Charge do Miguel, reproduzida do JC/PE
O esvaziamento das manifestações realizadas no último fim de semana encorajou deputados e senadores a avançarem na articulação de projetos que têm como objetivo livrar a pele da classe política. Enquanto continuam à procura por alguém disposto a assumir a paternidade e assinar a autoria da anistia ao caixa dois, os parlamentares também negociam uma reforma política que beneficie os caciques partidários, com a mudança da eleição proporcional para a lista fechada. Além disso, como resposta à PEC do fim do foro privilegiado, que deve ser votada semana que vem, o Senado pode aprovar o projeto de abuso de autoridade para aumentar a punição a juízes e integrantes do Ministério Público.
Como os protestos de domingo não tiveram grande apoio popular e um dos alvos era a lista fechada, a baixa adesão serviu como argumento aos deputados defensores da proposta para quebrar a resistência dos colegas. Mesmo a matéria tendo sido rejeitada com 402 votos contrários e 21 favoráveis em 2015, o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), pretende apresentar a proposta em seu relatório e confia numa vitória no plenário.
VOTO NO PARTIDO – Caso seja aprovada, o eleitor passará a votar no partido, não no candidato. As direções das siglas seriam responsáveis por escolher a ordem da lista.
Em relação ao caixa dois, os parlamentares estudam a melhor maneira para apresentar o texto. Apesar de a maioria, tanto no Senado quanto na Câmara, ser a favor da ideia, uma Casa tem a esperança de que a outra toque o projeto, na tentativa de se esquivar e evitar o desgaste.
Enquanto os defensores do fim do foro privilegiado esperam votar a proposta na semana que vem, os contrários preparam uma resposta imediata e pretendem analisar o projeto que aumenta o rigor a abusos de autoridade cometidos pelo Judiciário. “Vou colocar o projeto em análise e pedir uma vista coletiva para que o texto possa ser votado na semana que vem. É uma forma de os senadores terem mais conhecimento sobre o projeto”, afirmou Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
FORO PRIVILEGIADO – Outra articulação visa amenizar o fim do julgamento especial para políticos. Em vez de levar os casos às instâncias inferiores, ficaria instituída uma vara especial para julgar ocupantes de cargos eletivos. “Vou conversar com os senadores para ver a viabilidade de criação de uma vara específica nos Tribunais Regionais Federais para analisar o caso de quem tem foro hoje no Supremo. Seria designado um juiz, em cada Tribunal Regional Federal, para analisar os processos de quem tem foro. O recurso à decisão desse juiz seria feito no próprio pleno do TRF. Em última instância, os recursos poderiam ser analisados pelo Supremo”, defende o deputado Beto Mansur (PRB-SP), idealizador da matéria.
O autor da PEC do fim do foro privilegiado, senador Álvaro Dias (PV-PR), critica a iniciativa de Mansur. “Essa proposta já foi apresentada aqui pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA). Mas aí não estaríamos acabando com o foro, apenas estaríamos transferindo o domicílio dele”, analisa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A desfaçatez é marca registrada da política brasileira. Mas as coisas mudaram e hoje existe a internet, que conscientiza a importante parcela opinião pública que se preocupa com o interesse público. Com toda certeza, desta vez não será fácil garantir a impunidade dos políticos corruptos. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A desfaçatez é marca registrada da política brasileira. Mas as coisas mudaram e hoje existe a internet, que conscientiza a importante parcela opinião pública que se preocupa com o interesse público. Com toda certeza, desta vez não será fácil garantir a impunidade dos políticos corruptos. (C.N.)
29 de março de 2017
Matheus Teixeira
Correio Braziliense
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