Como o Supercoxinha tenta criar uma sombra de suspeição sobre Barbosa para obrigá-lo a tomar uma decisão favorável ao aumento do IPTU
Apelidei aqui, logo nos primeiros dias, o prefeito Fernando Haddad de “Supercoxinha”. Ironizava o seu jeitinho empertigado, com cara de bom genro — mas ideias muito perigosas na cabeça —, sempre pronto a apresentar respostas simples e erradas para problemas difíceis. A imprensa paulistana fez dele o seu “enfant gaté”. O petismo, escancarado ou encoberto, de boa parte das redações tinha o seu super-herói. São Paulo entraria numa nova era, com o tal “Arco do Futuro” e outras monumentalidades retóricas. Menos de um ano depois, a cidade flerta com a desordem.
As faixas de ônibus, na forma como a Prefeitura as concebeu, transformaram a vida de milhões de paulistanos num inferno; a cracolândia aspira à condição de uma nova civilização, e o IPTU se transformou numa espécie de “derrama”. Haddad acha pouco. Embora a Prefeitura queira jogar a culpa nas costas do Ministério Público, a ideia da hora é proibir a circulação de táxis também nos corredores, o que certamente jogaria mais carros nas ruas. Quando se investiga o “conceito” que pauta as decisões do prefeito, encontra-se invariavelmente o confronto tosco entre ricos e pobres, entre elite e povo.
Lula sempre fez esse discurso mixuruca. Mas, se prestarmos bem atenção, nunca o pôs em prática. Ao contrário: quando a coisa aperta, ele opta pela conciliação. Com o Supercoxinha, é diferente. Ele é imprudente o bastante para se levar a sério. O resultado é o que se vê.
A Prefeitura recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar derrubar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia concedido liminar contra o reajuste do IPTU. Ora, PSDB e Fiesp haviam recorrido a Ações Diretas de Inconstitucionalidade para suspender o aumento. Qual é o tribunal constitucional do pais? É o STF.
Até as pedras sabem disso. E a área jurídica da Prefeitura também. Advertiu o prefeito de que as chances de sucesso no STJ eram ínfimas. Mas ele insistiu. Por quê? Por causa de uma suposta desconfiança em Joaquim Barbosa. É o presidente do tribunal que vai analisar o pedido da Prefeitura, que alega que a suspensão do reajuste resulta numa grave ameaça à ordem social.
Trata-se de um truque, de uma patranha. Haddad é formado em direito pela USP. Conhece as leis. Sabia que a coisa acabaria no colo de Barbosa, já que o STJ alegaria o óbvio: não é um tribuna constitucional. Então por que essa firula? Porque queria criar justamente a suspeição que agora está em curso. Ao lançar a suspeita de que Barbosa não é isento, o prefeito pretende que o ministro se sinta constrangido a provar que é, cassando, então, a liminar.
Suspeito que o presidente do STF seja experiente o bastante para não cair em truque tão mixuruca. Ah, sim: a Prefeitura alega que, sem o reajuste do IPTU, terá de fazer um corte de R$ 800 milhões no Orçamento, o que a impedirá de arcar com contrapartidas em projetos com financiamento federal, o que resultaria, no fim das contas, numa perda de R$ 4,5 bilhões. Haddad não veio para revolucionar só a política. Ele muda até a matemática!
19 de dezembro de 2013
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