O ministro Alexandre de Moraes não pode ser acusado de ingratidão. Nesta quarta-feira, dia 23, ele negou um mandado de segurança da OAB para destravar os pedidos de impeachment de Michel Temer. Entre os 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal, Moraes é o único que deve a nomeação ao atual presidente.
A OAB pediu à corte para resolver uma situação inusitada. Aliado do governo, o deputado Rodrigo Maia chutou para o mato uma bola que poderia entrar no gol de Temer. O presidente da Câmara tem o poder de aceitar ou arquivar os pedidos de impeachment. Maia não faz isso nem aquilo. Simplesmente não decide.
25 PEDIDOS NA GAVETA – Até a semana passada, sua gaveta já acumulava 25 pedidos ignorados. O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, pediu ao Supremo que obrigasse o deputado a decidir alguma coisa. Ele classifica a omissão como um ato “abusivo e ilegal”. “Maia usa indevidamente a função que ocupa para criar um escudo de proteção para o presidente Temer, seu aliado político”, afirma.
Em mais uma incrível coincidência, o algoritmo do Supremo sorteou Moraes, logo ele, para relatar o mandado de segurança. O ministro matou no peito. Arquivou o caso numa canetada, alegando que o Judiciário não pode interferir num assunto “interna corporis” do Legislativo.
SEM SUSPEIÇÃO – Moraes foi o primeiro ministro da Justiça do governo Temer. Depois da morte de Teori Zavascki, o presidente o presenteou com uma cadeira no Supremo, onde poderá ficar até 2043. Há cinco meses no tribunal, o ministro não se julgou impedido de reforçar a blindagem do ex-chefe.
Desde que vestiu a toga, Moraes tem tomado decisões que agradam seus ex-colegas de governo e do PSDB. Em junho, ele deu um voto decisivo para tirar da cadeia a irmã e o primo de Aécio Neves. No mesmo mês, paralisou o julgamento da ação que pode restringir o foro privilegiado dos políticos. Os papéis adormecem em seu gabinete há 84 dias, para a alegria de réus e investigados.
25 de agosto de 2017
Bernardo Mello Franco
Folha
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