Michel Temer deveria ter falado em combate à corrupção
Para quem se acostumou a ouvir os “discursos” de Dilma, até que o pronunciamento de posse de Temer dá um pouco de esperança aos brasileiros. É bem verdade que não se pode comparar a cultura e o saber de um e de outro. Temer as tem. Dilma, não. Mas não ouvi Temer dizer no discurso algo como “no meu governo não haverá corrupção”. Mas nem precisa ser dito tão frontalmente assim. Bastaria alguma coisa como “no meu governo, atos de corrupção serão punidos com severidade, e o funcionário ou agente político que o praticar será sumariamente afastado do exercício do cargo até que tudo seja esclarecido”. Ninguém ouviu isso. Ouviu, sim, Temer dizer que a Lava Jato vai continuar, ou coisa parecida.
Pergunta-se: desde quando um presidente da República pode impedir uma investigação policial e a ação do Poder Judiciário? Quanto à corrupção, apenas o ministro Eliseu Padilha declarou que no governo Temer não haverá corrupção. Mas era de Temer o dever de fazer essa afirmação.
LEMBREMOS RUY BARBOSA
Mas Temer nada falou de corrupção porque ela tem a história da humanidade. Vamos ao que disse Ruy Barbosa em 1920 (com a grafia daquela época) na obra “Commentários à Constituição Federal Brasileira, Editora Saraiva, ano 1933, 3º volume, páginas 457-458:
“Não determinará porventura, a Constituição da República a responsabilidade do chefe do Poder Executivo, como dos seus Ministros? A Constituição da República, nos seus artigo 53º e 54º, não nos impõe o dever de chamar à responsabilidade o Presidente da República e os seus Secretários, quando os actos do Presidente attentarem contra a honestidade da administração, contra a boa guarda e emprego dos dinheiros públicos, contra as verbas orçamentárias determinadas pelo Congresso Nacional? Ora, os actos administrativos contra a boa guarda, contra o emprego constitucional dos dinheiros públicos, contra as verbas orçamentárias votadas pelo Congresso, esses actos da administração em uma escala prodigiosa ahi se multiplicam todos os dias, sendo que justamente a elles se deve agora a situação de insolvência em que o Brasil se acha. Mas, em vez de cumprirmos o dever que nos impõem os artigos 53º e 54º da Constituição Republicana, responsabilizando o Presidente e os Ministros por esses abusos funestos, nós lhe passamos a mão pela cabeça e consolidamos no Brasil o regimen da impunidade”.
Parece um discurso dos dias do Brasil de hoje, mais de 90 anos depois.
16 de maio de 2016
Jorge Béja
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