"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 2 de setembro de 2017

GOVERNO ENFIM SUSPENDE O DECRETO E ANUNCIA 'DEBATE' SOBRE RESERVA NA AMAZÔNIA


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Charge do Ronaldo (Jornal do Comércio/PE)
O Ministério de Minas e Energia informou nesta quinta-feira (dia 31) ter suspendido os efeitos do decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). O governo também anunciou um “amplo debate” sobre o tema. A suspensão, segundo o ministério, será formalizada por meio de uma “portaria” a ser publicada no “Diário Oficial da União”. De acordo com a pasta, a decisão de suspender os efeitos da medida foi tomada após o ministro Fernando Coelho Filho consultar o presidente Michel Temer.
“A partir de agora o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso”, acrescentou a pasta.
REAÇÃO AO DECRETO – A medida, acrescentou o ministério, foi tomada “em respeito” às manifestações da sociedade contra o decreto e à necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinguir a Renca.
O Ministério de Minas e Energia informou, por fim, que em 120 dias apresentará as conclusões do debate, assim como eventuais medidas para preservar a região.
Segundo técnicos do governo, a área, com cerca de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca, tem potencial de extração de ouro e outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.
VAIVÉM OFICIAL – O caso começou quando o governo publicou em 23 de agosto um decreto extinguindo a Renca sob a argumentação de que a reserva “não é um paraíso” e que já existe garimpo ilegal na região.
O decreto, contudo, foi alvo de críticas de vários setores da sociedade. Na última segunda-feira (dia 28), o governo, então, anunciou a edição de um novo decreto, revogando a medida anterior. A extinção da Renca foi mantida, mas, segundo o Palácio do Planalto, as regras para exploração mineral na região ficaram mais claras.
Mas o novo decreto passou a ser alvo de diversas contestações judiciais. A Justiça Federal em Brasília, por exemplo, determinou a suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo” que busque extinguir a Renca. E agora o governo volta atrás.
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NOTA OFICIAL DO BLOG
 – O fato concreto é que o Brasil é um dos mais ricos países do mundo em ocorrências minerais. Para melhorar o nível de vida da população, abrir empregos e reduzir o déficit público, o governo precisa permitir a exploração dessas reservas, apesar dos protestos dos ecoólatras e dos ecochatos, mas procede de forma equivocada, sem abrir debates e fornecer informações. O resultado é que as atividades minerais continuam bloqueadas.(C.N.)


02 de setembro de 2017
Laís Lis
G1, Brasília

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