EMPRESA NEGOCIAVA ANULAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE R$ 4 BILHÕES
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou nesta quinta (24), 14 pessoas por esquema envolvendo a anulação de débitos fiscais junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os alvos são excecutivos do Grupo Gerdau, além de advogados e ex-conselheiros que, entre 2011 e 2014, atuaram nos cinco Procedimentos Administrativos Fiscais (PAFs) analisados no tribunal.
O grupo liderado por José Ricardo Silva discutia a anulação de débitos de R$ 4 bilhões, em valores atualizados, em troca de pagamento de R$ 40 milhões em propina.
A ação penal inclui informações e provas fornecidas pelo ex-conselheiro, Paulo Roberto Cortêz que fez acordo de colaboração premiada com o MPF.
Na ação penal, os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita descreve o funcionamento do esquema em três fases: a contratação simulada de empresas por meio das quais foi viabilizado o pagamento da propina, a manipulação dos processos na chamada câmara baixa e a ação de conselheiros e lobistas com o propósito de direcionar os julgamentos para a 1ª turma da Câmara Superior, para que fossem “sorteados” ao então conselheiro José Ricardo.
Na denúncia, os procuradores destacam que o esquema montado para esconder a ligação do então conselheiro do Carf com a Gerdau se repetiu no caso dos processos que apuram manobras tributárias adotadas para reduzir o valor a ser pago em impostos e a sonegação de impostos sobre lucros de subsidiárias da empresa no exterior.
A estratégia adotada para garantir o funcionamento do esquema no Carf era contratar a empresa SGR Consultoria Empresarial LTDA, de José Ricardo da Silva.
No entanto, como ele era conselheiro do tribunal administrativo, nesse caso, a opção, para mascarar o vínculo, foi firmar contratos com as empresas Planeja Assessoria Empresarial e Alfa Atenas Assessoria Empresarial.
“O fato de as empresas Planeja e Alfa serem meras intermediárias, composta por duas pessoas absolutamente desqualificadas para efetivos serviços, sem as mínimas condições de atuar ostensivamente era perceptível por qualquer pessoa alfabetizada, o que dirá de dois experientes e preparados empregados de primeiro escalão de uma das maiores siderúrgicas do mundo”, afirma um dos trechos da denúncia.
Para os investigadores, os atos praticados pelos envolvidos configuram os crimes de corrupção nas modalidades ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
Os pedidos de condenação foram separados pela atuação em cada um dos procedimentos.
Confira a lista de denunciados:
José Ricardo Silva
João Batista Grunginski
Edison Pereira Rodrigues
Bruno Pandovan
Dorival Pandovan
Paulo Roberto Cortez
Valmir Sandri
Valmar Fonseca de Menezes
Sílvio Guatura Romão
Ezequel Antônio Cavalari
Marco Antônio Briondo Pereira Matos
Raul Fernando Sheider
Expedito Luz
Amador Outerelo Fernandez
24 de agosto de 2017
diário do poder
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| EMPRESA NEGOCIAVA ANULAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE R$ 4 BILHÕES EM TROCA DE PAGAMENTO DE R$ 40 MILHÕES EM PROPINA |
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou nesta quinta (24), 14 pessoas por esquema envolvendo a anulação de débitos fiscais junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os alvos são excecutivos do Grupo Gerdau, além de advogados e ex-conselheiros que, entre 2011 e 2014, atuaram nos cinco Procedimentos Administrativos Fiscais (PAFs) analisados no tribunal.
O grupo liderado por José Ricardo Silva discutia a anulação de débitos de R$ 4 bilhões, em valores atualizados, em troca de pagamento de R$ 40 milhões em propina.
A ação penal inclui informações e provas fornecidas pelo ex-conselheiro, Paulo Roberto Cortêz que fez acordo de colaboração premiada com o MPF.
Na ação penal, os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita descreve o funcionamento do esquema em três fases: a contratação simulada de empresas por meio das quais foi viabilizado o pagamento da propina, a manipulação dos processos na chamada câmara baixa e a ação de conselheiros e lobistas com o propósito de direcionar os julgamentos para a 1ª turma da Câmara Superior, para que fossem “sorteados” ao então conselheiro José Ricardo.
Na denúncia, os procuradores destacam que o esquema montado para esconder a ligação do então conselheiro do Carf com a Gerdau se repetiu no caso dos processos que apuram manobras tributárias adotadas para reduzir o valor a ser pago em impostos e a sonegação de impostos sobre lucros de subsidiárias da empresa no exterior.
A estratégia adotada para garantir o funcionamento do esquema no Carf era contratar a empresa SGR Consultoria Empresarial LTDA, de José Ricardo da Silva.
No entanto, como ele era conselheiro do tribunal administrativo, nesse caso, a opção, para mascarar o vínculo, foi firmar contratos com as empresas Planeja Assessoria Empresarial e Alfa Atenas Assessoria Empresarial.
“O fato de as empresas Planeja e Alfa serem meras intermediárias, composta por duas pessoas absolutamente desqualificadas para efetivos serviços, sem as mínimas condições de atuar ostensivamente era perceptível por qualquer pessoa alfabetizada, o que dirá de dois experientes e preparados empregados de primeiro escalão de uma das maiores siderúrgicas do mundo”, afirma um dos trechos da denúncia.
Para os investigadores, os atos praticados pelos envolvidos configuram os crimes de corrupção nas modalidades ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
Os pedidos de condenação foram separados pela atuação em cada um dos procedimentos.
Confira a lista de denunciados:
José Ricardo Silva
João Batista Grunginski
Edison Pereira Rodrigues
Bruno Pandovan
Dorival Pandovan
Paulo Roberto Cortez
Valmir Sandri
Valmar Fonseca de Menezes
Sílvio Guatura Romão
Ezequel Antônio Cavalari
Marco Antônio Briondo Pereira Matos
Raul Fernando Sheider
Expedito Luz
Amador Outerelo Fernandez
24 de agosto de 2017
diário do poder
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