Na posse, Patrus Ananias falou mais do que devia
Ao assumir na manhã desta terça-feira (6) o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) fez uma firme defesa do princípio constitucional da função social da terra e ressaltou que o país não pode ignorar a existência do latifúndio. “Não basta derrubar as cercas do latifúndio, mas as cercas individualistas, excludentes do processo social”, afirmou o novo ministro.
À frente do MDA, ele disse que trabalhará para que o princípio da função social da terra seja mais reconhecido, regulamentado e aplicado. Para o ministro, o dispositivo da Constituição está “na raiz das reformas que desafiam o pais: a reforma agrária e a urbana”.
Para ele, o reconhecimento da função social da terra não implica negar o direito à propriedade, mas “adequá-lo aos outros direitos fundamentais, ao interesse público e integral do Brasil”.
“É possível conciliar o interesse justo dos produtores rurais com o não menos justo interesse dos produtores familiares”, frisou Patrus Ananias.
DESIGUALDADES E INJUSTIÇAS
Apesar de prometer dialogar com os ministérios que tenham relação com a pasta do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias afirmou que não se pode ignorar ou negar a existência de desigualdades e injustiças. Isso, segundo ele, seria uma forma de perpetuar esses problemas. “Ignorar ou negar a existência da desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-los.”
O novo ministro classificou os direitos sociais como fundamentais. Em seu discurso exaltou as ações de combate à fome dos governos Lula e Dilma e considerou que o Brasil “seria menos justo” se não fossem essas políticas.
“Sabemos que é um tema que desperta polêmica, encontra resistências. Por isso, a solução não depende apenas da vontade da presidenta Dilma e de seus ministros. Passa pelo Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público e, sobretudo, pela sociedade, meios de comunicação e organizações sociais. No fim, é uma escolha feita pela própria sociedade.”
CONSELHOS POPULARES
Patrus Ananias prometeu ainda ampliar os mecanismos de democracia participativa, ouvindo conselhos populares e conferências regionais, além de dialogar com movimentos sociais, associações e representantes religiosos.
Ele acrescentou que dará continuidade e aprofundará ações já em andamento no MDA, como a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural que, segundo ele, consolidará a experiência do ministério no campo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O novo governo começa muito mal. A presidente Dilma briga com o ministro do Planejamento; o ministro Patrus Ananias bate de frente com Kátia Abreu, da Agricultura; as lideranças sindicais investem contra o governo, por está demolindo direitos sociais; o ministro da Fazenda faz um discurso de posse sem transmitir o menor entusiasmo; Jaques Wagner irrita os militares ao desconhecer a gravidade da questão indígena; o PMDB começa a tirar o tapete de Dilma no Senado, e por aí vai o governo descendo a ladeira, fellinianamente. (C.N.)
Ivan Richard
Agência Brasil
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