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Recém-empossado na Secretaria da Segurança de SP e responsável por definir a estratégia para reduzir o número dos casos de estupro no Estado, Mágino Alves Barbosa Filho vê relação desses crimes com a situação econômica do Brasil. Anteontem, no momento em que o chefe das polícias de SP falava com à coluna – em uma livraria de Higienópolis – sobre esse desafio, milhares de mulheres protestavam contra o machismo e o estupro na Avenida Paulista. Abaixo, os principais trechos da entrevista.
A polícia paulista registrou mais de 3.000 casos de estupro neste ano, até abril. Como avalia esse número?
É um número que não se justifica, e é um tipo de crime muito difícil de combater. Ontem [anteontem] levei uma estatística à reunião do Ministério da Justiça que impressiona. Somente 30% dos crimes de estupro são cometidos por pessoas desconhecidas da vítima. 70% dos casos são cometidos por alguém que a vítima conhece – seja por uma relação de parentesco, seja por relação de amizade ou afetiva.
É um crime muito difícil de mapear. Diferente do crime de roubo, que se identifica os locais de incidência e age pontualmente. Nesses 30% que são cometidos por desconhecidos da vítima, a gente precisa incentivar essas mulheres a notificarem as ocorrências para poder haver uma ação mais eficiente. Mas infelizmente esse crime, como outros, é um pouco da consequência dessa crise que estamos vivendo.
Por quê?
Desemprego.
Qual a relação da violência sexual com a situação econômica do País?
O camarada perdeu o emprego. Ele começa a se desesperar, começa a beber. Um monte de gente, que nunca cometeria qualquer tipo de crime, hoje está praticando o pequeno ilícito e, às vezes, até esses crimes mais graves. O crime de estupro atualmente é um tipo mais aberto – aquele beijo forçado, uma situação de uma carícia imprópria configura o crime de estupro.
Pode deixar mais clara a conexão entre a crise e o estupro?
Muita gente cai em depressão porque perdeu emprego e começa a beber. E aí termina perdendo a cabeça e praticando esse tipo de delito. Não estou falando que é a principal causa, mas uma das causas com certeza é essa aí.
Relatórios de contas do TCE de anos passados faziam críticas às condições da Polícia Técnico-Científica, responsável tanto por investigar como pelos IMLs – onde as mulheres violentadas passam para fazer exames e comprovar o ato. O documento citava a falta de equipamento e de recursos humanos. Como está a situação hoje?
Eles não estão na situação ideal, mas já nomeamos médicos legistas, peritos. Alguns estão terminando a academia e outra parte já foi nomeada. A carência de pessoal continua, mas diminuiu em virtude dessas nomeações. Equipamento não é problema para nenhuma das nossas polícias.
Sobre a medida que autoriza colocar as horas de folgas do policial a serviço do combate à violência doméstica, proposta pelo governo federal. Como o sr. vê a iniciativa?
Isso é um mecanismo que já existe na polícia paulista. E foi criado para atender a uma reivindicação das polícias.
Para complementar a remuneração…
Para ter uma melhor remuneração. O governo do Estado gostaria muito de ter condições de oferecer um salário melhor para todos os seus funcionários, em especial para os policiais. O que existe é uma crise, que hoje agrava ainda mais esse quadro.
A ‘hora extra’ não sobrecarrega o policial?
O regime de trabalho do policial é diferenciado. Então ele tem condição de fazer isso. Tanto que o número de vagas desse regime de trabalho é insuficiente para a oferta de policiais que as procuram.
A Secretaria da Segurança vai implantar alguma nova medida para combater a violência sexual e doméstica?
Nós estamos finalizando ajustes para inserir no tablet dos policiais militares todos os registros e medidas restritivas envolvendo pessoas suspeitas ou acusadas de violência doméstica ou sexual. Dessa forma, quando se deparar com um homem suspeito que estiver rondando, por exemplo, a casa da ex-mulher ou de uma ex-namorada, o policial terá imediatamente em suas mãos os dados que mostram se há algum impedimento de ele estar naquele local. Ou seja, o policial vai saber na hora e poderá tomar as medidas necessárias.
Qual a previsão para implantação do projeto?
Pode ser que até neste primeiro semestre a gente já o tenha.
03 de junho de 2016
SONIA RACY
Por quê?
Desemprego.
Qual a relação da violência sexual com a situação econômica do País?
O camarada perdeu o emprego. Ele começa a se desesperar, começa a beber. Um monte de gente, que nunca cometeria qualquer tipo de crime, hoje está praticando o pequeno ilícito e, às vezes, até esses crimes mais graves. O crime de estupro atualmente é um tipo mais aberto – aquele beijo forçado, uma situação de uma carícia imprópria configura o crime de estupro.
Pode deixar mais clara a conexão entre a crise e o estupro?
Muita gente cai em depressão porque perdeu emprego e começa a beber. E aí termina perdendo a cabeça e praticando esse tipo de delito. Não estou falando que é a principal causa, mas uma das causas com certeza é essa aí.
Relatórios de contas do TCE de anos passados faziam críticas às condições da Polícia Técnico-Científica, responsável tanto por investigar como pelos IMLs – onde as mulheres violentadas passam para fazer exames e comprovar o ato. O documento citava a falta de equipamento e de recursos humanos. Como está a situação hoje?
Eles não estão na situação ideal, mas já nomeamos médicos legistas, peritos. Alguns estão terminando a academia e outra parte já foi nomeada. A carência de pessoal continua, mas diminuiu em virtude dessas nomeações. Equipamento não é problema para nenhuma das nossas polícias.
Sobre a medida que autoriza colocar as horas de folgas do policial a serviço do combate à violência doméstica, proposta pelo governo federal. Como o sr. vê a iniciativa?
Isso é um mecanismo que já existe na polícia paulista. E foi criado para atender a uma reivindicação das polícias.
Para complementar a remuneração…
Para ter uma melhor remuneração. O governo do Estado gostaria muito de ter condições de oferecer um salário melhor para todos os seus funcionários, em especial para os policiais. O que existe é uma crise, que hoje agrava ainda mais esse quadro.
A ‘hora extra’ não sobrecarrega o policial?
O regime de trabalho do policial é diferenciado. Então ele tem condição de fazer isso. Tanto que o número de vagas desse regime de trabalho é insuficiente para a oferta de policiais que as procuram.
A Secretaria da Segurança vai implantar alguma nova medida para combater a violência sexual e doméstica?
Nós estamos finalizando ajustes para inserir no tablet dos policiais militares todos os registros e medidas restritivas envolvendo pessoas suspeitas ou acusadas de violência doméstica ou sexual. Dessa forma, quando se deparar com um homem suspeito que estiver rondando, por exemplo, a casa da ex-mulher ou de uma ex-namorada, o policial terá imediatamente em suas mãos os dados que mostram se há algum impedimento de ele estar naquele local. Ou seja, o policial vai saber na hora e poderá tomar as medidas necessárias.
Qual a previsão para implantação do projeto?
Pode ser que até neste primeiro semestre a gente já o tenha.
03 de junho de 2016
SONIA RACY
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