GILMAR MENDES DESMORALIZOU O SUPREMO, QUE ESTÁ NA OBRIGAÇÃO DE ENQUADRÁ-LO

Deu na “Veja”, em 2002, nos anos FHC…

Como diria Gonzaguinha, não dá mais para segurar. O ministro Gilmar Mendes tem se comportando de forma tão leviana, provocativa e amoral, que já não há alternativa. 
O Supremo Tribunal Federal tem de enquadrá-lo de alguma maneira, arranjar uma licença para tratamento de saúde ou algo assim, para retirá-lo de cena o mais rápido possível, antes que o ministro acabe com o que ainda resta de credibilidade da Suprema Corte, se é que ainda resta alguma coisa. 

O fato concreto é que Gilmar Mendes, com suas declarações e suas decisões, está desmoralizando o mais importante tribunal do país e levando a própria Justiça ao descrédito.

O mais interessante é que nem sempre ele agiu assim. No governo de Fernando Henrique Cardoso, quando ocupava o cargo de Advogado-Geral da União, Gilmar Mendes enviou uma carta a todos os ministros do Supremo, para lhes pedir que moderassem seus contatos com a imprensa e não dessem entrevistas sobre os processos em análise. Acredite se quiser, diria o genial desenhista Robert Ripley.

BRECHAS DA LEI – Pode-se dizer, sem medo de errar, que na História do Supremo, jamais existiu um ministro como Gilmar Mendes. Ou seja, o país está diante de ocorrências verdadeiramente insólitas, inéditas e inconsequentes. Seja falando ou votando, o ministro não se adapta ao perfil histórico dos integrantes do STF.

No decorrer de sua carreira na Magistratura, feita exclusivamente no Supremo, sem experiência anterior, Gilmar Mendes se tornou especialista em brechas na lei que possibilitassem habeas corpus para réus da elite criminal, como o banqueiro Daniel Dantas, o médico estuprador Roger Abdelmassi, o ex-deputado José Riva, considerado o maior ficha suja do país, o ministro José Dirceu, os empresários corruptores Eike Batista e Jacob Barata Fº, entre outros mais.

Sua audácia não conhece limites, a ponto de recentemente libertar um criminoso já condenado em segunda instância, em desprezo à atual jurisprudência do Supremo, firmada em duas votações em plenário.

XINGANDO OS MINISTROS – Esquecido da carta que enviou aos ministros na Era FHC, nos últimos tempos Gilmar Mendes não tem demonstrado respeito pelos demais integrantes do Supremo, está pouco ligando para o decoro da nobre função. Já chamou Marco Aurélio Mello de “velhaco” e disse que ele deveria sofrer impeachment. Já classificou como “vergonhosa” uma decisão de Ricardo Lewandowski.

Em conversa com deputados, comentou uma decisão de Luiz Fux dizendo que o STF vive “momentos esquisitos” e “a toda hora é um surto decisório”. Recentemente, disse que Rodrigo Janot é “o procurador mais desclassificado de todos os tempos”.

Em decisão recente,  escreveu que os procuradores da Lava Jato são “trêfegos barulhentos”. 

Em outra decisão, acusou o juiz federal Marcelo Bretas de praticar “coação ilegal” ao empresário corruptor Jacob Barata Filho e comparou o magistrado ao rabo de um cachorro.

SEM SUSPEIÇÃO – O mais grave é que Gilmar Mendes descumpre abertamente o Código de Processo Civil, a Lei Orgânica da Magistratura e o Regimento Interno do Supremo, pois jamais se considera suspeito para julgar amigos íntimos, como Michel Temer, e tem até funcionado como “consiglieri” do presidente envolvido em corrupção, vejam a que ponto chegou a promiscuidade institucional.

Como não houve reação do próprio Supremo, outros ministros passaram a se comportar assim, como Dias Tofolli e Ricardo Lewandowski, que também não se sentiram suspeitos para julgar e libertar amigos como os ex-ministros Paulo Bernardo e José Dirceu.

Mas as coisas mudam. Enfim a reação começou e esta semana Procuradoria-Geral da República arguiu a suspeição de Gilmar Mendes para julgar o empresário/compadre Barata e os membros da quadrilha dele. 
A Associação Nacional dos Procuradores da República também se manifestou e pediu aos ministros para “conter ação e comportamento” de Gilmar Mendes. 
Realmente, não dá mais para segurar.

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P.S. – Enquanto isso, jaz escondido numa gaveta do Senado o pedido de impeachment de Gilmar Mendes, encaminhado em junho pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e pelo professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves, com apoio de juristas, advogados e acadêmicos de Direito. Parece ser hora de o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), acordar para a gravidade da situação institucional. (C.N.)

25 de agosto de 2017

Carlos Newton