PARA DEFENDER A CASSAÇÃO DA CHAPA, HERMAN USA VOTO ANTERIOR DE GILMAR MENDES

Herman cita o voto de Gilmar sobre as contas

Devido à extensão do voto do relator Herman Benjamin, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, deve convocar uma sessão extra para quinta-feira, 7, à tarde para tentar concluir o julgamento que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer e à inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff. 

Gilmar afirmou que, se for necessário, haverá uma nova sessão na sexta-feira, 9.

NOVOS EMBATES – Assim como ocorreu na terça-feira, o segundo dia de julgamento da chapa Dilma–Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado por novo embate entre os ministros Herman Benjamin, relator do caso, e Gilmar Mendes, presidente do TSE. 

Gilmar interrompeu a fala de Herman enquanto o ministro defendia a decisão de incluir no processo depoimentos de delatores da Operação Lava Jato.

“Não houve invenção do relator no que tange a propinas na Petrobrás, propinas ofertadas por empreiteiras, entre elas cita expressamente a Odebrecht, e muito menos houve esse avanço especulativo no que se refere a provas. Os próprios autores pediram cópias integrais dos autos da Lava Jato”, disse o ministro Herman Benjamin, usando um telão no plenário para embasar suas justificativas de que não houve cerceamento da defesa.

VELHA AMIZADE – Após recorrentes embates, Herman decidiu falar em “amizade de 30 anos” com Gilmar Mendes, “muito antes de nós dois virarmos ministros”. “Vossa Excelência foi meu guia durante esse processo inteiro”, diz Herman a Gilmar, que foi relator das contas de campanha da ex-presidente Dilma, e já tinha observado problemas e “heterodoxias”.

“Então o senhor está invertendo, Vossa Excelência que deveria ser meu guia”, disse Gilmar, e o relator replicou: “Eu usaria o voto da Vossa Excelência em tudo e por tudo.”

O presidente do TSE então interrompe para falar sobre mudança no sistema de financiamento eleitoral. Para o ministro, o PT, que foi um dos maiores defensores da proibição do financiamento privado, teria os benefícios empresariais ainda assim. “Estavam renunciando ao financiamento privado, supostamente indo para o financiamento público, mas teríamos um tipo de concorrência em que o adversário estaria algemado. O outro teria o financiamento público real e todo esse brutal caixa de dinheiro no exterior que entraria na campanha”, disse o ministro, citando declarações do empresário Joesley Batista, que revelou as contas reservadas para os ex-presidentes Dilma e Lula.

Herman disse que o debate sobre o financiamento eleitoral foi “muito relevante”, mas ressalva que a interrupção quebrou a sequência do voto sobre as campanhas de 2014. Gilmar pede desculpa pela interrupção e Herman rebate: “Não, o senhor tem que pedir desculpas para a Vossa Excelência mesmo”.

DELAÇÃO DA JBS – Napoleão Maia questiona Herman se os episódios envolvendo a JBS também não são “públicos e notórios” e se, por isso, não mereciam ser trazidos para a ação. “Já que a Vossa Excelência abriu (os fatos para delações da Odebrecht), esses episódios da JBS são gigantescamente maiores.”

Mas o relator respondeu ao ministro dizendo que vai se restringir à petição inicial. A seguir, insiste em usar a decisão do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que foi relator das contas da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff na corte eleitoral, para embasar seu posicionamento.

“Regras do jogo processual, que não foram postas por mim, mas por uma decisão colegiada de 5 a 2, cujo relator, não me canso de repetir, foi o ministro Gilmar Mendes”, afirmou Benjamin.

VOTO DE GILMAR – O relator do processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer leu então partes do agravo de Gilmar, que disse à época que havia dados de irregularidade na campanha de 2014 da ex-presidente.

“Qualquer cidadão brasileiro minimamente informado, que acompanhou o cenário político nas últimas décadas, tem plena consciência que a Odebrecht encarna uma das empresas com maior protagonismo nas relações com o governo”, diz o relator, que reforça: “E não só a partir de 2003”. Apontando este cenário, Herman questiona: “Poder-se-ia ignorar o papel da Odebrecht (nas campanhas eleitorais)? A resposta é um enfático não”.

“A Odebrecht foi parasita da Petrobrás”, acrescentou, ainda em defesa da inclusão dos depoimentos, mas ressalvou que a situação da Odebrecht em nada inovou em relação à causa inicial da ação. “É absolutamente descabido se dizer da tribuna, com todo respeito, que Petrobrás e Odebrecht nada têm a ver. Têm tudo a ver”, destacou Benjamin.

MINISTROS APROVARAM – O relator explicou que uma das razões para ouvir os marqueteiros João Santana, Mônica Moura e seu funcionário André Moura foi um “desdobramento dos depoimentos dos executivos da Odebrecht, que definiram atuação central das testemunhas no âmbito das irregularidades”. O relator aproveitou para lembrar, ainda, que a decisão de colher os depoimentos do casal de marqueteiros foi dos próprios ministros do TSE.

Após ouvir o ministro Gilmar Mendes ironizar, dizendo que a atuação do relator passaria na televisão, Herman Benjamin afirmou que prefere o anonimato. “Não escolhi ser relator. Preferia não ter sido relator. Mas tentei cumprir aquilo que foi deliberação do tribunal”, disse, assinalando que um processo em que se discute condenação não deveria ter “nenhum glamour”.

No fim da sessão, Gilmar interveio mais um a vez: “Não estou aqui a defender cassação de mandato”, disse Gilmar, afirmando que estava no plenário para “discutir o tema”. Logo depois a sessão foi encerrada, para prosseguir na manhã desta quinta-feira, às 9 horas, sem hora para terminar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A tensão entre os ministros é flagrante. Glauber Rocha faria um filme sensacional, numa mistura de “Terra em Transe” e “O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro”, para contar o duelo entre Gilmar Mendes e Herman Benjamin, sob a cortina de uma velha amizade que não existe mais. Hoje, os dois apenas se suportam. (C.N.)

07 de junho de 2017

Deu no Estadão