Charge do Mariano (chargeonline.com.br)
A Tribuna da Internet publicou nesta sexta-feira (24) a entrevista que o desembargador Wilson Fernandes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, deu à Agência Brasil. Em “Presidente do TRT paulista mostra quem realmente lucra com a terceirização”, título da matéria, o magistrado se revela radicalmente contrário à terceirização. Suas razões são sólidas e realistas. Pudera, há anos juiz do trabalho, Wilson Fernandes sabe como ninguém os malefícios desse expediente, que está perto de se tornar lei e ser oficializado. “Como é que se vai imaginar uma escola que não tenha professores no quadro de empregados? Para a nossa tradição jurídica isso nunca foi possível”, disse o desembargador no seu mais contundente exemplo de deploração.
Como o assunto é atual e o Parlamento debate a terceirização, voltemos a ela. Terceirização é tapeação. É exploração da força do trabalho humano. Todos saem enriquecidos, menos o empregado terceirizado, que perde tempo, dignidade, autoestima, não progride, adoece, fica ao desamparo, sofre discriminação e quando recebe salário, ganha uns trocados do que sobrou do lucrativo negócio do seu patrão-empregador.
CAFETÃO – Terceirização, guardadas as devidas distâncias e proporções, tem forte conotação de semelhança com cafetinização. Se cafetão (ou cafetina) é quem agencia homens e mulheres para momentos de prazeres sexuais de terceiro(s) e ganha dinheiro com isso, o mesmo acontece com aquele que explora a força do trabalho humano em benefício de outrem e dessa exploração obtém lucro. Portanto, terceirização é ou não é uma espécie de cafetinização? E quem assim se estabelece é ou não é um cafetão da força de trabalho da pessoa humana?
Sim, a palavra cafetão é pesada e muito forte. Então, vamos substituí-la pela palavra que está no artigo 230 do Código Penal: Rufião. O certo é que, rufião, cafetão e terceirização têm tudo a ver no “modus operandi”. Tudo é promíscuo. Menos o coitado do empregado terceirizado, que sem saber e sem querer, tem aviltado, degradado e prostituído todos os seus naturais direitos fundamentais inerentes a qualquer pessoa humana e que estão previstos na Constituição Federal a na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
ELE É TERCEIRIZADO – O empregado terceirizado nunca vai progredir na empresa que o contratou, porque lá não tem nem nunca terá promoções e quadro de carreira. E sua situação na empresa para onde foi mandado prestar seu serviço não será nada confortável, mas amesquinhada. Equiparação salarial com outro empregado que faz o mesmo serviço e ganha muito mais, ele nunca conseguirá. Ele é terceirizado.
Participação nos lucros da empresa, nem pensar. Ele é terceirizado. Promoção e inclusão no quadro de carreira nunca lhe será permitido. Ele é terceirizado. Ser incluído no plano de saúde ou contrato de seguro que a empresa onde presta seu serviço fornece a seus empregados registrados, também não terá o menor direito. Ele é terceirizado.
Ser tratado de “colega” e filiar-se ao mesmo sindicato da categoria dos que verdadeiramente são empregados da empresa, não passa de quimera. Ele é terceirizado. Por falar em sindicato, qual será mesmo o sindicato da categoria dos empregados terceirizados?
PROXENETA – É nesse ambiente, nessa atmosfera em que predomina o sentimento de inferioridade, de ser ele um “estranho no ninho”, que o empregado terceirizado, legal e oficialmente, vai trabalhar. Ou já trabalha, oficiosamente. Cá pra nós, isso é dignificante? Isso é estimulante ou desestimulante para quem, pelas circunstâncias da vida e do país, se vê obrigado a trabalhar em tais condições?
Toda empresa, micro, média ou de grande porte, precisa ter empregados seus registrados. Não pode existir, sobreviver e operar apenas com mão de obra terceirizada.
E empresa cujo objeto social seja a oferta de mão de obra, como são as empresas de terceirização, é empresa com viés de proxeneta. Não de encontros amorosos, de saliência, como se dizia antigamente, mas proxeneta dos valores individuais e divinos que a todos nós, filhos de Deus, são dados desde o instante da fecundação.
25 de março de 2017
Jorge Béja
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