MINISTRO FOGE DE PERGUNTAS SOBRE IRREGULARIDADES EM PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"

O vice-líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), exigiu nesta quarta-feira (19/03) o resgate da verdade em relação ao programa Mais Médicos. Em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, Caiado mostrou com declarações do ex-ministro Alexandre Padilha, do atual dirigente da Pasta e com documentos, uma série de inconsistências e irregularidades na condução do projeto do governo Dilma. E solicitou que fosse registrado na ata da reunião que o ministro não respondeu aos seus questionamentos.

 

Entre as irregularidades apontadas está o relatório do Tribunal de Contas da União que mostra o destino desconhecido de 85% dos recursos repassados a OPAS para contratar médicos cubanos, um total de R$ 1,27 bilhão. Sabe-se, pelo documento do TCU, que 5% dos valores totais voltados ao convênio são destinados a organização, 10% são direcionados aos médicos cubanos e o restante não há registro.

 

“Estamos cansados de mentiras. O governo defende um ‘gato’ com a OPAS para trazer médicos cubanos em condições análogas à escravidão. A OPAS diz que não precisa dar satisfações ao Brasil com anuência do governo. Mas a máscara do governo caiu quando tivemos acesso ao contrato da médica Ramona Rodriguez. E pergunto: há alguma coisa de pesquisa, ensino e extensão nesse contrato? Não. O que existe é a comercialização de serviços. Essa é a realidade nua a crua”, diz o deputado. Ele mostrou trecho da lei do Mais Médicos (12.871/2013), no artigo 16, que estabelece a participação do médico exclusivamente como projeto de ensino, pesquisa e extensão.

 

Sobre o relatório do TCU, o democrata questionou: “onde está o restante do dinheiro? Cuba que responda? Não é o Democratas que está dizendo. É o Tribunal de Contas da União”, acrescentou.

 

Em relação às condições de trabalho dos cubanos no Brasil, Caiado protestou contra declarações de Chioro e de parlamentares do PT de que esses profissionais têm livre circulação no território nacional. “Dizer que os médicos cubanos são livres é piada! O contrato com uma sociedade mercantil tem regras que impedem os cubanos de se relacionar e casar com brasileiros, permite apenas que eles tirem férias em Cuba, entre outras restrições”, afirmou.

 

20 de março de 2014