Gerdau manda e desmandava nos governos do PT
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou três executivos e ex-executivos do grupo siderúrgico Gerdau, nesta quinta-feira (dia 24), pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A ação penal também inclui 11 advogados e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), acusados de envolvimento no esquema.
Os processos compõem a 17ª ação penal apresentada na operação Zelotes, que apura desde 2015 suposto esquema de corrupção no Carf. Ligado ao Ministério da Fazenda, o órgão julga recursos contra multas tributárias aplicadas pela Receita.
DIREITO DE DEFESA – Em nota, a Gerdau afirmou que nunca usou processos no Carf para sonegação, “pois a Gerdau buscava, tão somente, o exercício legítimo de direito respaldado nas leis e na jurisprudência.” A empresa também diz que nunca contratou operações ilegais, e que rescindiu contrato com as firmas de consultoria citadas na Zelotes quando as suspeitas foram divulgadas (leia a nota completa abaixo).
No período analisado pelo MPF, entre 2011 e 2014, a Gerdau teve cinco procedimentos administrativos fiscais (PAFs) julgados pelo Carf. Somados e atualizados, os débitos fiscais alcançam R$ 4 bilhões. De acordo com a investigação, a siderúrgica acertou propina de R$ 40 milhões com o ex-conselheiro do Carf José Ricardo Silva, em troca da anulação desses débitos.
Segundo o MPF, a denúncia apresentada nesta quinta inclui “informações e provas” da primeira delação premiada firmada pela Zelotes, com o ex-conselheiro do Carf Paulo Roberto Cortêz.
TRÊS EXECUTIVOS – A ação penal identifica três executivos que atuavam na Gerdau, à época do suposto esquema: o ex-diretor jurídico Expedito Luz, o ex-consultor jurídico Marco Antônio Biondo Pereira Mattos e o ex-consultor de contabilidade Raul Fernando Schneider. Desses, apenas Schneider continua no grupo, como diretor técnico tributário.
A denúncia é assinada pelos procuradores da República Frederico Paiva e Herbert Mesquita, e deve ser analisada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal. Não há prazo para o recebimento, nem para o julgamento das ações.
O ESQUEMA – Segundo a ação penal, o esquema teve três fases: 1) “contratação simulada de empresas”, que serviu para viabilizar o pagamento da propina; 2) “manipulação dos processos” na chamada Câmara Baixa – espécie de primeira instância do Carf; 3) “ação de conselheiros e lobistas” para direcionar os julgamentos à 1ª Turma da Câmara Superior, onde eram “sorteados” para o conselheiro José Ricardo.
A denúncia aponta, ainda, que a Gerdau chegou a firmar vários contratos com a SGR Consultoria Empresarial – firma que tem José Ricardo Silva como um dos sócios. No momento de pagar a propina ao conselheiro, no entanto, a siderúrgica teria “optado” por contratar outras duas empresas: a Planeja Assessoria Empresarial e a Alfa Atenas Assessoria Empresarial.
Nesses contratos, diz o MPF, o objeto do acordo era descrito de forma genérica, e aparecia uma “possibilidade de subcontratação de escritórios de advocacia”. Os procuradores da República concluíram que isso tentava “estabelecer mais uma camada de disfarce” para dificultar as investigações.
MAIS PROVAS – As buscas e apreensões feitas na sede dessas empresas mostraram outros indícios da corrupção. O MPF afirma que cópias desses contratos da Gerdau com a Planeja e a Alfa Atenas foram encontradas na sede da SGR, por exemplo.
“O fato de as empresas Planeja e Alfa serem meras intermediárias, composta por duas pessoas absolutamente desqualificadas para efetivos serviços, sem as mínimas condições de atuar ostensivamente era perceptível por qualquer pessoa alfabetizada, o que dirá de dois experientes e preparados empregados de primeiro escalão de uma das maiores siderúrgicas do mundo”, diz a denúncia.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um nunca-acabar. Sempre que a Polícia Federal levanta a ponta de um tapete, logo encontra sujeita grossa, como essas mutretas do grupo Gerdau, que mandava e desmandava nos governos de Lula e Dilma, com a maior discrição. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um nunca-acabar. Sempre que a Polícia Federal levanta a ponta de um tapete, logo encontra sujeita grossa, como essas mutretas do grupo Gerdau, que mandava e desmandava nos governos de Lula e Dilma, com a maior discrição. (C.N.)
25 de agosto de 2017
Mateus Rodrigues
G1 DF
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