A possibilidade de incluir o relacionamento extraconjugal no rol de responsabilizações de uma pessoa e, por consequência, reconhecer juridicamente o (a) amante tem ajudado a levantar a discussão em torno do Projeto de Lei nº 470/13, que altera o Código Civil e cria o Estatuto das Famílias.
A proposta, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), estabelece que as pessoas integrantes da entidade familiar têm o dever recíproco de assistência, amparo material e moral, sendo obrigadas a concorrer, na proporção de suas condições financeiras e econômicas, para a manutenção da família. Mas acrescenta que “a pessoa casada, ou que viva em união estável, e que constitua relacionamento familiar paralelo com outra pessoa, é responsável por esses mesmos deveres, e, se for o caso, por danos materiais e morais”.
Só de ouvir falar em dar direito às amantes ou aos amantes, o casal formado pela bancária Bruna Medeiros, 19 anos, e pelo estudante, Lucas Vinícius, 21 anos, responde de bate-pronto que são contra. O argumento sustentado pelos dois é o mesmo usado por boa parte das pessoas que não concordam com a alteração na legislação: “A amante acaba com a vida de várias pessoas, da esposa, dos filhos e ainda vai ser amparada? Não acho justo”, explica Bruna.
A situação, na opinião do casal, fica mais delicada se levar em conta a diferença de papéis do cônjuge titular e do paralelo. “A amante só divide os momentos bons. Quem ampara e dá suporte nas horas difíceis é a esposa. É ela quem está lá todos os dias dando suporte e ajudando a construir o patrimônio do casal. Ela não deveria ter direito sobre isso”, alerta Lucas. Para Bruna, o momento compartilhado com a amante é, na verdade, em que a confiança do casal se perde. “Não tem parte boa. Há uma ameaça à família”, emenda.
DESESTÍMULO À POLIGAMIA
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam), alerta para a responsabilização de cada um. Segundo ele, o projeto desestimula o relacionamento fora do casamento. “Hoje, é fácil ter mais de uma família.
Um homem que tem uma amante, por exemplo, não tem dever nenhum com ela e acaba levando vantagem com isso. Se ele tiver a consciência de que estará construindo outra família e terá que arcar com isso e dividir o patrimônio, ele pensará duas vezes”, explica.
De acordo com ele, a ideia não é legitimar a poligamia, mas abrir os olhos para uma situação comum no país. “Hoje, a amante não tem direito a nada, tem gente que tem outra família por anos e essa família paralela tem sido condenada a uma invisibilidade moral e jurídica. Isso é negar uma realidade que já existe. Quem faz parte desses relacionamentos precisa ser responsabilizado”, acrescenta.
Grasielle Castro
Correio Braziliense
Só de ouvir falar em dar direito às amantes ou aos amantes, o casal formado pela bancária Bruna Medeiros, 19 anos, e pelo estudante, Lucas Vinícius, 21 anos, responde de bate-pronto que são contra. O argumento sustentado pelos dois é o mesmo usado por boa parte das pessoas que não concordam com a alteração na legislação: “A amante acaba com a vida de várias pessoas, da esposa, dos filhos e ainda vai ser amparada? Não acho justo”, explica Bruna.
A situação, na opinião do casal, fica mais delicada se levar em conta a diferença de papéis do cônjuge titular e do paralelo. “A amante só divide os momentos bons. Quem ampara e dá suporte nas horas difíceis é a esposa. É ela quem está lá todos os dias dando suporte e ajudando a construir o patrimônio do casal. Ela não deveria ter direito sobre isso”, alerta Lucas. Para Bruna, o momento compartilhado com a amante é, na verdade, em que a confiança do casal se perde. “Não tem parte boa. Há uma ameaça à família”, emenda.
DESESTÍMULO À POLIGAMIA
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam), alerta para a responsabilização de cada um. Segundo ele, o projeto desestimula o relacionamento fora do casamento. “Hoje, é fácil ter mais de uma família.
Um homem que tem uma amante, por exemplo, não tem dever nenhum com ela e acaba levando vantagem com isso. Se ele tiver a consciência de que estará construindo outra família e terá que arcar com isso e dividir o patrimônio, ele pensará duas vezes”, explica.
De acordo com ele, a ideia não é legitimar a poligamia, mas abrir os olhos para uma situação comum no país. “Hoje, a amante não tem direito a nada, tem gente que tem outra família por anos e essa família paralela tem sido condenada a uma invisibilidade moral e jurídica. Isso é negar uma realidade que já existe. Quem faz parte desses relacionamentos precisa ser responsabilizado”, acrescenta.
Grasielle Castro
Correio Braziliense
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