RESERVAS

 

Ao debruçarmo-nos sobre os temas: Segurança e Defesa Nacionais de um país, podemos conceituá-las de modo simplista, como sendo a conquista e manutenção dos Objetivos da Nação, contra qualquer tipo de óbice ou mesmo antagonismo, mediante aplicação do Poder da Nação.

O responsável por essas garantias é o Estado com apoio da sociedade. Contudo, é o Estado que possui o monopólio da força garantidora, sustentada pela ordem jurídica vigente, ou seja, pelas instituições que o compõem.

Sem isto, é impossível existir um país.

Em situações de maior gravidade, a lei e a ordem são garantidas pelos poderes institucionais e conduzidas através de Intervenção Federal, do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, conduzidas pelas Forças Armadas, Poder Judiciário e Órgãos de Segurança Pública, resguardando suas responsabilidades de atuação, de acordo com a lei.

O artigo 144 da Constituição Brasileira, estabelece que as Forças Armadas jamais devem ser descartadas em casos de preservação da ordem pública, incolumidade dos cidadãos e do patrimônio. Contudo somente em casos excepcionais a força terrestre será empregada na Segurança Pública.

A população brasileira pode ser considerada incólume? O patrimônio está garantido pelo Estado?

Foram 2 milhões de brasileiros vítimas de latrocínio, em apenas 20 anos. Quantas fazendas foram invadidas até hoje? Quem não viu índios assassinado friamente um fazendeiro dentro de suas terras, suplicando pela vida? O crime foi institucionalizado no país. Chegamos à anomia.  

Os Estados-membros da União não são soberanos, não podem opor-se às normas de Soberania Nacional que determina ser a Nação Brasileira una e indivisível.

O equilíbrio federativo, é realizado por meio do instituto da INTERVENÇÃO FEDERAL, único instrumento eficiente, garantidor das características políticas dessa forma de Estado, do equilíbrio federativo, das finanças estaduais e de estabilidade da ordem federativa constitucional, sendo amparada na Lei Complementar número 97/99.

Ocorre que, na seara internacional, o Brasil através da delegação do Itamaraty, comandada pelo representante do Ministério das Relações Exteriores Sr. Carlos Eduardo da Cunha Vieira, sob tutela do atual Ministro da Defesa, Celso Amorim, assinou a DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, que possui alguns Cavalos-de-Tróia:

Art. 4- Os povos indígenas têm direito ao autogoverno nas questões relacionadas a assuntos internos.

Art. 5- Os povos indígenas têm o direito de conservar, reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais.

Art. 41- Os organismos da ONU serão mobilizados para a plena realização das disposições da presente Declaração, com cooperação financeira e assistência técnica.

Nada disso seria possível, se as autoridades brasileiras nos últimos 20 anos não fossem constituídas de  traidores da pátria.

Notemos que os países que mais reclamam as riquezas da Amazônia, foram os que não subscreveram a Declaração dos Direitos dos índios: EUA e Canadá, além de abstenções de França e Inglaterra.

As ong’s nacionais e internacionais que trabalharam para isso, foram financiadas por governos, grupos econômicos transnacionais poderosos, igrejas e ogp’s (organizações governamentais privadas - constituídas por parlamentares, secretários de estado, embaixadores dos países interessados, mantidas por seus governos que liberam verbas para ong's dos países a serem atacados realizar o trabalho sórdido de traição).

Notem que os índios são 0,3% da população brasileira, mas possuem 13% do território nacional divididos em aproximadamente 300 reservas.

Os não-índios, são 99,7% do país e utilizam 17% do território.

Há algo de estranho nisso tudo, não acham?

Mais incrível é que estarão colocando em votação a legitimidade dessas reservas no Senado Federal, exatamente em julho de 2014, durante a copa do mundo de futebol, o que permitirá aos traidores aprovar a matéria na escuridão das catacumbas que será o congresso nessa época, chafurdando na lama de suas conveniências. 

Não há necessidade de exército para resolver isso. Onde estão os ministros do STF salvadores da pátria? Onde estão os grandes estadistas do legislativo e executivo? Eles é que devem solicitar intervenção, defendendo o povo do genocídio em curso e da entrega do território. As forças Armadas são o elemento garantidor da Soberania, desde que os componentes das instituições de Governo e Estado sejam leais à Pátria e não prevariquem.

Mas, parece que não existem mais brasileiros que respeitem sua honra e dignidade.

Se o Congresso votar a favor das reservas, no estado da proposta atual, em nossa opinião ele deve ser fechado e a seguir totalmente reformulado, pois isso será considerado um ato de traição nacional.

 

17 de maio de 2014
Ronaldo Fontes, Médico, é Presidente do Instituto Foro do Brasil e membro da ADESG-SP.