REFLEXÕES SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES E TAMBÉM SOBRE O "ESTUPRO COLETIVO"

Câmara aprovou o reajuste, que fora proposto pelo governo Dilma

Recebi mensagens de amigos e comentaristas, cobrando deste blog um posicionamento a respeito da aprovação do reajuste dos servidores federais pela Câmara dos Deputados. 
Estão revoltados, não entendem por que não houve críticas do editor da Tribuna da Internet. Cabe então explicar que procuro me posicionar sempre na defesa dos direitos do trabalhador. 
Acredito que o trabalho seja um dos mais sagrados direitos do homem. Sem oportunidade de exercer um ofício e ser remunerado, a primeira coisa que se perde é a autoestima, logo em seguida vai-se embora a dignidade e depois o caráter segue sofrendo progressiva deterioração e há pais de família que acabam caindo na criminalidade.

A Constituição determina a obrigatoriedade de reajuste dos salários, é um dos principais direitos de quem trabalha, não se pode ser contra isso, significaria uma posição desumana e irrefletida. 
Pensem bem: a crise é justificativa suficiente para que os servidores tenham seus vencimentos congelados? Se for assim, teremos de deixar sem reajuste também a remuneração de todos os demais trabalhadores, indistintamente, inclusive o salário mínimo, pensões e aposentadorias.

Ato contínuo, seria necessário estabelecer uma ditadura e baixar um Ato Institucional para congelar os preços de todos os produtos e os serviços, estaríamos assim em pleno regime comunista, em sua pior qualificação.

TIRO PELA CULATRA

Os servidores não podem nem devem ser punidos, eles não são inimigos do povo. Pelo contrário, são nossos aliados. Já basta o que sofreram na Era FHC, um governo verdadeiramente insensível em termos sociais, que levou o funcionalismo federal à penúria e criou uma imensa legião de neopetistas.

Na crise atual, o resultado de congelar os salários, tecnicamente, seria um tiro pela culatra, como se dizia outrora. Significaria a completa derrocada do consumo, com o aumento da falência de empresas e um desemprego ainda maior.

Não se deve lutar contra reajustes salariais. Temos de guardar as forças para travar outros combates, investir contra as mordomias e privilégios indevidos, a farra dos cargos comissionados, o abismo entre os maiores e os menores salários, o favorecimentos das ONGs, OSs e cooperativas com mau uso dos recursos públicos, os injustificáveis cartões corporativos, os automóveis de chapa-branca, os jatinhos à disposição e tudo o mais.

Mas o poder de compra dos salários não pode nem deve ser reduzido, para o bem de todos.

ESTUPRO COLETIVO

Acerca do estupro coletivo, também houve cobranças ao blog, apesar de termos publicado um extraordinário artigo do psiquiatra Ednei Freitas, que praticamente esgotou o assunto.

O bom-senso nos recomenda que é preciso muita cautela com esse tipo de clamor social, pois não podemos esquecer o exemplo da família injustamente destroçada no caso da Escola Base, em São Paulo. Já se passaram algumas décadas e eles ainda nem receberam indenização, vejam o país injusto em que vivemos.

Agora, surge esta tragédia da jovem estuprada, em circunstâncias muito estranhas. Ela disse que estava drogada, inconsciente, e ao acordar conseguiu contar 33 rapazes dentro do cômodo. Mas acontece que nenhum pessoa drogada, ao despertar, consegue contar até 33. Além disso, não cabia tanta gente no pequeno cômodo, seria impossível que lá estivessem e dispostos de tal maneira que ela conseguisse visualizá-los, embora drogada. Mas ela disse que contou 33, um a um…

NÃO HOUVE VIOLÊNCIA

Segundo as reportagens, a adolescente não tinha hematomas nem arranhões, não havia provas de violência física. O delegado que inicialmente investigou a ocorrência, estranhou esses fatos e quis levantar outras hipóteses. Imediatamente, foi massacrado pela mídia, alijado do caso e está sendo perseguido pelo Ministério Público.

Agora, surge a notícia de que, três dias após o violentíssimo estupro, noticiado no mundo inteiro, a mesma jovem foi atirada inconsciente de um carro, por volta do meio-dia, diante de um restaurante, e acabou socorrida por um de seus supostos estupradores, que estava almoçando lá, cuidou dela e a levou para casa.

O pior é que a delegada que assumiu o caso não quis fazer exame pericial do colchão, única forma de identificar os autores do suposto. Achou desnecessário, vejam que absurdo. Ou seja, por este erro da autoridade policial, ninguém verdadeiramente saberá quem estuprou ou não. Jovens inocentes, portanto, podem ser condenados a penas pesadíssimas, porque o clamor público, alimentado pela mídia sedenta e implacável, assim o exigirá.

UMA AULA DO RÁBULA

Conversando a respeito do estupro coletivo com o advogado e jornalista José Carlos Werneck, que nos dá aulas a todo momento, ele lembrou o caso de um suposto estuprador defendido na Bahia pelo rábula Cosme dos Santos, um dos personagens mais marcantes de Salvador. No julgamento, a vítima afirmou que o criminoso a agarrara com as duas mãos, para que não pudesse se mover, e assim conseguiu possuí-la à força.

“Então, não houve estupro”, replicou Cosme dos Santos. “Se ele segurou a vítima com as duas mãos, jamais conseguiria fazer a penetração, pois necessitaria usar uma das mãos para direcionar o pênis, o que não é nada fácil num estupro”.

O réu foi absolvido por unanimidade. A família que administrava a Escola Base, acusada de sodomizar crianças do jardim de infância, também foi absolvida. Mas a imprensa jamais foi condenada.

É por isso que só agora começamos a tocar no assunto do espetaculoso estupro coletivo, que é um caso interessantíssimo em termos de Medicina Legal.

03 de junho de 2016

Carlos Newton