TRAMBICAGEM DE DILMA PARA FECHAR AS CONTAS PROVOCAM GUERRA NO TESOURO

Administração da dívida pública leva crise à cúpula do Tesouro.  Alta dos juros pagos pelos títulos públicos provoca tensão na Secretaria do Tesouro Nacional, com divisão entre técnicos que questionam a política fiscal e outros que defendem as medidas adotadas pelo governo, como a redução do superávit primário

 
Identificado como o autor intelectual de manobras contábeis para fechar as contas do governo Dilma Rousseff, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, enfrenta resistências internas cada vez maiores entre seus auxiliares, incluindo os 11 coordenadores-gerais do órgão, responsáveis pela área técnica.

O clima está quente nos corredores por causa da condução da política fiscal e o sentimento de incômodo é maior na área de dívida pública. A raiz do problema é a dificuldade em rolar títulos públicos - diante da crescente desconfiança do mercado financeiro, o Tesouro tem sido obrigado a oferecer juros maiores, o que encarece a dívida.
 
Segundo apurou o Estado, a temperatura aumentou nos últimos dias, após uma reunião realizada no fim de novembro no Ministério da Fazenda entre Augustin, os coordenadores-gerais e os subsecretários.
 
Insatisfeitos com a condução da política fiscal, os coordenadores-gerais apontaram "preocupação total", segundo os termos de participantes do encontro, em relação aos juros.
 
Uma apresentação com indicadores macroeconômicos e fiscais foi feita pelos coordenadores. A dificuldade para oferecer títulos no mercado a taxas mais baixas foi um dos principais temas, e o alvo da discussão.



Os coordenadores apontaram que o mercado "lê" o aumento constante dos juros nos papéis do Tesouro como "confirmação" de que o risco dos títulos brasileiros é alto. Assim, é criado um movimento que se retroalimenta. Arno defendeu a política fiscal do governo e disse que não compreendia as críticas de investidores relatadas por seus auxiliares.
 
Juros. Os técnicos apontaram dificuldades em cumprir metas do Plano Anual de Financiamento (PAF) no atual cenário, em que a taxa Selic está sendo elevada pelo Banco Central e voltou aos dois dígitos.
 
A grande preocupação da área de dívida do Tesouro é que a desconfiança do mercado com os indicadores brasileiros ganhe força caso as agências de classificação de risco rebaixem a nota brasileira, como já foi sinalizado pelas próprias agências, como a S&P. O PAF prevê uma parcela maior de títulos com juros prefixados, algo que o mercado evita em momentos de alta da Selic, quando papéis pós-fixados ficam atrativos.
 
Procurada, a Secretaria de Tesouro, por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, não se pronunciou sobre a insatisfação da equipe técnica com o secretário, mas afirmou que não há dificuldades na rolagem de títulos públicos no mercado.
 
No entanto, um dos principais papéis de remuneração prefixada, o NTN-F com vencimento em 2023, vem sofrendo aumento constante nas taxas de juros. A remuneração do papel tem como referência os juros negociados em mercado. A distância, que era de 33 pontos básicos no início do ano, vem se aproximando de 5 pontos.
 
"Há um clima negativo, muita gente inflamada no Tesouro", afirmou uma fonte qualificada, que destacou o fato de que Augustin ouviu a apresentação dos técnicos, concordou com alguns pontos, mas se contrapôs a outros. Os subsecretários ficaram quietos durante todo o encontro. Mesmo os mais próximos a Augustin.
 
O Estado apurou que a divisão na instituição ficou evidente na reunião. Um grupo teme o contágio permanente da política fiscal no mercado de títulos públicos. Outro defende de forma entusiasmada as medidas tomadas desde 2012, quando a economia para pagar juros da dívida, o superávit primário, caiu drasticamente, para contrabalançar os efeitos da crise mundial nos últimos dois anos.
 
As divisões internas começaram a ficar claras no fim de outubro, depois que o Tesouro captou US$ 3,2 bilhões entre investidores americanos e europeus, mas para isso aceitou pagar juros de 4,305% ao ano - a maior taxa para emissões de títulos no exterior em quase quatro anos.

05 de dezembro de 2013
João Villaverde e Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo