RELATOR CONSEGUE QUE VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES SEJA ACEITO COMO PROVA

Aos poucos, Herman vai vencendo a resistência

Ao defender no Tribunal Superior Eleitoral o uso de informações oriundas dos depoimentos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, o relator Herman Benjamin afirmou que seria impossível não saber sobre as colaborações premiadas. “Só os índios não contactados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht havia feito colaboração. Se isso não é fato notório, não existirá outro”, disse o relator, referindo-se à legislação que permite ao tribunal levar em conta informações públicas e notórias não levantadas pelas partes do processo.

Benjamin rebateu o argumento da defesa, no sentido de que o parecer teria se baseado em “vazamentos” de delações, afirmou que não usou qualquer conteúdo de colaboração premiada. Segundo o relator, diante da informação pública de que houve tais acordos, ele expediu ofício ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, solicitando a permissão para ouvir os delatores.

NA FORMA DA LEI – “Os procedimentos desse relator foi de provocar as vias oficiais relacionadas aos acordos de colaboração premiada”, disse Benjamin, citando a decisão do Supremo, após a Procuradoria Geral da República ter concordado.

Pouco antes, Herman Benjamin tinha revelado que, após ouvir Marcelo Odebrecht, advogados de Dilma Rousseff ainda pediram outras duas testemunhas. Relator destacou, ainda, que a defesa requereu a transcrição de depoimentos antes de novas oitivas, pedido que foi deferido.

“Estou listando todas essas providencias até com o risco de cansá-los, mas é para mostrar a segurança à ampla defesa”, afirmou Benjamin, dizendo que é despropositada a tentativa de imputar a ele a condição de “acusador”.

GILMAR APARTEIA – O ministro Gilmar Mendes mais uma vez interrompeu o relator, que falava sobre vazamentos de delações, mais uma vez. Herman rebate perguntando: “Há alguma divergência a esse respeito (sobre o vazamento das delações)? Se quiserem afastar, eu não preciso ler tudo isso”, diz o relator.

“O vazamento sobre a existência de colaboração premiada é a mesma coisa do que o vazamento do conteúdo da colaboração premiada?”, questionou Herman aos ministros.

Napoleão Maia rebateu: “Pergunta bizantina isso aí”. Para o ministro, a pergunta deve ser se o vazamento anula ou não as provas. “Eu acho que não anula”, disse Napoleão e os ministros concordaram que o vazamento não implica ilicitude da prova.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam que o ministro Napoleão Maia, que era recalcitrante, já está concordando com o relator. É uma sinalização importante. E daqui a pouco a gente volta com mais informações. (C.N.)

07 de junho de 2017

Deu no Estadão