São 7h30 de uma manhã ensolarada em Shenzhen. A mãe fotografa a filha Lihai, de 6 anos, na mesa do café da manhã do hotel onde a família passa o feriado nacional. Ela procura enquadrar o prato cheio de carne suína, pães, salsichas e frutas misturadas do jeito que as crianças gostam. A primeira grande diferença da China de hoje com aquela de 15 anos atrás é esta: as crianças estão comendo mais e melhor, parecem mais gordinhas e rosadas.
A revolução de Deng Xiaoping já deu certo. Aqui em Shenzhen, Deng é visto como grande patriarca. Mas Lihai é uma menina de sorte. Estima-se que ainda hoje 40 milhões de crianças chinesas vivam aos cuidados de parentes, para que os pais trabalhem nas fábricas às vezes distantes.
Uma das primeiras decisões de Deng em 1978 foi construir a nova Shenzhen. Por que começar a abertura da economia chinesa por aqui? Olhando a ponte do rio Shenzen, no outro lado vemos Hong Kong. Deng sabia que o muro de Hong Kong iria cair. Mas, ao contrário do muro de Berlim, esse tinha data marcada. Os ingleses, que receberam a ilha como indenização pela vitória na Guerra do Ópio, em 1847, deveriam devolvê-la em 1997. Deng sabia que quando isso acontecesse a China rural, atrasada e paupérrima é o que apareceria ao mundo. A construção da nova Shenzhen foi a maneira de fazer com que o muro caísse do lado contrário.
E ele conseguiu. Exatamente na data prevista a China recebeu de volta sua velha ilha, agora transformada num vibrante enclave financeiro e comercial. Mas a menos de 10 km dali a atrasada área rural de Shenzhen desaparecera, dando lugar ao que seria, pelas décadas seguintes, uma das mais poderosas concentrações industriais do mundo.
Hoje, Shenzhen, na província de Guang Dong, é a quarta maior cidade da China. Aqui, os poderosos governos locais já não querem indústrias poluentes. E aqui está um dos maiores problemas da China de hoje: a poluição, que já ganha matérias importantes nos jornais oficiais chineses. Eles dizem que aquela Pequim da Olimpíada de 2008 não existe mais.
As autoridades parecem realmente empenhadas em enfrentar o problema. Mas o desafio não é simples: 70% da energia na China provém de termelétricas movidas a carvão mineral. E a maior parte da frota de carros é de um período sem grandes exigências ambientais.
Depois do feriado, a pequena Lihai voltará a Pequim. Tudo que seus pais querem é que o mesmo governo que trouxe fartura à sua mesa limpe os céus da cidade. Desejam que Lihai cresça em um país melhor. Os chineses viram a vida melhorar e querem mais. O jovem já não quer o emprego na fábrica. Esse foi o sonho de seus pais. Ele quer emprego nos serviços, nas finanças e nas novas tecnologias.
Enfrentar o problema ambiental é o desafio mais imediato da China, mas está longe de ser o único.
A China desacelera
Na mesa de reuniões do Cicir (Instituto Chinês de Relações Internacionais Contemporâneas), a pergunta que me fazem é por que o Brasil desacelerou. Tento uma interpretação: a atual crise financeira mundial fez um duplo mergulho, o primeiro após a falência do Lehman Brothers, em 2008, e o segundo na crise do euro de 2011.
Na primeira etapa, os países emergentes vinham de um longo período de bons ajustes macroeconômicos e de grande acúmulo de reservas. Por isso, reagiram rápido, cada um utilizando sua própria força motriz: o Brasil, que crescia baseado na ampliação da renda e do consumo, dobrou a aposta e a China, que sustentava seu PIB principalmente no investimento e no saldo comercial, forçou mais o investimento.
Na segunda onda da crise, foi diferente. Havia um esgotamento do ciclo. Não bastaria para o Brasil promover mais consumo, aumentando a dívida das famílias e do governo, e não bastaria para a China ampliar ainda mais o investimento, com nova expansão do crédito a governos locais e empresas estatais, com eficiência cada vez mais duvidosa. Fazer isso seria esticar a corda no limite e preparar um quase certo desastre posterior. Por isso, o Brasil, a China e todos os grandes países emergentes desaceleraram com a crise do euro, o segundo mergulho da crise.
Essa avaliação é vista com surpresa pelos analistas chineses. Para eles, há um esgotamento do modelo chinês, e outros problemas com países como o Brasil. Tento dizer a eles que, na verdade, enfrentamos o mesmo problema, a crise financeira mundial, com impactos diferentes em nossas economias. E com necessidades diferentes para o futuro. De alguma forma, o Brasil precisa ser mais China - priorizar investimentos - e a China ser mais Brasil - fomentar o consumo interno. Em 2012, como componente do PIB pelo lado da demanda, o consumo privado na China respondeu por apenas 35%, quando no Brasil foi de 61%. Por outro lado, o investimento na China respondeu por 48% e, no Brasil, apenas 19%.
A boa notícia é que as economias mais desenvolvidas estão retomando. Mas não será óbvio crescer no próximo período. Para repetir o sucesso do último ciclo, os emergentes terão que trabalhar dobrado, fazendo reformas e aperfeiçoamentos institucionais, ganhando produtividade. Eles concordam. No Cicir, que tem grande influência nas políticas governamentais, todos são reformistas.
Há grande expectativa em torno dos desdobramentos do 3º pleno do Comitê Central do Partido Comunista Chinês, que ocorreu nesta semana. Lembram que esse mesmo mistério cercou o pleno do Comitê Central em 1978, quando as reformas de Deng foram aprovadas.
É nesses eventos que o Politburo apresenta seu plano de ação. É neles que os planos quinquenais são traduzidos em ações concretas e as metas, estabelecidas. É o que se espera do encaminhamento das resoluções deste 3º pleno, cujos documentos preparatórios previam: no plano interno, do Partido, combater o burocratismo, a acomodação e a corrupção. No plano do país, promover uma sequência de reformas para um novo modelo de desenvolvimento: a liberalização da conta de capital, a reforma do sistema financeiro, o reconhecimento dos direitos dos migrantes e o fortalecimento do mercado interno, a melhoria do planejamento das metrópoles, além de avanços na previdência e na saúde pública.
Não se sabe ainda em que ordenamento essas reformas serão encaminhadas e a ênfase que cada um dos temas terá para além da retórica do recente evento, mas todos contam com o advento de um vigoroso período reformista.
Por que as reformas?
Na verdade, é voz corrente na China que o modelo baseado na exportação e no investimento intensivo está estruturalmente esgotado, com problemas externos, como a menor demanda mundial, e internos, como a poluição, os milhões de migrantes sem direitos básicos ou a questão das dívidas dos governos locais - cujo corolário é uma fragilidade bancária de dimensões chinesas. Reformar é garantir um novo impulso de crescimento, mais equilibrado e mais sustentável, para as próximas décadas.
Abrir a conta de capital significa preparar o caminho para tornar o yuan uma moeda internacional. Essa é uma ambição do governo chinês que, embora seja vendida como um processo em grande avanço (há uma pequena parcela de comércio exterior denominado em moedas próprias), o fato é que há um imenso oceano que separa o mercado chinês de algo que comporte uma moeda de padrão internacional. De qualquer forma o governo promete abrir a conta de capital, liberando progressivamente a conversão de moedas no país.
A reforma do sistema financeiro é outra questão que está no centro dos debates reformistas. Permitir a operação mais livre de bancos privados e internacionais, dado que hoje os grandes bancos chineses são públicos e não há um marco regulatório mínimo para um sistema mais amplo.
Outra questão fundamental é liberar a taxa de juros, remunerando a poupança e realizando empréstimos com critérios de mercado. Aqui, os depósitos são sub-remunerados, o que permite empréstimos a baixas taxas, basicamente dirigidos aos governos regionais e às empresas públicas. Mudar isso está se tornando uma questão urgente, pois a situação é tão disfuncional que um grande mercado não bancário está se desenvolvendo no vácuo do sistema. Instituições financeiras não bancárias oferecem remuneração mais vantajosa para os poupadores e, ao mesmo tempo, emprestam a taxas mais realistas à enorme legião de médias e pequenas empresas chinesas, sem acesso aos recursos bancários. O fato é que isso vem ocorrendo sem qualquer regulamentação e à margem do sistema bancário formal.
Um modelo com mais ênfase no consumo interno é outro ponto presente em todas as análises de tendências da economia local. Já há algum tempo, o governo age no sentido de remover os constrangimentos ao consumo das famílias, entre eles a inexistência de um sistema de saúde pública e de previdência social adequado. Além disso, a regulamentação dos migrantes, se bem combinada entre o poder local e central, acaba sendo um trunfo para um impulso rápido no consumo.
Uma grande ênfase deverá ser dada também ao setor de serviços, do qual se espera um impulso econômico através de quatro canais: diversificação das fontes de crescimento, potencial diversificação no comércio exterior, demanda por grandes investimentos num setor novo, e uma fonte de geração de empregos de melhor qualidade.
Nos últimos anos, a previdência social tem sido implantada. Não abrange ainda os camponeses, mas já é significativa na indústria e abrange todo o setor público. Detalhe intrigante: o sistema é local, com alíquotas diferenciadas por cidade. Na saúde publica, o atraso é ainda maior, com grande déficit de investimento, tanto público quanto privado.
De qualquer forma, a China caminha para constituir um grande sistema previdenciário e de atenção à saúde. Além de direitos civilizatórios óbvios, condizentes com a evolução social do país, a criação desses sistemas aparece como grande incentivo para a mobilização da poupança das famílias chinesas - em torno de 30% de sua renda, níveis recordes em termos mundiais - em direção ao consumo.
E se olharmos o último feriado nacional chinês, na primeira semana de outubro, podemos apostar que a vontade de consumo do povo anda em alta. Nada menos que 480 milhões de cidadãos saíram de suas casas para passear pelo país. Todo tipo de problema ocorreu nesse feriado: estradas paradas, serviços colapsados, atrasos e superlotação em aeroportos. De novo, aparece a carência e a baixa qualidade dos serviços: transporte e turismo, logística e distribuição de bens, telefonia, tudo precisa ser ampliado e melhorado. Aqui, os serviços são responsáveis por apenas 43% do PIB, enquanto a indústria responde por 47%.
Redesenhar as metrópoles
Todo o modelo de crescimento da China é regionalizado e os governos locais têm enormes poderes. O resultado dessa descentralização, talvez inevitável, dadas as dimensões do país, é que os desequilíbrios têm se acumulado de maneira perigosa.
A poluição está presente em todos os grandes centros, proveniente das termelétricas a carvão e dos automóveis. As águas dos mananciais estão se contaminando progressivamente. A existência de enormes criações de aves e suínos e sua convivência com as populações locais aumentam em muito o risco de epidemias.
Não há política tributária estável na China. As cidades têm como principal fonte de receita o "spread" entre o preço que pagam pelas terras dos camponeses e o preço pelo qual as vendem para a incorporação imobiliária (o percentual de receita das prefeituras pela venda dessas áreas, que era de 9,19% em 1999, chegou a 63,7% em 2011). Dado que o processo de expansão tende a se autolimitar, a dependência dessa fonte promete ser explosiva para o futuro das cidades.
Os investimentos em infraestrutura e na indústria estão mostrando perda de eficiência. O endividamento das prefeituras é colossal e muito pouco transparente.
A migração entre cidades e entre as cidades e o campo é regulada na China, e os direitos (saúde, previdência, moradia) não serão reconhecidos se a opção do cidadão não tiver o aval do governo local. Isso é controlado por uma espécie de caderneta individual, que vincula uma pessoa ou família a uma cidade, garantindo seus direitos, chamada "hukou". Há milhões de migrantes chineses em situação irregular, sem acesso aos direitos básicos.
A dupla "Xi-Li" e os 7 comandantes
A China foi a maior economia do mundo entre o século XVI e inicio do século XIX. Em 1820, era responsável por um terço do produto mundial. A partir desse período, por um conjunto de circunstâncias e decisões equivocadas, o país viveu um impressionante declínio, tornando-se uma nação pobre. Em 1911, o Partido Nacionalista encerrou um longo período de domínio das dinastias, mas não conseguiu atender minimamente aos anseios de paz e de direitos básicos dos chineses. Na Segunda Guerra, a ocupação japonesa devastou e humilhou a China. Por isso, a revolução de 1949, liderada por Mao Tsé-Tung, é tida pelos mais idosos como a revolução libertadora, o fim do "século das humilhações". Mas foi a ascensão de Deng Xiaoping que permitiu a grande arrancada da China, a partir de 1978. Passados 35 anos, a China volta ao topo da economia mundial, com o segundo maior PIB do mundo.
Mesmo crescendo um terço menos que nas ultimas décadas, a economia chinesa deverá ultrapassar a americana antes de 2030. Mas a China prosseguirá em seu curso de crescimento, ou sucumbirá na chamada armadilha da renda média, que ameaça o estágio de desenvolvimento que o país vive hoje?
Esse é talvez o mais importante dilema que ocupa a mesa do grupo de dirigentes que comanda a China nos dias atuais. Embora o comando formal seja de Xi Jinping e Li Keqiang, o fato é que, recentemente, o Partido voltou a adotar o sistema de decisões coletivas no comitê executivo do Politburo, composto por sete membros e que é o verdadeiro comando central do país.
Serão esses sete homens que vão endereçar as reformas, envoltas numa nova onda pós Deng. Xi Jinping não é um homem contido como seu antecessor, Hu Jintao. É um líder extrovertido, enérgico e ousado. Pode errar, mas seu tempo não ficará na história como um período apagado ou neutro. O primeiro-ministro, Li Keqiang, é mais contido, mas aparenta tranquilidade, inteligência e comportamento processual. Os demais membros do Politburo ocupam-se de funções definidas, como é o caso de Liu Yunshan, secretário-executivo, que maneja o aparato partidário, ou de Wang Qishan, chefe do aparelho anticorrupção do Partido, a Comissão Central de Inspeção Disciplinar.
Essa liderança quer acreditar que inventou um socialismo com características chinesas. Renova o comando, aposenta as velhas raposas, combate o burocratismo e a corrupção, aposta nas reformas, abre-se ao mundo. Aceita, enfim, todos os riscos. Menos o de vacilar na sustentação do poder com punhos de ferro. Argumenta que uma nação de mais de 1,3 bilhão de cidadãos não seria governável de outra maneira. Contraria as mais avançadas teses da ciência política, as quais pontuam que é o conjunto das instituições políticas e econômicas, desenhadas e constituídas ao longo de períodos históricos determinados, seu grau de abertura e modernização, que guia as sociedades para o sucesso ou o fracasso.
O fato é que, se a atual liderança conseguir conduzir o país a um renovado ciclo de crescimento, promovendo uma nova quantidade de cidadãos aos seus direitos civilizatórios, vencendo o desafio da poluição, das vulnerabilidades e desequilíbrios acumulados nestas três últimas décadas, estará dando ao seu país e ao mundo uma contribuição sem qualquer paralelo em termos de avanço social da humanidade.
Tempo e incentivo
Ordenar as reformas não é um exercício teórico. Há enormes resistências a vencer. Por isso, a liderança chinesa está realizando um grande esforço de elaboração e planejamento.
Um exemplo é o trabalho conjunto realizado pelo Centro de Pesquisa do Desenvolvimento, do Conselho de Estado (DRC) e o Banco Mundial sobre as reformas necessárias ao país em direção a uma sociedade moderna, harmoniosa, criativa e de alta renda, como eles definem seu desejo maior. O trabalho destaca as características que o processo deve comportar: melhorar a qualidade do crescimento, fortalecer a inovação e a criatividade, liberar o potencial chinês para o empreendedorismo e valorizar as regras do mercado, os termos da lei, os valores sociais e altos padrões de valores morais.
Nesse estudo, os formuladores de políticas apontam os pontos-chave para a nova direção estratégica de crescimento: desenvolver o papel apropriado do governo, do Estado e do setor privado, estimular sistemicamente a inovação, crescer "verde", promover igualdade de oportunidades e proteção social para todos, construir um sistema fiscal sustentável e desenvolver relações ganha-ganha com países de todo o mundo. São definições estratégicas que de fato permitem visualizar um caminho para um novo modelo de desenvolvimento.
No que se refere às metrópoles, a tendência é uma maior colaboração do poder central, em direção a uma política tributária mais estável e a uma nova abordagem do crescimento urbano sobre a área rural, garantindo os direitos dos camponeses e uma ação determinada de preservação ambiental. A reforma do "hukou" é muito esperada, além de avanços na previdência e na saúde.
Mas há duas questões que são centrais no momento atual do Império do Meio:
Haverá tempo para a China ordenar seu conjunto de reformas sem que ocorram rupturas, considerando-se os riscos político, social e ambiental?
Haverá vontade da liderança para endereçar as reformas na dimensão de sua necessidade, mesmo que o crescimento de curto prazo se mantenha razoável?
A primeira questão, embora pareça puramente especulativa, merece ser colocada. De fato, há riscos não desprezíveis no curto e médio prazos para a estabilidade da sociedade chinesa. Os riscos políticos parecem menores, embora os eventos sócio-politicos sejam sempre imprevisíveis e surpreendentes. Mas o fator ambiental está se tornando dramático. O governo tem clareza do problema, mas conseguirá pressionar os poderes locais a agir com a urgência e a dimensão necessárias?
Por fim, a segunda questão, da motivação das lideranças. A elite política parece entender os riscos da manutenção do esforço de crescimento no padrão anterior.
O fato é que, pelos ensinamentos de Maquiavel, as reformas são muito custosas e pouco compensadoras no curto prazo. Mas a China não é a sociedade de Maquiavel. A China guarda as tradições de Confúcio e de Sun Tzu, bastante diferentes e mesmo incompreensíveis para o mundo de Maquiavel.
Mas o surpreendente é que, questionados ao limite, os formuladores de política chineses respondem mesmo no velho padrão maquiavélico: "O Partido quer se manter no poder, e sabe que, para isso, tem que promover as reformas, sem as quais sua legitimidade ficará fortemente questionada". Isso se ouve na academia, mas também nos corredores do Partido.
Em 2020, Lihai estará concluindo seu curso universitário.
Se formos pessimistas em relação à atual liderança chinesa, podemos antever que Lihai estará diante de um país declinante, que renunciou às reformas quando eram inevitáveis. Lihai será parte de uma juventude deprimida e sem força vital para buscar seus velhos sonhos. Sonhos que nem existem mais. Um país que novamente perdeu o bonde da história e, ao se dirigir ao topo do mundo, sucumbiu às armadilhas do crescimento desordenado.
Mas se formos otimistas, considerando a energia demonstrada pela liderança e pela vigorosa sociedade criada pela revolução de Deng Xiaoping, podemos antever um belo futuro para Lihai e seus colegas de universidade. A China está perto de se tornar a primeira economia do mundo, com pleno emprego para os jovens. O governo e o Partido, prontos para medidas de abertura política, liberando ainda mais as forças produtivas do país. Esse nos parece o futuro mais provável para a vibrante sociedade chinesa. Na sua festa de formatura, Lihai estará usando um lindo vestido vermelho, sua cor preferida.
Boa sorte, Lihai!
Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, esteve durante o mês de outubro em visita à China, a convite da School of International Studies, da Universidade de Pequim. No período, dialogou com autoridades do governo e do Partido Comunista, com representantes das Universidades de Tsinghua e de Pequim e dos principais "think tanks", além de analistas independentes. Também visitou indústrias na região de Guang Dong. Originalmente publicado no “Eu& Fim de Semana” do valor Econômico de 14 de novembro de 2013.
15 de novembro de 2013
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