PROCURA-SE, COM URGÊNCIA, UM NOVO PRESIDENTE PARA A CÂMARA FEDERAL

Projeto de Roberto Freire pode solucionar o problema

É o que na verdade revela Igor Gadelha, edição de sexta-feira de O Estado de São Paulo, ao destacar afirmação do presidente Michel Temer de que o governo não é uma ação entre amigos e, ao mesmo tempo, destacar que se encontra em regime de urgência projeto de resolução do deputado Roberto Freire que propõe nova eleição para escolher o substituto de Eduardo Cunha e também o de Valdir Maranhão.

O presidente da República, de acordo com versão do líder do DEM, Pauderney Avelino, negou qualquer iniciativa pata tentar proteger Eduardo Cunha. A colocação do verbo tentar na frase é importante porque, nesta altura da ópera, pessoa alguma conseguirá proteger Eduardo Cunha.

Parlamentar afastado da Mesa Diretora por decisão unânime do Supremo, e igualmente pelo STF suspenso do exercício do mandato por prazo indeterminado, não pode existir qualquer saída para ele. Além desses dois fatos de choque, responde a processo de cassação do mandato no Conselho de Ética.

NOVAS PROVAS – Os dias se sucedem e a cada instante surgem novas informações que o colocam em situação cada vez pior. Num panorama inédito, a Câmara dos Deputados encontra-se sem quem a presida. O primeiro vice, Waldir Maranhão, depois que buscou suspender por ato pessoal impróprio uma votação do plenário, tem sua presença repelida pelo plenário nas vezes em que procura assumir a direção dos trabalhos.

Em consequência, não há votações, com isso não se decide nada no plenário daquela Casa do Congresso. Projetos de interesse do governo e do país encontram-se estacionadas nas ordens do dia.

Roberto Freire tem razão em requerer uma solução urgente: a procura de quem possa presidir a Câmara tem que cessar. A paralisação dos trabalhos acrescenta-se aos episódios inéditos protagonizados por Eduardo Cunha e Waldir Maranhão.

HÁ PRECEDENTE – O afastamento de um presidente da Câmara tem um precedente na história moderna do Brasil. Em novembro de 1955, Carlos Luz, que havia assumido interinamente a presidência da República e dela afastado pelo movimento político-militar para assegurar a posse de JK na presidência da República, não conseguiu reassumir o posto, embora mantendo o mandato parlamentar.

Assumiu efetivamente o cargo o deputado Flores da Cunha, primeiro vice-presidente. Nada havia contra o antigo deputado gaúcho. Permaneceu no posto até 31 de Janeiro de 56, quando JK assumiu a presidência do país, e Ulisses Guimarães foi eleito para dirigir a Câmara Federal.

AGORA É DIFERENTE – Quem se encontra na primeira vice é Waldir Maranhão, rejeitado por gregos e troianos. Sua posição é de fato insustentável. De direito também. Pois seus atos colidem frontalmente com as diretrizes mínimas que devem reger e se aplicar ao desempenho parlamentar. O vazio que predomina na Câmara Federal é algo igualmente inédito.

A Casa – é incrível – está pulsando em torno de vãs e vagas manobras lançadas em cena na Comissão que deveria ser de ética, num gesto alucinado de salvar o mandato de Eduardo Cunha.

CUNHA SAIRÁ – Não adianta. Ele vai perder o mandato de qualquer forma, seja por decisão do plenário, seja por julgamento da Corte Suprema. Declarado réu por unanimidade dos ministros, não existe hipótese de vir a ser absolvido. A resolução do Conselho de Ética, seja ela qual for, não influenciará no seu destino final.

Eduardo Cunha não tem como escapar. Está afundando na tempestade que ele próprio desencadeou. Michel Temer não poderá livrá-lo dos fatos.


12 de junho de 2016
Pedro do Coutto