Charge do Cláudio Aleixo (br.pinterest.com)
Em carta-aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediu aos magistrados para “conter ação e comportamento” de Gilmar Mendes. No documento, a ANPR afirma que o ministro “se destaca e destoa por completo” do comportamento dos demais ministros da Corte e critica a “desenvoltura” com que, segundo a associação, Gilmar Mendes se envolve no debate de assuntos “fora dos autos”.
Ao criticar o comportamento do ministro, a associação de procuradores questiona a imparcialidade de Gilmar Mendes para atuar nos processos da Operação Ponto Final, que envolve os empresários Jacob Barata e Lélis Teixeira.
SUSPEIÇÃO – A entidade faz um apelo à Suprema Corte para que o pedido de suspeição de Gilmar, apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja aceito.
No documento, a ANPR ressalta que “apenas o Supremo pode conter, pode corrigir, um ministro da própria Corte, quando seus atos e exemplos põem em dúvida a credibilidade de todo o Tribunal e da Justiça”.
A suspeição de Gilmar Mendes foi levantada pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro por conta de ligações dele com réus do caso. O ministro foi padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho. Além disso, ele é um dos sócios da empresa Autoviação Metropolitana, que tem, no quadro societário, uma empresa de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar Mendes.
LIBERTAÇÃO – Relator da ação a que os empresários respondem no Supremo, Gilmar Mendes foi responsável pela soltura deles duas vezes nas últimas semanas. O ministro também mandou soltar outras pessoas investigadas no caso.
“Já disse a Corte Europeia de Direitos Humanos que ‘não basta que o juiz atue imparcialmente, mas é preciso que exista a aparência de imparcialidade; nessa matéria inclusive as aparências têm importância’. Viola a aparência de imparcialidade da Suprema Corte brasileira a postura do ministro que, de um lado, e no mesmo processo, lança ofensas e sombras sobre agentes públicos, inclusive seus colegas, ataca decisões judiciais de que discorda, e finda por julgar pai de apadrinhado e sócio de cunhado”, afirma a ANPR.
“Senhores ministros, apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a Corte pode – e deve, permita-nos dizer – conter ação e comportamento de ministro seu que põe em risco a imparcialidade. Um caso que seja em que a Justiça não restaure sua inteira imparcialidade, põe em risco a credibilidade de todo Poder Judiciário”, complementam os procuradores.
PREDILEÇÕES – Na carta, a entidade também critica declarações de Gilmar contra procuradores e o Ministério Público e diz que o ministro “parece ter voltado a uma de suas predileções”, que é a de “atacar de forma desabrida e sem base instituições e a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, do Procurador-Geral da República a Juízes e Procuradores de todas as instâncias”.
“Notas públicas diversas já foram divulgadas para desagravar as constantes vítimas do tiroteio verbal – que comumente não parece ser desprovido de intenções políticas – do ministro Gilmar Mendes”, diz a ANPR.
A associação criticou ainda as declarações públicas do ministro, que, segundo a ANPR, causam “perplexidade ao país” e que fogem do papel e do cuidado que se espera de um juiz. “Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de comentários, Sua Excelência se destaca e destoa por completo do comportamento público de qualquer de seus pares”.
ATAQUES PESSOAIS – Essa não é a primeira manifestação da entidade sobre a conduta do ministro. Recentemente, a ANPR divulgou nota contra “ataques em termos pessoais” de Gilmar contra Rodrigo Janot.
No comunicado, a entidade disse que o magistrado “ignora respeito que tem de existir entre as instituições” e apontou um “furor mal contido” do ministro, que classificou Janot como o “procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria”.
O G1 buscava contato com o ministro até a última atualização desta reportagem.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pelo jeito, vai chegar o dia em que ministro do Supremo terá de fazer exame psiquiátrico periódico e teste antidoping. Caso contrário, a gente perde a confiança neles, se é que já não perdeu… (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pelo jeito, vai chegar o dia em que ministro do Supremo terá de fazer exame psiquiátrico periódico e teste antidoping. Caso contrário, a gente perde a confiança neles, se é que já não perdeu… (C.N.)
25 de agosto de 2017
Alessandra Modzeleski e Fernanda Calgaro
G1, Brasília
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