O CÁRCERE QUE LIBERTA A REPÚBLICA

Com a prisão dos condenados no julgamento do mensalão, pela primeira vez na história do país as algemas servirão ao avanço do princípio que consolida uma democracia: todos são iguais perante a lei

>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana:

Capítulo 1
De como um supremo exausto decretou: “e um dia o jogo chega ao fim”
Na tarde da terça-feira (12), as algemas fizeram Justiça em Brasília.
A polícia do Distrito Federal prendeu, na periferia da capital, o borracheiro Daniel Martins de Moraes, de 35 anos, acusado de ter estuprado cinco meninas no mês passado. A polícia agiu rápido e de maneira eficiente.

Da data dos crimes às algemas no punho do suspeito, transcorreram três semanas. A Justiça também foi ágil. Autorizou num átimo a prisão de Daniel. Ele está detido provisoriamente numa carceragem da polícia, onde divide cela com dez presos.

O vaso sanitário da cela é chamado de “boi”: um simples buraco no chão. Daniel deverá aguardar seu julgamento preso na Papuda, o maior presídio de Brasília. Será alocado na ala destinada a acusados de estupro, conhecida como “Ala dos Jack”.

Essas são as algemas que, de tão corriqueiras e necessárias, o Brasil nem sequer lembra, conhece – ou de que se recordará.

Na tarde do dia seguinte, a 30 quilômetros do local onde Daniel foi preso, os ministros do Supremo Tribunal Federal apresentaram as algemas que o Brasil nunca conseguiu conhecer – mas de que jamais deverá se esquecer.

São as algemas que tardaram a chegar, as algemas tão necessárias quanto as de Daniel, apesar da diferença entre os crimes, as algemas daqueles cujos crimes, por mais danosos e graves que fossem aos demais brasileiros, eram ignorados pela Justiça.

São as algemas do estado de direito, que assegura a saúde da República por meio de um princípio tão simples quanto imprescindível: todos são iguais perante a lei.

São as algemas do político que, num passado não tão distante, foi o segundo homem mais poderoso do país. Do tesoureiro que organizou o assalto aos cofres do Estado, de modo que uma quadrilha pudesse se perpetuar no poder – e que tinha certeza de que, em vez de algemas, acabaria rindo de tudo num salão. Do lobista que, como tantos outros ainda atuando às franjas do poder, de qualquer poder, agiu com o desembaraço e a tranquilidade que só o desprezo pela lei dos homens permite.

SÍMBOLO
O ex-ministro José Dirceu. O Supremo mandou executar sua pena (Foto: Juan Esteves/Ed. Globo)

O Brasil começou a conhecer o significado dessas algemas, ainda que apenas simbolicamente, quando o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do julgamento do mensalão, adentrou o plenário da corte, perto das 3 da tarde da quarta-feira.
Talvez antevendo as longas sete horas que transcorreram até o fim da sessão, talvez ansioso por concluir a missão a que se propusera oito anos atrás – levar o julgamento a um desfecho triunfal – Joaquim tinha pressa.
Enunciou o tradicional “Sentemo-nos” antes mesmo de os colegas chegarem a suas poltronas. “Ah, não”, corrigiu-se. Com todos finalmente a postos, sentaram-se e deram início à 31ª sessão plenária do Supremo Tribunal Federal.

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15 de novembro de 2013
FLÁVIA TAVARES E LEANDRO LOYOLA, COM MARCELO ROCHA E MURILO RAMOS - Época