Grande engano para quem pensa que a política econômica da ex-presidente Dilma teve início após sua posse no comando do País, em janeiro de 2011.
Na verdade, tudo tem início bem antes, em 2005, quando então ministra da Casa Civil, começa a representar os cinco atos sequenciais aqui descritos, neste resumo de uma ópera de estilo “dantesco”.
Portanto, bem antes de ela realizar seu sonho de ocupar o trono mais alto do Palácio do Planalto.
Buscando-se uma cronologia dos fatos desencadeados ao longo de treze anos de desgovernos de uma seita criminosa em extinção, vamos observar, cautelosamente, o primeiro ato dessa poderosa encenação.
Ela acomodou-se, inicialmente, na cadeira principal do Ministério de Minas e Energia no período de 2003/05. No segundo ato, foi deslocada pelo seu “criador” para a Casa Civil tornando-se, naturalmente, uma poderosa alternativa para sua sucessão presidencial, pela crescente proximidade com o mandatário e, diga-se, de passagem, já tendo apresentado nítidos equívocos nos seus dotes gerenciais, quando desempenhou sua missão anterior.
No final de 2005, quando já Integrava essas novas funções, classificou o plano econômico de ajuste de longo prazo elaborado por A. Palocci e Antônio Bernardo como sendo meramente “rudimentar”, quando ambos eram então ministros da área econômica (Fazenda e Planejamento), no primeiro mandato do “molusco”.
Acontece que esta não foi uma simples opinião. Pelo visto, “rudimentar” foi a palavra chave que se utilizou para implodir a sugestão nascida daquela equipe econômica.
Devido à demissão incontornável de Antônio Palocci ainda em 2006 e a assunção de Guido Mantega ao Ministério da Fazenda para substituí-lo, de imediato, ele deu início gradativo a uma imprudente guinada, assumindo definitivamente sua contraditória visão heterodoxa.
Paralelamente, cresciam, ainda mais, o poder e o prestígio da “criatura” junto ao seu “criador”, que a distinguiu para assumir o importante desafio de coordenar o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e apelidando-a de “mãe” desse projeto bastante questionável, sob vários aspectos. É difícil dizer o quanto a ministra-chefe da Casa Civil contribuiu para a mudança econômica, mas com certeza, isso não foi desprezível.
É interessante citar, como um dos bons exemplos, o modelo de alteração do programa do petróleo para o famigerado pré-sal que, indiscutivelmente, sofreu expressivas contribuições dela no documento final.
Neste ínterim, surgiu a crise de 2008/09, que levou o desgoverno, instintivamente, a triplicar suas apostas em estímulos dirigidos à demanda, promovendo acentuadas intervenções na economia privada.
O BNDES foi substancialmente abastecido de recursos provenientes do Tesouro Nacional, para abastecer as chamadas “campeãs nacionais”. A megalomania exagerada aliada a uma frágil ideologia de conteúdo nacional, juntas, fomentaram péssimos negócios, como a Sete de Abril, sendo esta, um dos bons exemplos, dentre as inúmeras aberrações praticadas.
O terceiro ato teve início, finalmente, com a chegada, em 2011, da economista Dilma, de formação intensamente heterodoxa à Presidência da República, decidida, de antemão, a mergulhar mais profundamente na política econômica, após um rápido período digerindo os excessos eleitoreiros praticados durante sua campanha.
Mantega foi mantido na liderança da Fazenda e compartilhou com ela, logo no primeiro instante, a responsabilidade de “aprimorar” a política econômica em curso, embora conservando a mesma direção da linha populista, denominada de “A Nova Matriz Econômica”, que foi fundamentada em intervenções perigosíssimas como presenciamos.
Atestou sua grande “genialidade” quando desconsiderou séculos de Ciência Econômica e procurou desenvolver, próximo ao nada, sua política econômica. Provavelmente, deve ter lido poucas linhas sobre seu notável “colega” Keynes, que aconselhava a adoção de um modelo anticíclico para poder encarar com eficiência uma crise que se caracterizasse pelo aumento considerável de despesas, consumo desenfreado e completo desprezo pelas finanças públicas.
Logo de início, determinou que as concessionárias de energia teriam que derrubar suas tarifas como requisito principal para a renovação dos contratos. O resultado dessa medida foi um grande aumento nas contas a serem pagas pelos consumidores algum tempo depois.
Utilizando-se de uma política cheia de artificialidade, começou a engessar preços e tarifas de energia elétrica, telefonia e combustíveis, estendendo-se também aos transportes urbanos, entre outros segmentos igualmente importantes.
Exigiu que o Banco Central desprezasse o regime de metas de inflação e promovesse a derrubada dos juros básicos da economia a partir do meado de 2011, diante de uma situação emblemática da “Nova Matriz Econômica”, quando buscou, simultaneamente, administrar o câmbio e juros, enquanto aprofundava o intervencionismo e as renúncias tributárias. Resultado, a âncora monetária aniquilou-se e, sem dispor da âncora fiscal, a inflação ascendeu.
Para tentar remediar os estragos que começavam a “fazer água” pouco antes e durante o início da sua campanha de reeleição, Dilma alavancou ainda mais as despesas e aumentou também as desonerações e isenções tributárias. Com isso, a renúncia fiscal atingiu R$ 290 bilhões por ano e, para se ter uma ideia, isso representa 24% da arrecadação de 2015.
Como a meta fiscal foi deixada de lado, o desgoverno avançou com voracidade às práticas na “imaculada” Lei de Responsabilidade Fiscal, utilizando-se das inebriantes “pedaladas”, sendo que, através delas, os bancos estatais acudiram o Tesouro Nacional sem o prévio consentimento do Congresso.
Evidentemente, tudo isso produziu uma certa euforia nas expectativas dos eleitores brasileiros, que, por uma margem pequena de votos, reelegeram a Presidente Dilma para um novo mandato, após uma campanha recheada de mentiras e denúncias inescrupulosas.
A proposta elaborada pelo candidato de oposição para solucionar a instabilidade progressiva na economia brasileira sinalizava efetivamente uma linha por meio da qual adotava princípios ortodoxos que se faziam extremamente necessários ao Brasil, como uma solução estratégica para o primeiro momento, visando, no curto prazo, começar a reparar os desequilíbrios existentes no nosso combalido ambiente econômico. Os eleitores a receberam, inicialmente, com razoável ceticismo, que se transformou em pouco tempo, numa perceptível ameaça.
A mentira criada com o objetivo iminentemente ardiloso, quando bem elaborada e plenamente massificada, poderá tornar-se uma verdade, como infelizmente aconteceu, pela competência direcionada para o “mal” do seu “brilhante” marqueteiro baiano.
No quarto ato, logo após a sua recondução, em janeiro de 2015, sua cadeira voltou a balançar e passou também a estremecer no Planalto. Retornaram, com mais intensidade, as grandes manifestações nas ruas das principais cidades do País, iniciadas em 2013, com os gritos uníssonos de – Fora Dilma! - Abaixo a corrupção! Lembro-me de que, no final de março do corrente ano, a aprovação do desgoverno Dilma situava-se bem inferior a 10%.
A tentativa desesperada de convidar Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda em substituição a Mantega, um reconhecido economista de formação ortodoxa, infelizmente, não conseguiu avançar pelas inúmeras razões absurdas exigidas pelo alto comando da seita petista, que estavam intrinsecamente relacionadas ao seu plano de ação.
A crise política encorpou, assumindo uma trajetória irrefreável, sobrepondo-se incondicionalmente à crise econômica, agravando-a consideravelmente e tornando-a igualmente incontrolável, pelo acúmulo de providências que não foram adotadas, o que estrangulou vários setores econômicos, deixando-nos profundamente estagnados.
Aconteceu justamente o que todos já sabem - os resultados esperados desde seu primeiro desgoverno nunca apareceram, mas apareceu, sim, uma brutal recessão que aí está, de aproximadamente 8%, compreendendo os últimos dois anos, o passado e o presente. Além disso, inflação acima de dois dígitos (acima de10%) no período de 12 meses, desemprego em ascendência ultrapassando também os dois dígitos e já com projeções de 14%, a indústria dilacerada e a Petrobrás destruída, assim como outras importantes estatais.
O Banco Central já vinha turbinando a Selic (taxa básica de juros) desde a virada de 2012/13 e ela hoje ainda se encontra congelada há algum tempo, num patamar elevadíssimo (14,25% a.a.), continuando a se destacar, como uma das mais altas taxas praticadas no planeta. A dissimulação e o represamento dos problemas até o fim do ano eleitoral de 2014 levaram à hecatombe fiscal e econômica de 2015 e 2016.
Por fim, o quinto e derradeiro ato - O “Gran Finale” - ou melhor, o início glorioso do processo de “despetização”, tão ambicionado pela grande maioria dos brasileiros, quando há dias atrás, o plenário do Senado aprovou a admissibilidade do seu impedimento, afastando Dilma por até 180 dias da Presidência da República.
Uma minoria inexpressiva afirma que foi “golpe”; para mim, foi realmente um grande golpe, mas, de sorte, pois acredito que os brasileiros nacionalistas se livraram definitivamente de uma criatura enganadora, estúpida, incompetente, prepotente e arrogante. Tchau, querida! e PT saudações!.
Por fim, apenas uma “inocente” sugestão, para aquela turminha revoltada que fica protestando e obstruindo as avenidas, ruas e praças do País, atrapalhando a vida da população que precisa trabalhar e viver em paz; recomendo-lhes: tá saindo voo e ônibus diariamente para Venezuela. Sem dúvida, para mim, o lugar ideal para reconstruírem um futuro promissor.
20 de maio de 2016
Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).
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