CÂMARA INICIA PROCESSO DE CASSAÇÃO DE GENOÍNO NESTA 5a.

Votação do processo de perda do mandato do deputado mensaleiro só deverá ocorrer no próximo ano - até lá, ele continuará nos quadros da Câmara

José Genoino se entrega na sede da Polícia Federal, em

São Paulo (Ivan Pacheco)

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a Mesa Diretora da Casa dará início nesta quinta-feira ao processo de cassação do deputado José Genoino (PT-SP), que cumpre pena em Brasília pela condenação no julgamento do mensalão. A Câmara foi notificada formalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da situação do petista na noite desta terça-feira.
 
Alves afirmou que a abertura do processo de cassação é apenas o primeiro passo para tirar Genoino do quadro de deputados da Câmara. O trâmite é longo: o caso terá de ser analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois levado ao plenário. Recentemente, em processo similar, a CCJ levou dois meses para aprovar um parecer sobre a cassação do deputado-presidiário Natan Donadon (RO). Em seguida, o plenário promoveu sua vergonhosa absolvição.
 
"Tendo chegado a notificação, já convoquei a Mesa Diretora para dar início ao processo [de cassação]. A Câmara representará, [o caso] irá para a CCJ, é isso que o Regimento determina", disse Alves nesta quarta. “O tempo para ser ou não cassado depende dos prazos da defesa. Esse é um procedimento regimental que não cabe boa ou má vontade, nós temos de segui-lo."
 
Como o presidente da Câmara afirmou que, após o vexame de Donadon, só pautará votações de processos de cassação de mandato quando o Congresso aprovar o voto aberto, a tendência é que o caso de Genoino só seja levado ao plenário no próximo ano. Ao abrir o processo, aliás, a Câmara descumpre a determinação do Supremo de cassar automaticamente o mandato de parlamentares condenados. 
 
Genoino está licenciado do cargo desde setembro, quando entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez. O parlamentar foi submetido a uma cirurgia cardíaca e ficou internado por um mês. A junta médica da Câmara fará uma nova avaliação sobre sua condição de saúde em janeiro. 
 
Nesta terça-feira, o petista foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar por uma avaliação médica. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, o laudo do deputado condenado aponta estado “crítico” de saúde. Em nota, o Ministério da Justiça negou que o deputado federal tenha problemas de saúde.

A ex-presidente do Banco Rural, Katia Rabelo, escoltada por policiais militares, passeia durante banho de sol no Complexo Penitenciario da Papuda - Ed Ferreira/Estadão

 

20 de novembro de 2013

Marcela Mattos - Veja