Eduardo Amorim (PSDB-SE) foi o voto decisivo
O voto decisivo pela rejeição da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais no Senado veio do tucano Eduardo Amorim (SE). O partido, que estava unido pelas reformas, deu um pequeno empurrão em Temer, que já estava à beira do precipício. A votação terminou em 10 a 9 pela rejeição da proposta de Ricardo Ferraço. Se Amorim tivesse votado com o partido, a reforma teria passado pela comissão. O senador Hélio José, do PMDB, também votou contra a reforma trabalhista.
O resultado foi comemorado pela oposição, com gritos de Fora Temer. É a primeira derrota do governo na reforma trabalhista, que é um dos principais projetos de sua agenda econômica. O mercado financeiro reagiu mal à notícia. Logo após a derrota, a Bolsa intensificou sua queda, enquanto o dólar passou a subir mais.
O parecer rejeitado, do relator Ricardo Ferraço (PSDB/ES), mantinha o texto tal qual ele veio da Câmara dos Deputados. O projeto dá força de lei para acordos coletivos sobre diversos temas, entre eles participação nos lucros, jornada e banco de horas. Além disso, cria a jornada intermitente (pagamento por hora trabalhada), limita o poder da Justiça do Trabalho na edição de súmulas e acaba com a contribuição sindical obrigatória.
ERRO DE CÁLCULO – O governo contava com a aprovação, apesar de um placar apertado. Nas contas da base aliada, o relatório seria aprovado por 11 votos favoráveis e oito contrários. A expectativa era aprovar nesta terça-feira na CAS para que o texto seguisse quarta-feira para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, assim, a proposta pudesse ser votada em plenário ainda este mês.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) atribuiu o resultado a “posições individuais” de parlamentares da base. Ele explicou que o governo contava com o voto favorável do senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que não compareceu e foi substituído pelo suplente, Otto Alencar (PSD/BA), que é contrário à reforma. Além disso, o senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) também votou de forma contrária.
TEMER MINIMIZA – Em viagem à Moscou, o presidente Michel Temer minimizou a derrota sobre a reforma trabalhista e afirmou que “o Brasil vai ganhar no plenário”. Em rápida entrevista convocada por ele no saguão do seu hotel na capital russa, o presidente disse que está foi apenas uma etapa.
Já o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) usou as redes sociais para criticar o texto base da reforma trabalhista, afirmando que a derrota do texto na comissão “demonstra que o país continua dividido” e que o “trabalhador não pode pagar a conta da crise”.
Jucá explicou que a mudança não altera o cronograma de votação. Segundo ele, o texto irá para a CCJ amanhã e será votado na comissão no dia 28 de junho, cumprindo o mesmo calendário previsto.
FRUSTRAÇÃO – Apesar de colocar panos quentes e minimizar a derrota, o governo ficou frustrado com o resultado. O relatório considerado na CAS será o do senador Paulo Paim (PT/RS), que foi apresentado como voto em separado e é contrário ao texto que veio da Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado simbolicamente após a derrota do governo na CAS.
O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, reafirmou o discurso do líder no Senado de que o governo conseguirá aprovar a reforma. “A derrota na CAS serviu como alerta. Mas o governo não tem a menor dúvida que vai conseguir a vitória na CCJ e no plenário. A estratégia é garantir a presença majoritária de quem vota a favor na CCJ e no plenário”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O fato concreto é que o governo tenta consagrar a tese de que a atual crise econômica é causada por equívocos existentes nas legislações da Previdência Social e da CLT, quando ocorre justamente o contrário – o déficit da Previdência e o desemprego estão sendo provocados pela crise econômica. O problema verdadeiro do país é a subida progressiva da dívida pública, mas este assunto não é discutido e a grande mídia se cala. É o assunto mais importante do país e precisa ser discutido aberta e profundamente. Mas quem se interessa? (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O fato concreto é que o governo tenta consagrar a tese de que a atual crise econômica é causada por equívocos existentes nas legislações da Previdência Social e da CLT, quando ocorre justamente o contrário – o déficit da Previdência e o desemprego estão sendo provocados pela crise econômica. O problema verdadeiro do país é a subida progressiva da dívida pública, mas este assunto não é discutido e a grande mídia se cala. É o assunto mais importante do país e precisa ser discutido aberta e profundamente. Mas quem se interessa? (C.N.)
20 de junho de 2017
Bárbara Nascimento, Geralda Doca e Bruno Góes
O Globo
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