Charge do Ronaldo (Jornal do Comércio/PE)
O Ministério de Minas e Energia informou nesta quinta-feira (dia 31) ter suspendido os efeitos do decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). O governo também anunciou um “amplo debate” sobre o tema. A suspensão, segundo o ministério, será formalizada por meio de uma “portaria” a ser publicada no “Diário Oficial da União”. De acordo com a pasta, a decisão de suspender os efeitos da medida foi tomada após o ministro Fernando Coelho Filho consultar o presidente Michel Temer.
“A partir de agora o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso”, acrescentou a pasta.
REAÇÃO AO DECRETO – A medida, acrescentou o ministério, foi tomada “em respeito” às manifestações da sociedade contra o decreto e à necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinguir a Renca.
O Ministério de Minas e Energia informou, por fim, que em 120 dias apresentará as conclusões do debate, assim como eventuais medidas para preservar a região.
Segundo técnicos do governo, a área, com cerca de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca, tem potencial de extração de ouro e outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.
VAIVÉM OFICIAL – O caso começou quando o governo publicou em 23 de agosto um decreto extinguindo a Renca sob a argumentação de que a reserva “não é um paraíso” e que já existe garimpo ilegal na região.
O decreto, contudo, foi alvo de críticas de vários setores da sociedade. Na última segunda-feira (dia 28), o governo, então, anunciou a edição de um novo decreto, revogando a medida anterior. A extinção da Renca foi mantida, mas, segundo o Palácio do Planalto, as regras para exploração mineral na região ficaram mais claras.
Mas o novo decreto passou a ser alvo de diversas contestações judiciais. A Justiça Federal em Brasília, por exemplo, determinou a suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo” que busque extinguir a Renca. E agora o governo volta atrás.
###
NOTA OFICIAL DO BLOG – O fato concreto é que o Brasil é um dos mais ricos países do mundo em ocorrências minerais. Para melhorar o nível de vida da população, abrir empregos e reduzir o déficit público, o governo precisa permitir a exploração dessas reservas, apesar dos protestos dos ecoólatras e dos ecochatos, mas procede de forma equivocada, sem abrir debates e fornecer informações. O resultado é que as atividades minerais continuam bloqueadas.(C.N.)
NOTA OFICIAL DO BLOG – O fato concreto é que o Brasil é um dos mais ricos países do mundo em ocorrências minerais. Para melhorar o nível de vida da população, abrir empregos e reduzir o déficit público, o governo precisa permitir a exploração dessas reservas, apesar dos protestos dos ecoólatras e dos ecochatos, mas procede de forma equivocada, sem abrir debates e fornecer informações. O resultado é que as atividades minerais continuam bloqueadas.(C.N.)
02 de setembro de 2017
Laís Lis
G1, Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário