Gemini, filha devassa da Petrobras, finalmente é investigada pelo CADE, por prejudicar a Comgás
05 de dezembro de 2013
O escândalo Gemini – fartamente denunciado, quase solitariamente, pelo engenheiro João Vinhosa aqui no Alerta Total – será um dos temas explosivos na Assembleia Geral Extraordinária marcada para o próximo dia 16, às 15 horas, no Rio de Janeiro. O conflito entre grandes interesses transnacionais contrariados começa a enviar o Titanic do PT diretamente para um iceberg de denúncias que irá afundá-lo na podridão do poder.
Não bastassem os problemas nas refinarias Abreu Lima e Passadena, no Comperj, na Companhia de Recuperação Secundária (CRSec) e na Petrobras International Finance Company S.A (PFICO), acionistas minoritários da “estatal de economia mista” também vão questionar sua direção sobre os temerários negócios no Consórcio Gemini – negócio firmado quando Dilma Rousseff presidia o Conselho de Administração da Petrobrás, na gestão de José Sérgio Gabrielli – afilhado de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em sessão realizada ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu, por unanimidade, abrir processo contra a Gemini – sociedade formada pela Petrobras (proprietária de 40% das cotas) e pela White Martins (proprietária de 60% das cotas) com o objetivo de produzir e comercializar o Gás Natural Liquefeito. O processo no CADE foi aberto atendendo a denúncia da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), que acusa a Petrobras de prática de subsídios cruzados e manipulação de preços do gás, em prejuízo dos demais fornecedores do produto.
De acordo com a conselheira relatora do caso, Ana Frazão, uma restrição aplicada pelo Cade no processo que autorizou a formação do consórcio Gemini foi suspensa judicialmente, prejudicando a efetividade da decisão que havia sido expedida pelo Conselho. Ao aprovar a constituição da Gemini em 2006, o CADE determinou publicidade e ampla transparência de dados referentes a preços, prazos e condições comerciais praticadas pelo Consórcio Gemini como condição para aprovar a operação. Acontece que a Petrobras e sua sócia White Martins driblaram a restrição, desobedecendo-a.
A relatora do caso Gemini, Ana Frazão, foi direto ao ponto: “A elevada possibilidade de abuso de posição dominante, seja pela estrutura do mercado ou pela própria forma de atuação do consórcio; o não cumprimento da restrição considerada obrigatória pelo CADE, em razão da impugnação judicial; e a total inocuidade da decisão do Conselho proferida no ato de concentração, em razão da ausência de monitoramento adequado da atuação do Gemini, são suficientes para determinar a abertura de processo administrativo para a apuração de infração à ordem econômica”.
Para complicar ainda mais a situação, o CADE também revisará decisão que aprovou a constituição da Gemini. Conforme amplamente divulgado pelo Alerta Total desde a época do julgamento do pedido de constituição da sociedade, a Gemini é um crime de lesa-pátria que já provocou, continua provocando e tem potencial de provocar imensos prejuízos ao patrimônio público, sob as vistas complacentes de nossas autoridades. Agora, o CADE e investidores da Petrobras, finalmente, acordaram para a gravidade do caso.
A GEMINI dispõe de uma única unidade de liquefação. Localizada em Paulínia-SP, tal unidade recebe o gás natural de um ramal de gasoduto saído diretamente do gasoduto Brasil-Bolívia. Depois de liquefeito, o produto é levado aos clientes em carretas. Para ser utilizado pelos consumidores, o GNL é aquecido, voltando ao estado gasoso.
O fato de a Petrobras vender o gás natural diretamente para a GEMINI – sem a intervenção da concessionária estadual – contraria a Constituição (conforme consta do Parecer elaborado pelo Senador Jarbas Vasconcelos, Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no Projeto de Lei da Câmara nº. 90 de 2007, que dispõe sobre atividades relativas ao Gás Natural).
Além de inconstitucional, o fato de a GEMINI receber sua matéria prima diretamente da Petrobras inviabiliza outros concorrentes no mercado de GNL, pois, com toda a certeza, ninguém vai se arriscar a concorrer com uma gigante que recebe a matéria-prima a preços privilegiados. Nas inúmeras matérias publicadas no Alerta Total (inclusive nas duas séries, “o Dossiê Gemini, e “o caso Geminigate”) foram analisados diversos aspectos da espúria sociedade.
Dedo na ferida
Especificamente relacionado ao aspecto que o CADE vai investigar, o engenheiro João Vinhosa destaca os pontos a seguir comentados:
Para a constituição da Gemini, era indispensável a autorização do CADE – órgão responsável por inibir a concentração de mercado no país.
Por isso, o CADE foi insistentemente alertado que haveria prejuízos irreversíveis à competitividade em diversos setores da economia, caso fosse autorizada tal associação.
Três pontos foram salientados: 1 – a fornecedora exclusiva da matéria-prima (Petrobras) é, também, sócia do empreendimento, com 40% das quotas; 2 – o gás natural é largamente utilizado em processos de combustão, corte e solda, associado com o Oxigênio (produto cujo mercado é dominado pela sócia que detém 60% da Gemini); 3 – a sócia majoritária da Gemini é a maior fabricante dos cilindros de alta pressão necessários aos kits de conversão instalados nos veículos, o que colocará a empresa em uma posição de controle desse setor industrial, ampliando ainda mais o seu leque de controle de mercado.
Perigo alertado
Foram salientados, também, que três gravíssimas conseqüências seriam inevitáveis.
Primeira: o virtual impedimento da criação de novas empresas potenciais competidoras no mercado de GNL.
Segunda: o desrespeito das concessões territoriais das empresas que investem e atuam nos mercados de gás natural canalizado.
Terceira: a maximização das condições que possibilitam o exercício abusivo do domínio de mercado pela sócia majoritária da Gemini, inviabilizando “distribuidores-de-outros-
CADE jogado na farsa
Conforme já foi demonstrado em diversas oportunidades, João Vinhosa assinala que o CADE foi obrigado pelo Governo Federal a participar de uma farsa, e, em meados de 2006, aprovou a constituição da Gemini.
Nestas alturas, fácil é constatar que eram pertinentes os alertas feitos ao CADE sobre os reflexos negativos da autorização para a constituição da Gemini.
Primeira constatação: é fato notório que nenhuma outra empresa se aventurou a competir com a Gemini no mercado de gás natural liquefeito (GNL). Simplesmente, não dá para competir com a Gemini – empresa que (além das outras vantagens já citadas) recebe o gás a preços privilegiados, diretamente de uma sangria feita no gasoduto Brasil-Bolívia. Será que alguma empresa se aventurará a entrar no mercado, adquirindo gás natural da concessionária estadual para produzir GNL?
Segunda constatação: na Sessão Ordinária realizada em 17 de janeiro de 2007, o Plenário do CADE julgou o embargo de declaração apresentado pelas sócias da Gemini contra decisão do órgão, que impôs restrições à formação da Gemini. Em tal julgamento, o Plenário do CADE rejeitou os embargos, com a justificativa de que tais restrições objetivavam “evitar que sejam adotadas estratégias discriminatórias com efeitos anti-competitivos. A preocupação do CADE com esse caso decorre da relação vertical entre o Consórcio Gemini e a Petrobrás que domina o fornecimento do gás natural para as distribuidoras”.
Terceira constatação: a acusação feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) comprova a prática de discriminação da Petrobras em benefício da Gemini.
Batom na cueca
A propósito dessa última constatação mencionada por João Vinhosa, é de se destacar o esclarecedor Memorando nº. 615/2008/CGAI/DPDE/SDE, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), no qual está escrito:
“Tramita atualmente neste Departamento de Proteção e Defesa Econômica(DPDE/SDE) uma Averiguação Preliminar para investigar suposta infração contra a ordem econômica (...) A Representação foi feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) perante esta Secretaria alegando que a Petrobrás estaria concedendo subsídios cruzados ao Consórcio Gemini, que supostamente recebe o gás natural em condições diferenciadas. Além disso, a Representação afirma que a Petrobrás estaria discriminando as outras empresas que atuam na distribuição e comercialização de gás natural ao favorecer o Consórcio Gemini.”
O caso Gemini se transforma em mais um transtorno político para os petistas que pretendem se eternizar no poder...
Previsão do Doutor
Ao receber ontem seu 26º título universitário de “Doutor Honoris Causa”, desde que deixou o Palácio do Planalto, o Presidentro Lula fez uma previsão sobre a longevidade petista no poder:
“Eu já estou pensando no Brasil de 2022, quando a gente completar 200 anos de Independência e fizer uma comparação do que era esse Brasil. Ai vai ser duro, Dilminha. Vai ser duro quando a gente falar do Brasil que nós deixamos em 2022 e o que pegamos em 2002 para que a gente faça uma comparação do que aconteceu nesse país”.
O previsão de Lula para Dilma, que o acompanhava ontem na Universidade Federal do ABC, só vai depender da vontade da Oligarquia Financeira Transnacional.
Pelo andar da carruagem, os controladores globalitários tendem a apostar na candidatura do mineirinho Aécio Neves, ajudando-o a fazer o PT virar pó...
Patrão do patrão...
Freud explica?
Enquanto os puxa-sacos do nível superior concedem mais um doutorado para Lula, divulga-se mais uma notícia péssima para o ensino superior brasileiro.
Nenhuma universidade brasileira aparece entre as 10 melhores dos países emergentes: a USP bate apenas na trave, na 11ª colocação, em uma listinha elaborada pela britânica Times Higher Education (THE).
Assim, conceder doutorados para Lula, sem que ele precise estudar, ajuda a fazer jus ao nosso desempenho universitário tupiniquim...
Pezada
Pezada
Serginho Cabral está PT da vida com o “amigo” Lula.
Agora ele tem certeza de que levou, literalmente, um “Pezão” – com a traição política do ex-Presidente em buscar apoios à candidatura petista do lindinho Lindberg Farias ao Governo do RJ.
E agora não adianta o Pezão, favorito do Cabralzinho, chorar com a também “amiga” Dilma – que prometera apoiar sua candidatura, quando os dois posavam como “Pais do PAC” nas demagógicas e eleitoreiras “inaugurações” de obras inacabadas...
Tem Culpa eu?
Problema do Trabalhador
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
05 de dezembro de 2013
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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