O presidiário Donadon só escapou com a ajuda do Deus anônimo, que protegia os corruptos nas votações
O Senado aprovou ontem o fim do voto secreto no Congresso para as cassações de mandatos e análise de vetos da presidente da República. A proposta vai agora para promulgação, o que significa que os parlamentares condenados pelo mensalão que forem submetidos a processo de cassação devem ter o destino decidido em votação aberta.
São eles os deputados federais Valdemar da Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) --que, porém, pode obter aposentadoria antes de o processo de cassação ser iniciado (leia texto nesta página).
A proposta teve a tramitação acelerada no Congresso após o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal por desvios na Assembleia de Rondônia, ter o mandato poupado em votação secreta, em agosto. À época, os presidentes da Câmara e do Senado decidiram acelerar o fim do voto secreto para evitar que a imagem do Congresso sofresse mais abalos --a avaliação é que Donadon não teria sido salvo em votação aberta.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), colocou em votação uma proposta que põe fim ao voto secreto em qualquer circunstância, e foi criticado pelo colega Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que defende a medida em casos específicos. Em manobra articulada por Renan, os senadores fatiaram a votação: o sigilo nas indicações de autoridades e na escolha dos presidentes e composição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado teve a tramitação separada.
Agora cabe a Renan, como presidente do Congresso, promulgar a proposta aprovada --que acaba só com o sigilo nas cassações e na análise de vetos--, o que não tem prazo para ocorrer. Para isso, precisará convocar sessão conjunta entre Câmara e Senado. Após a aprovação do texto pelos senadores, Henrique Alves disse que fica mais "tranquilo" para colocar em votação qualquer processo de cassação.
(Folha de São Paulo)
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