Presidente da comissão quer colocar impeachment em votação
O presidente da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), diz que o colegiado pode concluir os trabalhos em até 30 dias. A meta, afirmou, é fazer reuniões de segunda a sexta-feira. O parlamentar passou o fim de semana em Brasília, para finalizar um cronograma a ser votado na reunião marcada para esta próxima segunda-feira, dia 21.
“Dada a complexidade do tempo, a necessidade de respeitar a Constituição e ser o mais preciso possível para trazer ao plenário da Câmara um relatório substanciado em fatos, a ideia é fazer o maior número de reuniões”, explicou. A proposta do deputado é aproveitar inclusive as dez sessões plenárias que contam como prazo para a entrega da defesa de Dilma e marcar reuniões para ouvir técnicos, juristas e entidades sobre o processo.
Com a atípica sessão ordinária aberta sexta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi iniciada a contagem do prazo para o Palácio do Planalto se manifestar. Cunha quer agilidade e já anunciou que o plenário volta a se reunir nos três dias úteis desta semana, véspera do feriado da Semana Santa. Se for cumprida asta agenda, faltariam seis sessões.
QUÓRUM GARANTIDO
“Na outra semana [depois dos feriados], se houver sessões de segunda a sexta, serão mais cinco e faltaria apenas mais na semana seguinte”, calculou Rosso. E a oposição já fechou a formação de uma espécie de força-tarefa para se revezar e garantir quórum todos os dias.
Com os argumentos de Dilma em mãos, o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá cinco dias para concluir um parecer autorizando ou não a instauração da denúncia. O texto precisa ser aprovado pela maioria absoluta da comissão – metade mais um dos 65 deputados. Ou seja, 33 deles. Mas a decisão final será dada pelo plenário da Câmara e, se aprovada abertura do processo para o impeachment de Dilma, a questão segue para o Senado, que decidirá se julga a chefe do governo, em processo comandado pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski.
21 de março de 2016
Carolina Gonçalves
Agência Brasil
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