RECURSOS E VISTAS ARRASTARÃO JULGAMENTO ATÉ O FIM DO GOVERNO
O Brasil terá de exercitar a paciência, após o julgamento da chapa Dilma-Temer: caso os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulem o registro da candidatura e, portanto, o mandato hoje exercido por Michel Temer, a novela terá vários outros capítulos até a sentença ser considerada transitada em julgado. A começar pelos embargos de declaração, primeira medida a ser adotada pela defesa dos acusados. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Se houver condenação, o TSE terá de julgar embargos de declaração. Mas ainda restará recursos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de julgar o recurso extraordinário ao STF, será concedida vista à Procuradoria Geral da República.
O STF definirá a data de julgamento do recurso, mas são comuns os pedidos de vistas. E ainda haverá embargos de declaração no STF.
Em caso de condenação, Temer teria tantas chances de recurso que muitos apostam em solução definitiva só após o fim do seu mandato.
07 de junho de 2017
diário do poder
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| RECURSOS E VISTAS DEVEM ARRASTAR JULGAMENTO ATÉ O FIM DO MANDATO |
O Brasil terá de exercitar a paciência, após o julgamento da chapa Dilma-Temer: caso os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulem o registro da candidatura e, portanto, o mandato hoje exercido por Michel Temer, a novela terá vários outros capítulos até a sentença ser considerada transitada em julgado. A começar pelos embargos de declaração, primeira medida a ser adotada pela defesa dos acusados. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Se houver condenação, o TSE terá de julgar embargos de declaração. Mas ainda restará recursos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de julgar o recurso extraordinário ao STF, será concedida vista à Procuradoria Geral da República.
O STF definirá a data de julgamento do recurso, mas são comuns os pedidos de vistas. E ainda haverá embargos de declaração no STF.
Em caso de condenação, Temer teria tantas chances de recurso que muitos apostam em solução definitiva só após o fim do seu mandato.
07 de junho de 2017
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