MENSALÃO: O resultado final do julgamento é incerto, apesar da independência do ministro Celso de Mello. O que ficou certo, até agora, é que o PT aparelhou o Supremo
Encerrada a sessão do Supremo Tribunal Federal com a votação empatada em 5 votos a 5, as esperanças dos brasileiros de bem de que a corte negue a admissibilidade dos chamados embargos infringentes — que poderiam propiciar um novo julgamento a mensaleiros já condenados, capitaneados pelo ex-ministro José Dirceu — agora repousam nos ombros do mais experiente dos ministros, Celso de Mello, o decano dos magistrados do tribunal.
O resultado final do julgamento, porém, não se pode antecipar.
Há pessoas próximas ao Supremo que acreditam que Celso de Mello — para muitos o ministro mais douto da Corte, e de reconhecida e louvada independência – poderá admitir, por razões de convicção jurídica e em nome do asseguramento de garantias plenas do direito dos réus à defesa, a existência dos embargos infringentes e, assim, fazer a balança se inclinar para o placar final de 6 a 5.
Mas que, no julgamento propriamente dos embargos, será tão duro como foi ao apreciar a ação penal proposta pelo Ministério Público, quando votou firmemente pela condenação de todos os implicados no escândalo.
E teve, também, palavras duríssimas para a tentativa de “golpe de Estado branco” promovida com dinheiro público, tal como a qualificou o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto.
O triste do julgamento, até agora, foi constatar que, de certa forma, o aparelhamento do Estado promovido escandalosamente pelo lulopetismo há quase 11 anos chegou, sim, ao Supremo Tribunal Federal.
O julgamento dos mensaleiros durou tanto, e com tanta cooperação de ministros subservientes ao Planalto, que, como lembrou o Reinaldo Azevedo, deu tempo de que fossem aposentados, por atingirem 70 anos de idade, ministros independentes, substituídos por ministros que não merecem levar esse adjetivo, e que se juntaram, em uníssono, aos magistrados proteladores.
A condenação final dos mensaleiros reforçará a confiança dos brasileiros na Justiça — mas este detalhe importante não poderá ser esquecido.
12 de setembro de 2013
Ricardo Setti
Celso de Mello: o ministro mais experiente do Supremo talvez até vote para admitir os embargos -- mas, no julgamento deles, deverá ser tão severo quanto foi no exame da ação penal contra os mensaleiros (Foto: Supremo Tribunal Federal)
Encerrada a sessão do Supremo Tribunal Federal com a votação empatada em 5 votos a 5, as esperanças dos brasileiros de bem de que a corte negue a admissibilidade dos chamados embargos infringentes — que poderiam propiciar um novo julgamento a mensaleiros já condenados, capitaneados pelo ex-ministro José Dirceu — agora repousam nos ombros do mais experiente dos ministros, Celso de Mello, o decano dos magistrados do tribunal.
O resultado final do julgamento, porém, não se pode antecipar.
Há pessoas próximas ao Supremo que acreditam que Celso de Mello — para muitos o ministro mais douto da Corte, e de reconhecida e louvada independência – poderá admitir, por razões de convicção jurídica e em nome do asseguramento de garantias plenas do direito dos réus à defesa, a existência dos embargos infringentes e, assim, fazer a balança se inclinar para o placar final de 6 a 5.
Mas que, no julgamento propriamente dos embargos, será tão duro como foi ao apreciar a ação penal proposta pelo Ministério Público, quando votou firmemente pela condenação de todos os implicados no escândalo.
E teve, também, palavras duríssimas para a tentativa de “golpe de Estado branco” promovida com dinheiro público, tal como a qualificou o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto.
O triste do julgamento, até agora, foi constatar que, de certa forma, o aparelhamento do Estado promovido escandalosamente pelo lulopetismo há quase 11 anos chegou, sim, ao Supremo Tribunal Federal.
O julgamento dos mensaleiros durou tanto, e com tanta cooperação de ministros subservientes ao Planalto, que, como lembrou o Reinaldo Azevedo, deu tempo de que fossem aposentados, por atingirem 70 anos de idade, ministros independentes, substituídos por ministros que não merecem levar esse adjetivo, e que se juntaram, em uníssono, aos magistrados proteladores.
A condenação final dos mensaleiros reforçará a confiança dos brasileiros na Justiça — mas este detalhe importante não poderá ser esquecido.
12 de setembro de 2013
Ricardo Setti
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