimigo do Planalto, mas Renan ainda está sendo tido como aliado. Mas será mesmo? Só saberemos mais para a frente.
12 PEDIDOS DE IMPEACHMENT
Já foram apresentados 12 pedidos de impeachment, e todos foram arquivados, por falta de fundamentação jurídica. Mas a situação mudou muito desde a semana passada, quando o jurista Ives Gandra Martins divulgou sua tese de possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff (Constituição federal, artigo 85, inciso 5º) por simples ato culposo de improbidade administrativa – por omissão, imperícia, negligência e imprudência.
Se já não bastasse o parecer de Gandra, agora o jurista Jorge Béja completa o quadro de possibilidade absoluta do impeachment, ao publicar aqui na Tribuna da Internet um artigo jurídico em que demonstra que a cassação de Dilma Rousseff está prevista também no Código Eleitoral (Lei nº 9504, de 30.9.1997), que em seu artigo 30, letra A, § 2º, determina expressamente: “Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.
Traduzindo: o impeachment de Dilma Rousseff logo estará nas mãos de Eduardo Cunha e/ou Renan Calheiros, ou simultaneamente com os dois, se forem apresentados duas solicitações em separado.
Eles vão decidir se aceitam ou não os pedidos. Se mandarem arquivar, caberá recurso aos plenários da Câmara ou Senado, aumentando o vexame e o escândalo político de mais um impeachment na História do Brasil. Ou seja, Dilma está com os dias contados no Planalto. Podem apostar.
Carlos Newton
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