MESMO SEM MANDATO, CUNHA REASSUME NA CÂMARA COMO DEPUTADO-ZUMBI

Após prestar depoimento no Conselho de Ética, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que voltará a frequentar a casa. 
Ele não usará o gabinete da Presidência da Câmara, mas o seu pessoal. Adversários de Cunha entendem que isso é um desrespeito à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o execício do mandato de deputado e, consequentemente, o afastou do comando da Câmara.

— Eu vou frequentar a Câmara. Estou suspenso do exercício do mandato, mas não de frequentar a Câmara. Vou frequentar. Vou para meu gabinete pessoal. Segunda-feira, vocês me encontram no gabinete 510 — disse Cunha.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, evitou comentar eventuais consequências da decisão tomada por Cunha.

— Problema dele! — disse Janot, que não quis responder se essa atitude seria uma afronta à decisão do STF.

CRÍTICAS

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), desafeto de Cunha, criticou a decisão de Cunha de voltar à Câmara.

— Das duas uma: ou ele não vai respeitar a decisão da corte maior, que o suspendeu das atividades parlamentares. Entendo que, se ele for para seu gabinete, ele voltará às suas atividades parlamentares. 
Ou ele está com alguma informação do Supremo Tribunal (Federal) e também da presidência da casa — disse Araújo.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), ferrenho crítico de Cunha, também entende que voltar à Câmara é desrespeitar o STF.

— Esse anúncio dele de voltar à Câmara desrespeita a decisão do Supremo. Só não estará despachando como presidente, mas terá todas as outras funções como parlamentar: gabinete, motorista, casa luxuosa — disse Alencar.

OUTRA OPINIÃO

O relator do processo que poderá resultar na cassação de Cunha, Marcos Rogério (DEM-RO), que também vem se desentendendo com Cunha, teve opinião diferente.

— Na decisão que o afastou do mandato, eu não vi consignada a proibição de frequentar a casa. Obviamente, se está afastado do mandato e da presidência, sob a alegação de que estaria interferindo no processo, isso tem que ser analisado. 
De repente, em sede de embargos de declaração no STF, a própria Mesa (Diretora da Câmara) poderia fazer esse questionamento. Eu não teria condições de opinar se poderia ou não frequentar a casa. Não vi textualmente proibição de frequentar a casa, tanto que ele veio hoje depor no Conselho sem ter solicitado ao ministro (Teori Zavascki, relator do julgamento no STF que suspendeu o exercício do mandato de Cunha) — disse Rogério.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 

A esculhambação institucional prossegue, movida pelas intervenções do Supremo. Como não pode cassar o mandato de Cunha (a Constituição é clara a respeito), o Supremo inventou essa solução de afastá-lo sem posse do suplente. Resultado: depois de criar presidentes-zumbis, o Supremo inventou deputados-zumbis – Cunha, o que já era, mas ainda é, e o suplente, que deve ser, mas ainda não é. E la nave vá, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

20 de maio de 2016

André de Souza e Evandro Éboli

O Globo