Herman Benjamin, o relator, não tem alternativa
No tabuleiro de xadrez montado pela Operação Lava Jato, a defesa final encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral pelos advogados do presidente Michel Temer seguiu uma estratégia de duplo efeito. Além de alinhavar argumentos para exigir a separação das contas de campanha do vice Temer e da presidente Dilma Rousseff, a defesa pediu a anulação dos depoimentos dos delatores da Odebrecht.
MENDES EM AÇÃO – De outro lado, quem atua é o próprio presidente do TSE, Gilmar Mendes, mandando abrir investigação interna para apurar vazamentos de trechos dos depoimentos sigilosos de executivos da Odebrecht, em interrogatórios conduzidos pelo relator do processo contra Dilma/Temer, ministro Herman Benjamin, que na quinta-feira já havia determinado que se fizesse a apuração.
É uma confusão tremenda, ninguém se entende. Na terça-feira (dia 21) Gilmar Mendes denunciou a Procuradoria Geral da República por realizar propositadamente vazamentos de delações. No dia seguinte (quarta-feira, 22) levou uma tamancada do procurador Rodrigo Janot, que criticou a “decrepitude moral” e a “disenteria verbal” do polêmico ministro. Para agitar ainda mais a situação, na quinta-feira (dia 23) foram publicadas as “sigilosas” revelações da Odebrecht ao próprio TSE, mostrando que Gilmar Mendes não consegue evitar vazamento nem mesmo no tribunal que preside.
BENEFICIA TEMER – Essa situação escalafobética, que lembra um velho ditado (todos reclamam e ninguém tem razão), beneficia claramente Temer, que é “réu no processo” do TSE e passa a se apresentar como “vítima de vazamentos selecionados”. Só falta agora usar a linha de defesa adotada por Lula e também se declarar “perseguido político”.
Um dos fatos concretos, a ser investigado pelo TSE, é o seguinte: na última quarta-feira (dia 22), o ministro Herman Benjamin encaminhou aos demais ministros o relatório parcial sobre a ação, relatada por ele, e o extenso trabalho sinaliza que ele será favorável à cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico. Ao distribuir o material, o objetivo foi permitir que os ministros comecem a preparar os votos no caso.
No pré-relatório, constam trechos dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht, incluindo Marcelo Odebrecht, ex-presidente executivo da empresa. As declarações encontram-se sob segredo de Justiça, por força de uma cláusula nos acordos de delação premiada firmados pelos depoentes com a força-tarefa da Lava Jato. E foram justamente esses trechos que a grande mídia publicou no dia seguinte (quinta-feira, 23).
QUEM VAZOU? – A investigação a ser conduzida pelo TSE quer saber quem vazou, mas não vai descobrir. Na era da informática e da nanotecnologia, tudo é gravado, fotografado e filmado, não apenas nos celulares que o ministro Benjamin chegou a proibir nos depoimentos, mas também em canetas, relógios, óculos e até botões de camisa.
São sete ministros no Supremo, cada um tem sua equipe, com grande número de assessores. Qualquer um deles pode ter vazado as informações, assim como os próprios advogados, procuradores e assistentes que acompanham os depoimentos. E com um detalhe importantíssimo – advogados por ter interesse em vazar depoimentos, para depois tentar anulá-los ou apenas para tumultuar e atrasar a tramitação.
Somente os jornalistas podem identificar o autor (ou autores) dos vazamentos, mas não revelam, é claro, porque não podem perder a fonte, cujo anonimato é protegido em lei.
SEPARAÇÃO DE CONTAS – Quanto à tese de separação das contas de campanha, já defendida publicamente pelo ministro Gilmar Mendes, que se orgulha de ser amigo pessoal do réu Temer há 30 anos (vejam o grau de promiscuidade a que chegamos), trata-se de uma aventura jurídica, porque a jurisprudência é totalmente adversa.
Nos quatro casos de governadores cassados nos últimos anos, os vices não foram poupados. Foi assim com Mão Santa, do Piauí, em 1999, e também com Jackson Lago, do Maranhão, Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e Marcelo Miranda, de Tocantins, todos em 2006.
O precedente “inventado” por Gilmar Mendes não aconteceu. No caso do processo que ele citou, movido contra o governador Ottomar Pinto, de Roraima, não houve separação de contas. Com a morte de Ottomar, em 2007, o vice José de Anchieta Jr. assumiu e só não foi cassado porque não havia provas e a chapa conjunta acabou inocentada.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, pode-se antecipar que o relator Herman Benjamin vai pedir a cassação de Temer e será mais um Deus nos acuda na Praça dos Três Poderes. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, pode-se antecipar que o relator Herman Benjamin vai pedir a cassação de Temer e será mais um Deus nos acuda na Praça dos Três Poderes. (C.N.)
O Brasil está numa situação critica dos seus valores morais, principalmente nos meios políticos. Foram treze anos de uma degradação moral que o país sofreu, nunca vista na História da Política brasileira. Vai ser difícil nós nos livrarmos dessa herança maldita deixada pelo governo mais corruPTo que já governou o país. Querendo ou não a solução estará nas mãos da população nas eleições Majoritárias de 2018, ou o povo faz uma limpa no Congresso Nacional e nos governos estaduais, ou o Brasil vai a cada vez mais para o buraco, porque se continuar como está não consigo ver uma luz no fim do túnel.
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