"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

POLÍTICA FALIU MAIS QUE ECONOMIA

É mais fácil estimar o que será da economia daqui até a eleição de 2018 do que pensar o futuro próximo da política e do "sistema partidário", essa barafunda gelatinosa mutante e despedaçada que há no Congresso.

PSDB e PT lideraram os anos politicamente mais estáveis da República, 1994-2012. Representavam projetos claros de mudança. Tinham âncoras sociais consideráveis.

Estabilidade não há desde 2013. PT e PSDB estão quase aos pedaços, literalmente. Perderam articulações sociais, entre outros desgastes graves. O resto dos partidos é ainda pior ou nanico.

O PSDB se reduziu a um triunvirato de candidatos hiperindividualistas a presidente com um departamento de bons economistas liberais. O ex-clube de elites econômicas mais esclarecidas racha em três partes carcomidas, uma delas um grupo de direita retrógrada.

Há rumores de que o PT pode rachar com uma debandada de parlamentares. Movimentos sociais ligados ao petismo, históricos ou novos, devaneiam com outras paragens políticas. A grande cola do PT é Lula.

Os dois partidos perderam peso no Congresso, dada a fragmentação crescente desde 1998. Aliás, a fragmentação cresceu tanto de 2010 para 2014 quanto de 1998 a 2010.

Além de Dilma Rousseff, algo mais grave aconteceu ou se revelou entre 2010 e 2014. Houve o Junho de 2013. Renasceu a polarização "ideológica" odienta, que amainava desde meados dos 1990.

Apodreceu o sistema de relações entre governo e Congresso. Regras eleitorais, entre outras, reforçaram incentivos para a fragmentação partidária, nome bonito para a formação de grupos que vão de tropas de barganha a bandos de extorsão.

Sim, a coisa vinha de longe. FHC formou a maioria mais sólida do período, mas adquiria apoio com ministérios (preservando os essenciais) e com emendas parlamentares; houve a compra de votos da emenda da reeleição.

Lula, mais minoritário e de início avesso ao PMDB, pagou mais caro. Inflou o número de ministérios (em 60%) para acomodar a barganha e facções petistas irritadas com a "virada à direita" de 2002. Teve mensalão e petrolão.

Nos anos da estabilidade, 1994-2012, politólogos dedicaram-se a um debate de tamanho bíblico sobre a governabilidade. Parecia prevalecer a ideia de que um sistema presidencialista com "n" partidos, o brasileiro, era "governável". Isto é, os poderes do presidente e de uma cúpula centralizada no Congresso eram capazes de organizar maiorias estáveis de partidos que votavam de modo relativamente previsível, "fiel", produzindo a legislação de interesse, em vez de impasses e tumultos.

Pois então. Algo deu errado (já dava, mas não cabe aqui).

Não se prestou atenção nas relações dos partidos com a sociedade nem a contextos sociais e econômicos que produziram essa governabilidade.

Não se atentou para a qualidade desse processo. À corrupção progressiva (escassa prestação de contas). À substância dos partidos (propõem o quê? para quem?). Ao caos do troca-troca partidário. Ao resultado da "governabilidade", às políticas aprovadas: Dilma Rousseff produziu desastre com anuência ou conivência parlamentar e social.

É uma descrição parcial do problema. Mas talvez a política esteja mais quebrada do que a economia.



18 de abril de 2016
Vinicius Torres Freire

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