Gleisi demonstrou que não tem nada na cabeça
A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, ameaçou a Justiça com a perspectiva de uma tragédia com mortes, caso o TRF-4 confirme na próxima quarta-feira a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Gleisi Hoffmann disse textualmente que para prender Luiz Inácio Lula da Silva as autoridades vão ter que matar muita gente.
Reportagem de Jussara Soares, Cleide Carvalho, Bela Megali e Roberto Maltekit, O Globo desta quarta-feira, destaca firmemente o assunto. A senadora , nitidamente, incitou à violência e tentou pressionar o Poder Judiciário de forma irreversível. O episódio revela o mais dramático ultimatum dirigido aos desembargadores do Tribunal Regional Federal 4. Aliás, o maior ultimatum que se conhece no país ao poder constituído.
INCITAÇÃO – A senadora, frisa a reportagem, praticou o crime de incitação à violência. Disse ela textualmente:”Para prender o Lula vai ter que prender e matar muita gente”. Foi um acontecimento inédito.
Ao invés de ajudar Lula, como ela pretendia, na realidade o complicou ainda mais, principalmente porque sua declaração teve como objetivo intimidar o Tribunal. Assim, o TRF4 foi colocado politicamente diante de um dilema: se fosse absolver o acusado, derraparia para uma situação covarde. Se fosse condenar por dois votos a um, o que possibilitaria recurso capaz de produzir efeito suspensivo, pareceria um recuo diante da ameaça. Gleisi Hoffmann, de fato, em vez de ajudar, encurralou Lula num beco de difícil saída.
IGNORÂNCIA – A senadora não leu a legislação. Esta legislação foi exposta de forma cristalina por Sérgio Ruck Bueno e Cristiane Agostini, na edição também de ontem do Valor. Traçaram todas as alternativas. Uma delas a de ser condenado por 2X1, tal decisão permitirá ao réu recorrer, até dois dias depois da sentença à instância superior, buscando o efeito suspensivo. Se perder por 3X0, o recurso não poderá ser encaminhado, mas os advogados poderão usar a estratégia de formular embargos declaratórios.
Na imensa maioria dos casos, Embargos de Declaração servem apenas para adiar a decisão , pedindo esclarecimentos em torno da sentença. Se condenado por unanimidade Lula poderá dirigir-se ao STJ ou ao Supremo Tribunal Federal, porém neste caso o recurso não causará efeito suspensivo quanto à sua prisão. Entretanto os advogados do ex-presidente admitem a hipótese de o STF alterar a jurisprudência sobre a prisão em segunda instância. Lembram que a primeira resolução foi aprovada por seis votos a cinco e assim o Supremo poderá alterar a regra, sobretudo porque ela foi estabelecida apenas pela maioria de um voto.
Mas todas essas hipóteses são conjecturas, podendo ocorrer num sentido ou outro de acordo com a direção dos ventos. Entretanto, uma coisa é certa: Gleisi Hoffmann prejudicou a si mesma e, mais ainda, prejudicou o próprio Lula e a legenda do PT no contexto das urnas de outubro.
UM OUTRO ASSUNTO – Na tarde de ontem o ministro Henrique Meirelles, reportagem da Globonews, anunciou que os quatro vice presidentes da Caixa Econômica Federal afastados serão substituídos definitivamente por quatro técnicos escolhidos pelo Banco Central sem a ingerência de indicações políticas.
A restrição atinge diretamente partidos políticos que formam a base do governo Michel Temer.
18 de janeiro de 2018
Pedro do Coutto
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