Um ano também marcado por muitas negociações
No primeiro ano da atual legislatura, as homenagens foram fartas na Câmara Municipal do Rio: entre moções, medalhas e títulos honoríficos, houve nada menos que 4.460. Mas, no Palácio Pedro Ernesto, 2017 também foi marcado por muitas negociações entre vereadores e o Executivo.
Com um grupo frágil de apoio à sua administração, o prefeito Marcelo Crivella só conseguiu votos suficientes para aumentar o IPTU, por exemplo, após concordar em não reduzir drasticamente o número de isenções do imposto predial, o que beneficiou bases eleitorais de parlamentares. Além disso, ele teve de fazer mudanças no primeiro e no segundo escalões do governo para favorecer aliados da Casa, e, consequentemente, retaliar quem tinha cargos e se opôs aos seus projetos.
UM VEREADOR PRESO -Representada por 51 eleitos (33 deles tiveram mandatos renovados), a Câmara passou os últimos cinco meses com um vereador a menos. Doutor Gilberto (PMN), que também é médico legista, foi preso em 8 de agosto, acusado de participar de um esquema de cobrança de propina para liberar corpos no IML de Campo Grande.
Um habeas corpus o tirou da cadeia no início de dezembro, mas ele continua impedido, por medida cautelar, de reassumir o cargo. Para seu lugar, após 120 dias de vacância, assumiu o suplente Ulysses Marins (PMN). Sua produção legislativa ainda está zerada.
BISPO RECORDISTA – Sem limites para oferecer moções, que não precisam ser submetidas ao Plenário, os vereadores foram generosos. Agraciaram 4.273 pessoas ou instituições. Bem mais do que as 3.562 de 2013, primeiro ano da legislatura passada. Nesse quesito, o bispo da Igreja Universal João Mendes de Jesus (PRB), em seu terceiro mandato, é imbatível: foram 877 em 2017, sendo 102 para comerciantes da Feira de São Cristóvão, que ele tenta tombar, e as demais para pastores, reverendos e missionários evangélicos. Por meio de sua assessoria, o parlamentar alegou que conhece muitos grupos e frisou que tem a prerrogativa de prestar homenagens.
Para entrega de medalhas e títulos de cidadão carioca, os vereadores têm cotas. Essas duas homenagens precisam ser aprovadas em sessão. Em 2017, foram sugeridas menos honrarias desses tipos do que há quatro anos: 153 contra 207, segundo levantamento feito pelo gabinete do ex-prefeito e vereador Cesar Maia (DEM).
NOMES DE RUAS – Dos 677 projetos (de lei, de lei complementar e de emenda à Lei Orgânica) apresentados em 2017, 92 (13,5%) tiveram como objetivo dar nomes para ruas, ampliar a lista de instituições de utilidade pública e incluir dias comemorativos no calendário da cidade.
Também foi o ano de a Assembleia de Deus-Ministério Vida e Luz, a Casa de Trás-Os-Montes e Alto Douro e a Associação Sal & Luz se tornarem instituições de utilidade pública. E vereadores incluíram no calendário oficial da cidade os dias da Consciência Jovem, do Avivamento da Rua Azusa, do Prêmio Plumas e Paetês Cultural, do Combate ao Preconceito à Pessoa com Nanismo, e do Futevôlei, entre outros. Além disso, endereços em Campo Grande ganharam nomes de flores e árvores. Assim, passamos a ter no Rio as ruas Buquê de Noiva, Bromélia Imperial, Flor de Lótus, Eucalipto, Jequitibá e Ipê-Rosa.
CONTENÇÃO DE GASTOS? –Em relação a gastos, o Legislativo municipal teve orçamento aprovado para 2017 de R$ 602 milhões. Segundo a Câmara, até o dia 22 de dezembro, a despesa liquidada (autorizada para pagamento) estava em R$ 567,5 milhões. “É importante destacar que a Mesa Diretora promoveu uma série de ações com o objetivo de reduzir gastos e com foco na implementação de boas práticas de gestão administrativa”, afirmou a Câmara por email. Ainda de acordo com a nota, houve reduções de 50% no consumo de material de escritório e de 20% no de café, as despesas com selos caíram e 12 carros foram doados para a Secretaria Municipal de Saúde.
O site da Câmara Municipal, no entanto, informa que cada gabinete de vereador ainda tem direito a mil litros de combustível e 4 mil selos postais por mês.
###NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Independentemente das supostas ações pontuais de redução de gastos, o que se vê ainda é a continuidade de uma série injustificável de despesas pagas pelos contribuintes. Nos gabinetes, muitas vezes, os cartões de abastecimento “passeiam” entre os nomeados “de confiança” para o abastecimento dos seus veículos particulares que sequer são destinados ao atendimento das demandas políticas ou sociais. Além disso, em tempos de atualização das informações através dos canais digitais, de forma cada vez mais imperativa, a distribuição de milhares de selos mensalmente aos vereadores reflete que a propagada tentativa de se “economizar” é feita em doses homeopáticas e para inglês ver. (M.C.)
02 de janeiro de 2018
Selma Schmidt
O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário