Dirigentes da Petrobras e Dilma serão alvo de ações criminais individuais em NY por causa do “Pasadenagate"
Economizando
20 de março de 2014
Quem levou uma comissão de pelo menos US$ 20 milhões na temerária compra da refinaria Pasadena pela Petrobras? Os nomes dos beneficiados surgem em uma investigação particular promovida por investidores da Petrobras – que preparam uma ação judicial individualizada, na Justiça de Nova York, contra os diretores e conselheiros da empresa que avalizaram a negociata que gerou um prejuízo de US$ 1 bilhão 180 milhões à petroleira estatal de economia mista – um dos símbolos do capimunismo tupiniquim.
A “novidade” das ações criminais individualizadas contra os gestores e conselheiros apavora o governo – acostumado a contar com a costumeira impunidade em ações judiciais genéricas, cujo o alvo impreciso era a União, controladora da Petrobras. Agora, a individualização criminal, principalmente na Justiça norte-americana, que costuma pegar mais pesado em casos de corrupção, se transforma em um problema concreto para a petralhada e seus aliados. Dilma Rousseff, reeleita ou não, pode ser um dos alvos. Lá fora, ela é apenas uma ex-presidente do “Conselhão” da Petrobras...
A ação judicial de responsabilização individual tem respaldo no próprio Estatuto da Petrobras - que prevê que seus dirigentes podem ser diretamente responsabilizados judicialmente por atos temerários contra a governança corporativa. Conforme o Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia.
Tem mais: Em seu Art. 28, o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural. E, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.
A negociata texana foi fechada em 2006 – durante a presidência de José Sergio Gabrielli na Petrobras. Naquela época, a então chefe da Casa Civil de Lula da Silva, a gerentona Dilma Rousseff, presidia o Conselho de Administração da Petrobrás. Dilma foi obrigada a engolir a operação Pasadena - que não a agradou. Na época, Dilma teria sido contra o negócio, mas a reclamação formal dela no Conselho de nada adiantou. Afinal, o presidente da empresa era homem de super-confiança do eterno chefão Lula. Esse foi um dos motivos pelos quais Dilma, quando assumiu o Planalto, substituiu, imediatamente, Gabrielli por Graça Foster, mesmo contra a vontade de Lula
O Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva entra na dança do escândalo Pasadena por causa de personagens ligadíssimos a ele e que serão alvos por ligação com o escândalo. O caso Pasadena mexe com Guido Mantega (ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás), José Sérgio Gabrielli (ex-presidente da estatal de economia mista), Almir Guilherme Barbassa (diretor financeiro da empresa e presidente do braço internacional PFICo – Petrobras International Finance Co - que é uma das grandes caixas-pretas no sistema Petrobrás), além de Nestor Cerveró (atual Diretor financeiro da BR Distribuidora, indicado para o cargo pelo agora reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva) e Alberto Feilhaber (que foi empregado da Petrobrás durante 20 anos e que agora é vice-presidente da Astra Oil - segundo ficha dele no Linkedin).
Na Edição de 25 de fevereiro de 2013, o Alerta Total resumiu a falcatrua. Em janeiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou a Pasadena Refining System Inc por US$ 42,5 milhões. Em 2006, os belgas venderam 50% das ações da empresa para a Petrobrás por US$ 360 milhões. Como a refinaria, defasada tecnologicamente, não tinha como processar o pesado petróleo brasileiro, belgas e brasileiros fizeram um contrato para dividir o megainvestimento de US$ 1,5 bilhão.
Se houvesse distrato, uma das partes teria de reembolsar a outra. Em 2008, como houve briga, os belgas acionaram a Petrobrás a pagar U$ 700 milhões. Estranhamente, a Petrobras chegou a contratar, por US$ 7 milhões e 900 mil dólares, um escritório de advocacia (ligado aos belgas) para defendê-la nos EUA. Perdendo a causa, em 2012, a Petrobrás se viu obrigada a torrar US$ 839 milhões para assumir o controle da Pasadena. No final, o prejuízo chegou a US$ 1 bilhão 180 milhões.
Agora, para desespero dos petralhas, o caso deve parar, também, na Justiça dos EUA, graças a indignação de investidores da Petrobras lesados pela desgovernança corporativa do governo federal petista.
Olho no Endividamento
Investidores também estão de olho na nova operação de endividamento da Petrobras– agora sob alegação de “ajudar a financiar o plano de negócios da companhia de 2014 a 2018, com investimentos previstos de US$ 220,6 bilhões”.
A operação é pessoalmente gerenciada pelo diretor financeiro da empresa, Almir Barbassa, homem de confiança do presidentro Luiz Inácio Lula da Silva.
Tudo é gerenciado fora do Brasil, através da subsidiária Petrobras Global Finance B. V. – uma caixa preta sediada em Rotterdam, na Holanda.
Em 2013, quando foi classificada pelo Bank os America Merrill Lynch como “a empresa mais endividada do mundo”, a Petrobras já tinha feito uma captação em bônus de US$ 11 bilhões no mercado internacional.
Dirigentes misteriosos
A operação de endividamento é totalmente feita fora do Brasil, sob controle da “subsidiária” Petrobras Global Finance B. V. – que opera desde 2012.
Curiosamente, nem no site da Bloomberg, alguém consegue saber quem são os dirigentes da empresa que cuida das finanças da endividada Petrobras.
Só se sabe que no mesmo endereço holandês, no segundo e terceiro andares da (Wenna 722, Weenapoint Tower A, 3014DA, em Rotterdam), funcionam a Petrobras Nederlands (PNBV), a Petrobras Global Trading (PGT) e a Petrobras International Braspetro BV (PIB).
Marco Civil adiado
Chega de Impostura
Cerca de 2 mil empresários, especialistas e representantes do poder público e de entidades associativas e patronais se reunirão em Belo Horizonte para o 30º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
O presidente do Sindilojas-BH, Nadim Donato Filho, explica por que o tema será tema “A inconfidência do comércio”:
“Em 1792, Tiradentes morreu por ter liderado uma revolta contra o quinto, que eram os 20% de impostos destinados à Coroa Portuguesa. Três séculos depois, continuamos com uma carga tributária altíssima. Em 2013, os impostos corresponderam a 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e essa é uma situação que precisa ser combatida”
O evento acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de abril e contará com palestras e fóruns dedicados a debater os desafios econômicos, a carga tributária brasileira, e desenvolver oportunidades comerciais para o setor.
Viva a Cachaça!
A excelente cachaça Seleta marca presença no o Super Rio Expofood - um dos maiores eventos dos setores de supermercado, panificação, hotelaria, franchising, convivência e restaurante do Brasil.
Líder em produção e venda de cachaças artesanais, a Seleta é produzida no solo sagrado de Salinas - MG, conhecida como a capital mundial da bebida.
Envelhecida em tonéis de umburana, planta conhecida por suas características curativas e digestivas, a Seleta tem um sabor potente que a torna perfeita e agradável em várias ocasiões.
Aliás
É graças à Revolta da Cachaça, ocorrida em São Gonçalo e Niterói, que o Brasil tem a soberania sobre a tão nobre bebida.
Liderados pelo fazendeiro Jerônimo Barbalho Bezerra, que tinha terras na Ponta do Bravo (atual bairro sãogonçalense do Gradim), os produtores tiveram a coragem de se rebelar contra os altos impostos e o monopólio português na produção de vinhos e aguardente.
Na madrugada de 8 de novembro de 1660, os revoltosos atravessaram a baía da Guanabara, convocando o povo do Rio de Janeiro, a toque de sinos, a se reunir diante do prédio da Câmara.
Totalizavam 112 senhores de engenho, 10 mais brabos de São Gonçalo, que exigiam o fim da cobrança das taxas, bem como a devolução dos impostos abusivamente já arrecadados.
Lagos na USP
A USP recebe nesta quinta-feira o ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos, para proferir a conferência “Os desafios políticos para a América Latina no século 21”, como conclusão de suas atividades à frente da Cátedra José Bonifácio.
O evento será promovido a partir das 16h, no Auditório “Prof. István Jancsó”, na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (Rua da Biblioteca, s/n, na Cidade Universitária, em São Paulo).
Iniciativa do Centro Ibero-Americano (Ciba) da Universidade, núcleo ligado à Pró-Reitoria de Pesquisa a Cátedra tem como objetivo o de trazer uma personalidade do mundo ibero-americano para ministrar atividades durante um ano letivo no Brasil.
Indenize-se
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado que determina a um plano de saúde a indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 20 mil a uma paciente que teve negado seu pedido de cobertura para tratamento em câmera hiperbárica, conforme determinação médica.
Na situação de emergência e para evitar a perda de sua perna, a paciente, que tinha o plano de 2008, levantou com familiares R$ 2.600 para arcar com os custos.
A Defensora Pública Tatiana de Souza Kotake, que atua na Unidade Santo Amaro e é responsável pela ação, afirma que a postura do plano de saúde foi abusiva:
“A negativa do tratamento em câmara hiperbárica é flagrantemente abusiva, na medida em que retira do consumidor a possibilidade de salvaguardar sua própria vida, de forma digna, ao ter disponível tratamento mais moderno e eficaz à sua enfermidade”.
Diretas para Presidentes de TJ
No próximo dia 31 de março, os presidentes das associações de juízes estaduais protocolarão requerimento por eleições diretas para Presidente dos Tribunais de Justiça.
Em ação conjunta, liderada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), juízes pedirão mudança nos regimentos internos dos Tribunais para que todos os magistrados possam votar para presidente, independentemente de atuarem como juízes no primeiro ou segundo grau (desembargadores).
Atualmente apenas os desembargadores (magistrados mais antigos na carreira, responsáveis pelo julgamento dos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau) têm poder de voto.
Chance perdida
No último dia 17 de março, os desembargadores mineiros perderam a chance de fazerem história e se tornar o primeiro Estado brasileiro a prever na eleição do presidente do Tribunal de Justiça.
Foi rejeitada a proposta de inclusão dos juízes de primeiro grau nos eleitores do cargo de cúpula da magistratura.
A decisão administrativa poderá ser objeto de recurso no próprio Judiciário, uma vez que a votação contraria a pauta lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de gestão participativa nos Tribunais com maior iteração entre o primeiro e segundo grau.
Cada Tribunal do país poderá decidir de forma diferente, visto que a decisão cabe ao Tribunal Pleno ou ao respectivo Órgão Especial
Apelando
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) espera que Dilma Rousseff (PT) dará autorização para São Paulo captar água do rio federal Paraíba do Sul para o sistema Cantareira, que opera com o nível mais baixo da sua história, abaixo dos 15%.
Caberá à Agência Nacional de Águas autorizar a operação – que agora se transformou em polêmica com o governador Sérgio Cabral Filho, que alega não dar respaldo à operação emergencial, por falta de uma avaliação técnica mais detalhada.
O fato crítico é: o Sistema Cantareira abastece 8,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo e hoje só teria água para mais quatro meses de consumo.
Economizando
Na semana do Dia Mundial da Água, a Ambev comemora um novo recorde de redução de consumo desse recurso em suas unidades fabris.
A companhia, que já é benchmark mundial em economia de água para a produção de bebidas, diminuiu em 7% o volume utilizado entre 2012 e 2013, o suficiente para abastecer por um mês uma cidade com 800 mil habitantes.
O índice médio alcançado foi de 3,34 litros de água para cada litro de bebida envasado.
Nas filiais que produzem apenas refrigerante, o desempenho é ainda mais expressivo: 1,56 litro para cada litro fabricado.
Economia expressiva
Com esse resultado, a Ambev atinge uma redução de 38% no consumo de água desde 2002, quando o índice era superior a 5 litros de água para fabricar um litro de bebida.
Para que seja possível reduzir cada vez mais o consumo de água, a Ambev adotada medidas como a observação do pequeno consumo, com a implementação de medidores de consumo de água em cada etapa da produção de bebidas.
A meta determinada para 2017 é de 3,2 litros de água para cada litro de bebida envasado.
Projeto Cyan
A Ambev lançou o Movimento CYAN, um amplo conjunto de iniciativas para mobilizar e conscientizar a sociedade para o uso racional da água.
A mais abrangente iniciativa do Movimento, o Projeto Bacias, nasceu em 2010 com o objetivo de ajudar na recuperação e preservação de mananciais e rios.
A empresa adotou duas importantes Bacias Hidrográficas: a Bacia Corumbá-Paranoá, no Distrito Federal; e a dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo.
Educação.doc
Os cineastas Laís Bodanzky (diretora de Bicho de Sete Cabeças e As Melhores Coisas do Mundo) e Luiz Bolognesi (diretor de Uma História de Amor e Fúria) realizaram a Educação.doc - série sobre escolas públicas em áreas pobres que conseguem realizar um trabalho de alta qualidade.
Os episódios foram rodados em Cocal dos Alves (PI), Sobral (CE), Seabra (BA), Ibitiara (BA), Foz do Iguaçu (PR), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
Com narração do ator Wagner Moura, a série estreou no Fantástico, da Rede Globo, no domingo (16), e terá mais cinco programas de oito minutos de duração a cada domingo.
Mais programas
No mês de abril, Educação.doc irá ao ar pelo canal GloboNews - desta vez com a exibição da série na íntegra, com cinco episódios de 26 minutos cada um.
Produzida pela Buriti Filmes e Instituto Buriti, a série Educação.doc tem patrocínio do Grupo CCR.
Na área de educação, o Grupo CCR desenvolveu o Programa Estrada para a Cidadania, que está em sua 12ª edição anual levando educação para o trânsito e meio ambiente para alunos de 4º e 5º anos do ensino fundamental de escolas públicas de 117 municípios abrangidos pelas rodovias sob a administração das nove concessionárias do grupo nos Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
Fundações e empresas
O Santander é um dos patrocinadores do 8º Congresso GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), realizado em São Paulo de 19 e 21 de março de 2014.
O evento bienal terá como tema nesta edição “Por um Investimento Social Transformador”, e reúnem no Sheraton São Paulo Hotel mais de 1,5 mil participantes.
As discussões serão divididas em quatro eixos: inovação, impacto, escala e redes.
Mobilização pela infância
Mauricio de Sousa, sua filha Mônica e sua personagem Mônica participaram do lançamento do programa “Mobilização Brasileira pela Primeira Infância”, o MOBI, produzido pelo Instituto Zero a Seis, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos.
Foi durante a Conferência Educação do Futuro - 20 Anos, no SESC Vila Mariana, em São Paulo, com transmissão mundial.
O MOBI tem como objetivo empregar ferramentas de comunicação integradas para fornecer todas as informações necessárias sobre iniciativas em prol da primeira infância (crianças de 0 a 6 anos), em escala regional, nacional e mundial.
Na foto, Mauricio de Sousa, Ricardo Patah (Presidente do Sindicato dos Comerciários de SP), João Figueiró (Presidente da ONG De Zero a Seis) e Mônica Sousa.
“O Soutien”
O Continental Shopping, no Jaguaré (SP), está até o dia 31 de janeiro com a Exposição O Soutien.
A iniciativa, em parceria com o Instituto Se Toque, aborda a importância da prevenção do câncer de mama.
Artistas como Nino Milan, Bárbara Altstadt, Carlos Dercoles, Cassio Lazaro, Elza Carvalho, Mauro Maria, Mi Castelani, Walter Tommasi, entre outros, estrelam a exposição gratuita no espaço cultural do terceiro piso do shopping.
Na Pinacoteca
Um dos mais singulares nomes da arte contemporânea, Tino Sehgal estará em São Paulo para palestra nesta quinta, a partir das 19h, na Pinacoteca de São Paulo.
É a primeira vez que o atual vencedor do Leão de Ouro da Bienal de Veneza (2013) vem ao Brasil
As inscrições para a palestra devem ser realizadas pelo e-mail eventos@pinacoteca.org.br.
Negócio é separar?
Veneza, Québec, Catalunha e Escócia fazem, este ano, plebiscitos parecidos com o da Criméia para se separar da Itália, Canadá, Espanha e Reino Unido.
Daqui a pouco, não demora, vão insuflar situações por aqui, no imenso Brasil, aproveitando das nossas ‘Nações Indígenas” – homologadas pela Supremo Tribunal Federal...
Se o negócio pegar, vou defender o separatismo de São Gonçalo, criando uma grande nação rival de Niterói, onde espero ganhar um título de Barão, ou, quem sabe, até ser indicado para Rei... da Cachaça... é claro...
Redução Forçada
Mulheres na Política
Médicos sem ilusão
Opção
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
20 de março de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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