O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, leu hoje (3), pessoalmente, a sua mensagem ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo.
Ele ressaltou a importância da harmonia institucional entre os Três Poderes como “liga mestra do nosso sistema de governo”, e desejou um ano “proveitoso e útil” para a resolução das questões relevantes ao país. “O Poder Judiciário congratula-se com o Congresso Nacional no contínuo diálogo e harmonia entre os poderes”, disse.
Ao chegar ao Congresso, Barbosa foi questionado se notificaria a Câmara sobre o mandato de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O ministro se limitou a dizer que “não há o que ser notificado”.
No início deste ano o ministro deu decisão definitiva, condenando Cunha no processo do mensalão, o que determina a prisão dele. No entanto, antes de sair de férias, Joaquim Barbosa não expediu o mandato de prisão para o deputado e a Câmara não foi notificada sobre a decisão. Por isso, apesar de condenado, João Paulo Cunha continua em liberdade aguardando posicionamento da Justiça.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG - Barbosa não assinou o mandado de prisão devido a problemas burocráticos da Secretaria do Supremo, e seus substitutos Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski se recusaram a fazê-lo. Amanhã, com a volta do Supremo ao trabalho normal, o mandado será enfim expedido. (C.N.)
03 de fevereiro de 2014
Mariana Jungmann e Luciano Nascimento
Agência Brasil
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