SUSTENÇÃO ORAL DA DEFESA DE LULA USARÁ AFIRMAÇÃO DE MORO COMO FUNDAMENTO

Defesa diz que Lula teria de ser julgado por outro juiz

Um despacho do juiz Sérgio Moro deve ser um dos alicerces da sustentação oral da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no próximo dia 24. O trecho em questão é a resposta de Moro a embargos de declaração apresentados por Lula após a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex.

Nos embargos – instrumento jurídico que serve para esclarecer casos de omissão, obscuridade ou dúvida na sentença –, a defesa de Lula questiona Moro sobre a origem do dinheiro usado pela empreiteira OAS para o pagamento de supostas vantagens indevidas ao petista por meio do triplex. Na resposta, o juiz de Curitiba diz nunca ter afirmado que o dinheiro tenha vindo de contratos da empreiteira com a Petrobras. “Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”, diz o magistrado.

COMPETÊNCIA QUESTIONADA – Segundo advogados próximos a Lula, o trecho pode ser usado para questionar a competência de Moro, já que o motivo alegado para o processo correr em Curitiba é o vínculo com a Petrobras. A defesa já pediu a anulação da sentença sob o argumento de que a Vara de Curitiba não tem competência no caso. Além disso, a resposta de Moro, de acordo com advogados que acompanham o caso, pode ser usada para questionar o mérito da denúncia, pois, segundo eles, corrobora a tese de que não houve ato de ofício do ex-presidente em troca das supostas vantagens.

O fato de a sentença não apontar um ato específico de Lula que justifique o triplex é uma das peças de resistência da defesa do ex-presidente que deve explorar ainda os parágrafos 852 e 853 da sentença de Moro. Neles, o juiz diz que, se Lula não conseguiu provar em seu álibi os motivos para ter recebido as supostas vantagens, está “provado, portanto, o crime de corrupção”. Para advogados, isso significa inverter o ônus da prova.

Advogados próximos do petista têm falado na hipótese de o TRF-4 “desclassificar” o delito de corrupção passiva e considerar que houve tráfico de influência, cuja pena é menor (3 a 5 anos de reclusão). Nesse caso, Lula poderia ficar inelegível, mas não seria preso. 

18 de janeiro de 2018

Ricardo Galhardo

Estadão